DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

ANDRESSA MAIARA LANG Agente de Contratação

Publicado por: Lilian Salete Werner Código Identificador: D85FB8A7

ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D’OESTE AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 09/2026

Município de Pérola d’Oeste torna público que fará realizar, às 08:20 horas do dia 29 de setembro do ano de 2026, na Rua presidente Costa e Silva n° 290 em Pérola D'Oeste , Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, sob regime de empreitada por preço global, modo de disputa aberta, tipo menor preço, da seguinte obra:

Local do objeto: Sede municipal Objeto: Construção Monumento Quantidade e unidade de medida:198,70 m² Prazo de execução: 180 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, solicitada através do e-mail [email protected] , ou obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Agente de Contratação no endereço ou e-mail acima mencionados – Telefone (46) 3556-1223. Pérola D'oeste, 08 de setembro de 2026.

EDSOM LUIS BAGETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Andressa Maiara Lang Código Identificador: 51B94C85

ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2026

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2026

Ratifico em todos os seus termos e reconheço a Inexigibilidade de licitação para o CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, REPAROS E PEQUENAS REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PÉROLA D’OESTE - PR.

Fundamento legal – Lei 14.133/2021 – Art. 79 – Decreto nº 24/2023;

Contratada CARMO LUIZ KLEIN.

CNPJ/MF nº 02.721.131/0001-93.

Endereço: Rua Pará, n° 215, Bairro Centro, na cidade de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná, CEP: 85.740-000.

CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE OBJETO: MANUTENÇÃO, REPAROS E PEQUENAS REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PÉROLA D’OESTE - PR.

Perola D’Oeste-Pr, 08 de setembro de 2026.

EDSOM LUIZ BAGETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Lilian Salete Werner Código Identificador: 0711BFAE

EDSOM LUIZ BAGETTI , Prefeito Municipal de Pérola D'Oeste, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto no § 1º do Artigo 69 da Lei Municipal nº 300/2002 (alterado pela Lei Municipal nº 1.102/2018).

R E S O L V E

Art. 1º. Conceder férias aos Servidores Públicos Municipal abaixo relacionados:

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pérola D´Oeste, em 08 de setembro de 2026.

EDSOM LUIZ BAGETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Taiana Maria Locateli Machado Código Identificador: F91E9D8C

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE DECRETO Nº 107, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

Autoriza a participação e o afastamento da Secretária Municipal de Assistência Social em missão técnica oficial no exterior, com ônus para o Município, no período de 3 a 14 de novembro de 2026, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PÉROLA D’OESTE , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná — SEBRAE/PR, no âmbito do Programa Cidade Empreendedora, promoverá a Imersão Técnica Internacional 2026, com carga horária de 80 (oitenta) horas e agenda técnica e institucional no Reino da Bélgica, na República Francesa e na Confederação Suíça, no período de 3 a 14 de novembro de 2026, conforme proposta comercial dirigida a este Município;

CONSIDERANDO que a programação compreende visita técnica ao Parlamento Europeu e à Embaixada do Brasil, em Bruxelas, o estudo da rede de cooperação da União Europeia e dos mecanismos de simplificação para pequenos negócios, visitas a parque tecnológico e à Prefeitura Municipal de Estrasburgo, agenda de liderança política e cooperação na Universidade de Basileia e, em Genebra, visitas a parques tecnológicos de clima e de cidades inteligentes e à Organização das Nações Unidas, nos temas de cidades inteligentes, resiliência climática e cooperação institucional;

CONSIDERANDO que a assistência social tem entre os seus objetivos constitucionais e legais a promoção da integração ao mercado de trabalho e a redução da vulnerabilidade socioeconômica

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 48/2026

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