DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR FINANCEIRO AO CONTRATO Nº. 142/2025

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA - PR, CNPJ Nº 75.971.010/0001-73; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILENA, CNPJ Nº 09.205.479/0001-77.

CONTRATADA: G&A CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ Nº 28.314.432/0001-96.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL LEONOR CALEGARI BOVIS, E ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NIS II, NO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ.

FONTE DE RECURSOS:

ESTE EXTRATO ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTIPULADAS E NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO.

MARILENA-PR, 08 DE SETEMBRO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA Contratante

Publicado por: Rosimére Molina Giacobbo Código Identificador: D8789E50

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 235/2026

De 08 de Setembro de2026

CELIO LELIS DA MATA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI

Resolve:

180 – 01303 – SAÚDE RECEITAS VINCULADAS.

181 – 03494 – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS.

198 – 01303 - SAÚDE RECEITAS VINCULADAS.

209 – 03494 – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL : R$ 2.353.920,00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS).

MEDIANTE SOLICITAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE ADITIVO DE VALOR FINANCEIRO QUANTITATIVO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, AO REFERIDO CONTRATO, SENDO O SEGUINTE:

ALTERA-SE EM QUANTIDADE E VALOR : DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO MEDIANTE DISPOSTO NO ART. 124 LETRA “B” DA LEI Nº 14.133/2021, ALTERA-SE EM ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE E VALOR O ITEM DO CONTRATO CONFORME MENCIONADO A BAIXO.

EM CONFORMIDADE COM O ART. 125 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, AJUSTA-SE O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), NA QUANTIDADE EM ALGUNS ITENS DO CONTRATO QUE SÃO DE MAIS NECESSIDADES, CONFORME TABELA ACIMA, SENDO CONSEQUENTEMENTE O VALOR DE R$ 439.360,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS) . UMA VEZ QUE A LICITAÇÃO AINDA POSSUI SALDO DE ALGUNS ITENS, PORÉM OS DE MAIS NECESSIDADE NÃO FORAM SUFICIENTES PARA ATENDER A DEMANDA ATÉ O FINAL DO PRAZO ESTIMADO EM ADITIVO, PARA ATENDER A DEMANDA CONFORME NECESSÁRIO, PARA ISSO A EMPRESA CONTINUARÁ COM OS MESMOS VALORES DE CONTRATO, PROPORCIONANDO ECONOMICIDADE AOS COFRES PÚBLICOS.

ALTERAÇÃO PRAZO DE VIGENCIA: ALTERA-SE A CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA DO CONTRATO, ONDE ESTABELECIA O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA ATÉ O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026, FICA PRORROGADO O PRAZO ATÉ O DIA 08 DE JANEIRO DE 2027.

O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 2.353.920,00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS) PARA R $ 2.793.280,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS) .

Conceder Licença Prêmio de 30 (trinta) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Soneli Pereira dos Santos , matricula 5785, referente ao período aquisitivo 2021/2026, a partir do dia 21/08/2026.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 21/08/2026. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILENA, 08 DE SETEMBRO DE 2026.

CELIO LELIS DA MATA Prefeito Municipal

Publicado por: Amaurino Alves Correia Código Identificador: CE90F1FC

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 236/2026

De 08 de Setembro de2026

CELIO LELIS DA MATA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI

Resolve:

Conceder Licença Prêmio de 30 (trinta) dias a Servidora Pública Municipal Sra. Maria Zuleide da Silva Felisberto , matricula 5634, referente ao período aquisitivo 2015/2020, a partir do dia 01/09/2026. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01/09/2026. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILENA, 08 DE SETEMBRO DE 2026.

CELIO LELIS DA MATA Prefeito Municipal

Publicado por: Amaurino Alves Correia Código Identificador: A3211394

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