DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 37.000,00. FORO E DATA DA ASSINATURA: Pato Branco, 28 de agosto de 2026. Thais Frosch Cayres - Representante Legal. Geri Natalino Dutra - Prefeito. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2026 . CARVALHO ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA. CNPJ/MF: 49.704.499/000298. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.024,60. FORO E DATA DA ASSINATURA: Pato Branco, 01 de setembro de 2026. Ilson Alves dos Santos Junior - Representante Legal. Geri Natalino Dutra - Prefeito.

GERI NATALINO DUTRA -

Prefeito.

Publicado por: Liciane Cristina Puttkamer Código Identificador: 8992C2F5

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 981BF743

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 829, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, VII e XXIII, na forma do art. 62, II, “g”, ambos da Lei Orgânica Municipal, considerando o contido no e-Protocolo nº 25.247.924-4 do Instituto Água e Terra do Governo do Paraná - IAT, bem como o contido no Memorando nº 26.956, de 02 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

RESOLVE:

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 827, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, “a”, ambos da Lei Orgânica Municipal; e considerando o requerimento formal contido no Protocolo RH nº 30.280, de 04 de setembro de 2026, apresentado pela empregada pública;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a empregada pública EDUARDA ANDREONI, matrícula nº 4521-7, ocupante do emprego público de Professora de Apoio, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 1º Designar o servidor público ROBSON ROSA DE CAMARGO , Matrícula nº 10888-0, ocupante do cargo de Assistente em Gestão, função Assistente Administrativo - Médio, para atuar como fiscal do convênio celebrado entre o Município de Pato Branco e o Instituto Água e Terra do Governo do Paraná – IAT, referente à elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana Municipal - PDDU.

Art. 2º Fica revogada a Portaria 515, de 03 de junho de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de setembro de 2026.

Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

(Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: ED51A330

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 828, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, “a”, ambos da Lei Orgânica Municipal; e considerando o requerimento formal contido no Protocolo nº 30.274, de 04 de setembro de 2026, apresentado pela servidora;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora pública efetiva JOICE SALETE CAPPOANI, matrícula nº 6975-2, ocupante do cargo de Agente de Apoio, função Merendeira, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de setembro de 2026.

Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

(Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

(Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 63466461

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 830, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, VII e XXIII, na forma do art. 62, II, “g”, ambos da Lei Orgânica Municipal, considerando o contido no e-Protocolo nº 25.247.924-4 do Instituto Água e Terra do Governo do Paraná - IAT, bem como o contido no Memorando nº 26.956, de 02 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor público ANTONIO CEZAR SOARES , Matrícula nº 11066-3, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, para atuar como gestor do convênio celebrado entre o Município de Pato Branco e o Instituto Água e Terra do Governo do Paraná – IAT, referente à elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana Municipal - PDDU.

Parágrafo Único: O gestor terá como atribuição acompanhar e coordenar todas as atividades relacionadas ao referido convênio.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 514, de 03 de junho de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

(Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal

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