DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

203/2017 e Decreto n° 897/2018, e o contido no protocolado sob nº 73.080/2026,

RESOLVE:

I - Desligar, a partir de 01 de setembro de 2026, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade junto à PARANAGUÁ PREVIDÊNCIA, a servidora ENI RODRIGUES LODDI, Professor, matrícula nº 6.696-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

203/2017 e Decreto nº 897/2018, considerando o que dispõe o § 4° do art. 124 da Lei Complementar nº 046/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paranaguá), alterada pela Lei Complementar nº 073/2007, e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 70.189/2026,

RESOLVE:

I - Conceder licença maternidade de 30 (trinta) dias, à servidora KATIANE MARTINS BESCH, matrícula nº 96.770-2, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, com início em 15 de agosto de 2026 e término em 13 de setembro de 2026.

PARANAGUÁ, Palácio “São José” em 08 de setembro de 2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO THEMANSKI CAMPOS

PARANAGUÁ, Palácio “São José”, em 08 de setembro de 2026.

Secretário Municipal de Governo

CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: C152FCB8

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.824

PORTARIA Nº 2.824

“Concede licença especial remunerada, por motivo de falecimento de pessoa da família, a servidora Silvana Ferreira.”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 897/2018, em conformidade com o que dispõe a Lei Complementar nº 203/2017, considerando o que dispõe o art. 123, § 3°, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 11 de maio de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paranaguá), e tendo em vista o contido no protocolado nº 73.261/2026,

RESOLVE:

I - Conceder licença especial remunerada, por motivo de falecimento de pessoa da família, pelo prazo de 08 (oito) dias, a servidora SILVANA FERREIRA, matrícula nº 12.039-1, ocupante do cargo de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, com início em 31 de agosto de 2026 e término em 07 de setembro de 2026.

THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo

CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 3EFD9483

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO AD REFERENDUM N° 02 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas e o Relatório do Programa Operação Verão Maior de 2025.

O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Paranaguá, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142 de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 2.333/2003; 3.233/2011.

Considerando as prerrogativas e atribuições estabelecidas pela Lei Complementar nº 141 de 13/01/2012; Considerando o Decreto nº 7508 de 28 de junho de 2011; Resolve :

O Art. 1° “Aprovar” , Ad Referendum, o Plano de Trabalhoe respectivo saldo remanescente da Operação Verão Maior 2025/2026 no custeio de equipes assistenciais plantonistas, no valor de R$ 334.635,39, contemplando a recomposição do referido montante mediante recursos livres do Tesouro Municipal, em razão da atual indisponibilidade dos valores originalmente relacionados à Operação Verão Maio 2025/2026

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paranaguá, 08 de setembro de 2026.

PARANAGUÁ, Palácio “São José”, em 08 de setembro de 2026.

NILSON HIDEKI NISHIDA

THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo

CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 3AFE1EEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.825

PORTARIA Nº 2.825

“Concede licença maternidade à servidora Katiane Martins Besch.”

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paranaguá

Publicado por: Valeska Nascimento Ragazzom Tizzoni Código Identificador: 40D29E41

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ

CAMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 039/2026

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE LIMA , Presidente da Câmara Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar n.º

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