Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/09/2026 · pág. 302

DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

Instrução Normativa MinC nº 08, de 11 de maio de 2016, da Instrução Normativa MinC nº 12, de 28 de maio de 2024, da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e dos regramentos do referido Edital de Seleção. PARTÍCIPES: Município de Piraquara, através da Secretaria de Cultura e Igualdade Racial, inscrito no CNPJ sob o nº 76.105.675/0001-67, e a Mestra GISLAINE VIEIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.923.XXX.XX. OBJETO: Concessão de apoio financeiro na forma de bolsa para valorização, fortalecimento e transmissão de conhecimentos tradicionais e populares, conforme o Plano de Atividades aprovado. VALOR E RECURSO: O valor mensal da bolsa é de R$ 2.100, 00, totalizando um valor global de R$ 12.600,00 oriundo da dotação orçamentária nº 3.3.90.36.00.00. VIGÊNCIA: O prazo de validade do termo será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei. DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.

ADRIANA PATRÍCIA VIANA ROCHA -

Secretária Municipal da Cultura e Igualdade Racial - Decreto Nº 13.383/2025

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: C60163A3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA CULTURA VIVA Nº 06/2026

ESPÉCIE: TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA CULTURA VIVA, com a finalidade de executar o Plano de Atividades, para ampliação e fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, nos termos da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, da Instrução Normativa MinC nº 08, de 11 de maio de 2016, da Instrução Normativa MinC nº 12, de 28 de maio de 2024, da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e dos regramentos do referido Edital de Seleção. PARTÍCIPES: Município de Piraquara, através da Secretaria de Cultura e Igualdade Racial, inscrito no CNPJ sob o nº 76.105.675/0001-67, e o Mestre Leonidas Sabino , inscrito no CPF sob o nº XXX.469.XXX.00. OBJETO: Concessão de apoio financeiro na forma de bolsa para valorização, fortalecimento e transmissão de conhecimentos tradicionais e populares, conforme o Plano de Atividades aprovado. VALOR E RECURSO: O valor mensal da bolsa é de R$ 2.100, 00, totalizando um valor global de R$ 12.600,00 oriundo da dotação orçamentária nº 3.3.90.36.00.00. VIGÊNCIA: O prazo de validade do termo será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei. DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.b

ADRIANA PATRÍCIA VIANA ROCHA -

Secretaria Municipal da Cultura e Igualdade Racial - Decreto Nº 13.383/2025

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: F16E8D8C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA CULTURA VIVA Nº 07/2026

76.105.675/0001-67, e o Mestre Ricardo Cleyton Gabardo , inscrita no CPF sob o nº XXX.003.XXX.96. OBJETO: Concessão de apoio financeiro na forma de bolsa para valorização, fortalecimento e transmissão de conhecimentos tradicionais e populares, conforme o Plano de Atividades aprovado. VALOR E RECURSO: O valor mensal da bolsa é de R$ 2.100, 00, totalizando um valor global de R$ 12.600,00 oriundo da dotação orçamentária nº 3.3.90.36.00.00. VIGÊNCIA: O prazo de validade do termo será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei. DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.

ADRIANA PATRÍCIA VIANA ROCHA -

Secretária Municipal da Cultura e Igualdade Racial - Decreto Nº 13.383/2025

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: C67539CE

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 72/2026

Concede Diária(s) ao(à) Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, ou representante ora designado, de acordo com os dispositivos da Lei Municipal nº 2437/2022, e regulamentada pelo Decreto nº 85/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Deferir Requerimento e conceder Diária(s) para deslocamento do servidor conforme especificado a seguir:

Nome do Beneficiário(a): Gilberto Antonio de Lima Júnior Nº de Matrícula: 50196

Cargo/Função: Motorista Data de Início: 15/09/2026

Data Fim: 23/10/2026

Nº de Diárias: (10) dez, sem pernoite (Informamos que no período de segunda a sexta – feira, a viagem é realizada por dois motoristas, em sistema de revezamento). Valor Unitário: 150,00 Valor Total: 1.500,00

Município de Destino: Curitiba/ Pr Código do IBGE do Município de Destino: 4106902

Objetivo da Viagem: Justifica-se o deslocamento para a cidade de Curitiba PR com o objetivo de levar pacientes para atendimento médico especializado. A viagem é necessária para garantir o acesso aos serviços de saúde que não estão disponíveis no município de origem.

Art. 2º Este Ato de Concessão entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pitanga/PR, 03 de Setembro de 2026

ADRIELE ANDREIA INÁCIO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: DDFBFB55

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 695, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Exonerar, por Término de Contrato, a servidora Gabrielly do Nascimento Martins, matricula nº 2418, no cargo de Professor Pss.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,