DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: 4719DEAB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA CULTURA VIVA Nº 01/2026

ESPÉCIE: TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA CULTURA VIVA, com a finalidade de executar o Plano de Atividades, para ampliação e fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, nos termos da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, da Instrução Normativa MinC nº 08, de 11 de maio de 2016, da Instrução Normativa MinC nº 12, de 28 de maio de 2024, da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e dos regramentos do referido Edital de Seleção. PARTÍCIPES: Município de Piraquara, através da Secretaria de Cultura e Igualdade Racial, inscrito no CNPJ sob o nº 76.105.675/0001-67, e o Mestre José Vitor dos Santos , inscrita no CPF sob o nº XXX.210.XXX.85. OBJETO: Concessão de apoio financeiro na forma de bolsa para valorização, fortalecimento e transmissão de conhecimentos tradicionais e populares, conforme o Plano de Atividades aprovado. VALOR E RECURSO: O valor mensal da bolsa é de R$ 2.100, 00, totalizando um valor global de R$ 12.600,00 oriundo da dotação orçamentária nº 3.3.90.36.00.00 VIGÊNCIA: O prazo de validade do termo será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei. DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.

ADRIANA PATRÍCIA VIANA ROCHA -

Secretária Municipal da Cultura e Igualdade Racial - Decreto Nº 13.383/2025

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto

Código Identificador: E670D9C0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA CULTURA VIVA Nº 02/2026

ESPÉCIE: TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA CULTURA VIVA, com a finalidade de executar o Plano de Atividades, para ampliação e fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, nos termos da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, da Instrução Normativa MinC nº 08, de 11 de maio de 2016, da Instrução Normativa MinC nº 12, de 28 de maio de 2024, da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e dos regramentos do referido Edital de Seleção. PARTÍCIPES: Município de Piraquara, através da Secretaria de Cultura e Igualdade Racial, inscrito no CNPJ sob o nº 76.105.675/0001-67, e o Mestre Marcolino da. Silva , inscrita no CPF sob o nº 15.XXX.XXX.70. OBJETO: Concessão de apoio financeiro na forma de bolsa para valorização, fortalecimento e transmissão de conhecimentos tradicionais e populares, conforme o Plano de Atividades aprovado. VALOR E RECURSO: O valor mensal da bolsa é de R$ 2.100, 00, totalizando um valor global de R$ 12.600,00 oriundo da dotação orçamentária nº 3.3.90.36.00.00. VIGÊNCIA: O prazo de validade do termo será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei. DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA CULTURA VIVA Nº 03/2026

ESPÉCIE: TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA CULTURA VIVA, com a finalidade de executar o Plano de Atividades, para ampliação e fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, nos termos da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, da Instrução Normativa MinC nº 08, de 11 de maio de 2016, da Instrução Normativa MinC nº 12, de 28 de maio de 2024, da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e dos regramentos do referido Edital de Seleção. PARTÍCIPES: Município de Piraquara, através da Secretaria de Cultura e Igualdade Racial, inscrito no CNPJ sob o nº 76.105.675/0001-67, e a Mestra Natalina da Silva , inscrita no CPF sob o nº 034.XXX.XXX.09. OBJETO: Concessão de apoio financeiro na forma de bolsa para valorização, fortalecimento e transmissão de conhecimentos tradicionais e populares, conforme o Plano de Atividades aprovado. VALOR E RECURSO: O valor mensal da bolsa é de R$ 2.100, 00, totalizando um valor global de R$ 12.600,00 oriundo da dotação orçamentária nº 3.3.90.36.00.00. VIGÊNCIA: O prazo de validade do termo será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei. DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.

ADRIANA PATRÍCIA VIANA ROCHA -

Secretária Municipal da Cultura e Igualdade Racial - Decreto Nº 13.383/2025

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: 7C9B43E8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA CULTURA VIVA Nº 04/2026

ESPÉCIE: TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA CULTURA VIVA, com a finalidade de executar o Plano de Atividades, para ampliação e fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, nos termos da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, da Instrução Normativa MinC nº 08, de 11 de maio de 2016, da Instrução Normativa MinC nº 12, de 28 de maio de 2024, da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e dos regramentos do referido Edital de Seleção. PARTÍCIPES: Município de Piraquara, através da Secretaria de Cultura e Igualdade Racial, inscrito no CNPJ sob o nº 76.105.675/0001-67, e a Mestra Yara Vieira Barros Francisco , inscrita no CPF sob o nº 089.XXX.XXX.27. OBJETO: Concessão de apoio financeiro na forma de bolsa para valorização, fortalecimento e transmissão de conhecimentos tradicionais e populares, conforme o Plano de Atividades aprovado. VALOR E RECURSO: O valor mensal da bolsa é de R$ 2.100, 00, totalizando um valor global de R$ 12.600,00 oriundo da dotação orçamentária nº 3.3.90.36.00.00. VIGÊNCIA: O prazo de validade do termo será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei. DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.

ADRIANA PATRÍCIA VIANA ROCHA -

Secretária Municipal da Cultura e Igualdade Racial - Decreto Nº 13.383/2025

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: D67C94A9

ADRIANA PATRÍCIA VIANA ROCHA -

Secretária Municipal da Cultura e Igualdade Racial - Decreto Nº 13.383/2025

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: 9D287A34

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA CULTURA VIVA Nº 05/2026

ESPÉCIE: TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA CULTURA VIVA, com a finalidade de executar o Plano de Atividades, para ampliação e fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, nos termos da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, da

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