DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

Art. 1º Exonerar o servidor Sr. Jefferson Luiz Castilho Povh do cargo de Assessor Parlamentar, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Paranavaí, a partir do dia 08 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 08 de setembro de 2026.

Registre-se Publique-se.

Câmara Municipal de Paranavaí, em 08 de setembro de 2026.

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE LIMA Presidente

Publicado por: Guilhermo Murillo da Cruz Código Identificador: 691A84FD

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - AMUNPAR EXTRATO 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO 160/2024

EXTRATO DE ADITIVO Nº 3/2026

Contratante: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS/AMUNPAR Contratada: PREMIUM TELEINFORMATICA LTDA . CNPJ: 12.592.118/0001-35

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃOE MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE PABX

Dotação Orçamentária: [2026] 28-01.001.0010.0302.2009.2001.3339039120000000000.20013 28-01.001.0010.0302.2009.2001.3339039170000000000.20013 TIPO DE ADITIVO: Prorrogação

Prazo de Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027.

Valor: R$12.089,64 (doze mil, oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Modalidade do Processo: Pregão Eletrônico n° 23/2024. TIPO/Nº: Contrato nº 160/2024.

Foro: Comarca de Paranavaí, Estado do Paraná.

Paranavaí, 04 de setembro de 2026.

EDIVAN GUERREIRO BARÃO

CIS/MUNPAR

Publicado por: Elisângela Zago Campos Código Identificador: 92653DEF

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - AMUNPAR EXTRATO 9° TERMO ADITIVO - CONTRATO 115/2024

EXTRATO DE ADITIVO Nº09/2026

Contratante: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS / AMUNPAR Contratada: OESTELIMP TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA

CNPJ: 45.043.822/0001-98

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUOS DE LIMPEZA, MEDIANTE POSTOS DE TRABALHO, EM EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DO CIS/ AMUNPAR

Dotação Orçamentária: [2026] 40-01.001.0010.0302.2009.2001.3339037020200000000.20013 TIPO DE ADITIVO: Prorrogação Prazo de Vigência: 14/09/2026 a 14/11/2026.

Valor: R$44.651,20 (quarenta e quatro mil, seis centos e cinquenta e um reais e vinte centavos).

Modalidade do Processo: Pregão Eletrônico n°01/2024. TIPO/Nº: Contrato nº 115/2024.

Foro: Comarca de Paranavaí, Estado do Paraná.

Paranavaí, 04 de setembro de 2026.

EDIVAN GUERREIRO BARÃO CIS/AMUNPAR

Publicado por: Elisângela Zago Campos Código Identificador: 05F83BF8

PARANAVAÍ PREVIDÊNCIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NR.: 006/2026 – PR

TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Diretora Presidente, ROSELY NAVARRO RODRIGUES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 20.867/2020, Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, decide e ratifica, nos termos do Art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026, referente à Inexigibilidade de licitação para contratação da empresa Associação Brasileira de Instituições de Previdência

Estaduais e Municipais – ABIPEM , para contratação de inscrições para participação de servidores Municipais na Contratação de inscrições para participação de servidores Municipais no curso “4 º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS ” , que será realizado nos dias 23 e 24 de setembro de 2026, presencial em São Paulo - SP. constante nas Dotações Orçamentárias: 3.3.90.39.00.00, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), diante das justificativas e fundamentações apresentadas.

Paranavaí, 08 de setembro de 2026.

ROSELY NAVARRO RODRIGUES Diretora Presidente

Publicado por: Luiz Gustavo Ricardo Cacelli Código Identificador: B60C150C

PROCURADORIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SESTRAN - COMUNICADO DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO

Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infraçãocometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer Defesa daAutuação junto à DITRAN – PARANAVAÍ até26/10/2026.

Publicado por: Barbara Evangelista Damasceno Siqueira Código Identificador: 0FBFA69A

PROCURADORIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SESTRAN - COMUNICADO DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO

Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infraçãocometida, com o veículo de sua propriedade, podendo V. S. oferecer recurso contra a infração junto à DITRAN – PARANAVAÍaté 29/10/2026, o qual será remetido à JARI para julgamento.

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