DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612
Mediante o exposto HOMOLOGO e RATIFICO o referido processo, ficando adjudicado o resultado desta contratação.
Publique-se.
08 de setembro de 2026
MARLON CLEITON GROSS Autoridade Competente
Publicado por: Denise Baggio Código Identificador: A6E593B3
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 72/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 238/2026 PROCESSO DIGITAL Nº. 6341/2026
Objeto : Contratação de empresa exclusiva para apresentação de palestra show temática com mágica, através da empresa ROSIMAR ANGST PALESTRAS TREINAMENTO LTDA.
Fundamentação : art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Solicitação : Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação Orçamentária:
Reduzido 279 – 0800208245001760493390390000 Fonte: 941 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
Contratada: ROSIMAR ANGST PALESTRAS TREINAMENTO LTDA , inscrita no CNPJ nº 62.419.376/0001-92 , com valor total de R$ 5.570,00 (cinco mil, quinhentos e setenta reais).
Instrumento hábil da contratação: Nota de Empenho nº 11063/2026 .
Data de emissão: 08/09/2026.
Publique-se.
JOCELI GOMES CUNHA Autoridade Competente
Publicado por: Denise Baggio Código Identificador: 52CB47AF
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 73/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 241/2026 PROCESSO DIGITAL Nº. 6556/2026
Objeto : Contratação de pessoa jurídica para ministrar palestra com o tema “TEMPO DE FLORESCER: ESCOLHA VOCÊ”.
Fundamentação : art. 74, Inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Solicitação : Secretaria Municipal de Saúde.
Publique-se.
KAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA SANSON Autoridade Competente
Publicado por: Denise Baggio Código Identificador: 8F781CD3
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 74/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 242/2026 PROCESSO DIGITAL Nº. 6705/2026
Objeto : Contratação de pessoa jurídica para a realização de palestra com o profissional “Enfermeiro Sincero”.
Fundamentação : art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Solicitação : Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação Orçamentária:
Reduzido 562 – 1500110301004061053390390000 Fonte: 20494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
Contratada: RISATA PRODUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 44.306.945/0001-01 , com valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Instrumento hábil da contratação: Nota de Empenho nº 10996/2026 .
Data de emissão: 03/09/2026.
Publique-se.
KAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA SANSON Autoridade Competente
Publicado por: Denise Baggio Código Identificador: 57D025FD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE CANCELAMENTO AMIGÁVEL TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 97/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2025 OSMAR FREDERICO MARQUES
O MUNICÍPIO DE PALMEIRA , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº. 76.179.829/0001-65, com sede na Rua Luiza Trombini Malucelli, nº. 134 – Centro Cívico, em Palmeira, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. JOCELI GOMES CUNHA, brasileira, inscrita no CPF/MF sob n.º 024.XXX.XXX-50, portadora da Cédula de Identidade Civil RG sob nº 4.XXX.XXX-1, a qual foi nomeada como responsável solidário pelos atos administrativos, execução e controle do gasto público, conforme Decreto nº 17.878/2025 , e a Empresa OSMAR FREDERICO MARQUES , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.127.792/0001-49 , neste ato representada por seu representante legal Sr. OSMAR FREDERICO MARQUES , inscrito no CPF/MF sob o nº 788.xxx.xxx-34 .
Dotação Orçamentária:
Reduzido 562 – 1500110301004061053390390000 Fonte: 20494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
Contratada: TRIBUNA DA FRONTEIRA PUBLICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 83.742.536/0001-00 , com valor total de R$ 5.450,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Instrumento hábil da contratação: Nota de Empenho nº 10947/2026 . Data de emissão: 02/09/2026.
CONSIDERANDO o contido na Ata de Registro de Preços n.º 97/2025, na qual foram registrados os preços do licitante vencedor OSMAR FREDERICO MARQUES, para eventual contratação de empresa especializada na realização de bailes mensais, para os usuários do Centro Municipal da Pessoa Idosa - CEMID, conforme especificado no edital de licitação, que é parte integrante desta Ata.
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo n.º 6550/2026, no qual consta o pedido da empresa, bem como justificativa apresentada pela secretaria gestora da ata.
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