DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 8BCD420D
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 701, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
Conceder férias ao Servidor Jeferson Radião, matricula nº 50978, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 44 h.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO: O Requerimento do Servidor.
RESOLVE
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor JEFERSON RADIAO, matrícula nº 50978, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 44 h, referente ao período de 2024/2025, a contar de 03 de setembro de 2026.
Art. 2º Decorrido o prazo descrito no artigo 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho no dia 05 de outubro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 03 de setembro de 2026.
DIRCEU MORAES Prefeito IVALDO MOURA DE OLIVEIRA Diretor de Recursos Humanos
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 6E00E836
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 702, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
Conceder Licença para tratamento de saúde a Servidora, Vanisa Lourdes Breancini Pedroso, matrícula nº 506639, no cargo de Agente Comunitário de Saúde PSF 40 h.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 703, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
Conceder férias à servidora Francieli Trindade de Souza, matrícula nº 52604, no cargo de Gari, 44 h.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO: O Requerimento da Servidora.
R E S O L V E
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS , a servidora FRANCIELI TRINDADE DE SOUZA, matrícula nº 52604 , no cargo de Gari 44 h, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, a contar de 04 de setembro de 2026.
Art. 2º Decorrido o prazo descrito no artigo 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho no dia 05 de outubro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 08 de setembro de 2026.
DIRCEU MORAES Prefeito IVALDO MOURA DE OLIVEIRA Diretor de Recursos Humanos
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 580B5BDD
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA TERMO DE DECLARAÇÃO DE FINAL DE LISTA
Eu, AMANDA CLAUDIA BARBOSA, RG *.616.584-, abaixo assinado, ao ser chamado para assumir vaga referente a convocação do dia 04/09/2026 após analisar todas as vagas possíveis no ato da distribuição, declaro não ter disponibilidade para assumi-la no momento e solicito remanejamento para o final de lista.
Pitanga, 04 de setembro de 2026.
AMANDA CLAUDIA BARBOSA Original Devidamente Assinado.
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: D6EE7F0C
CONSIDERANDO: O Atestado Médico.
R E S O L V E
Art. 1º Conceder 60 (sessenta) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a servidora VANISA LOURDES BREANCINI PEDROSO, matrícula nº 506639 , no cargo de Agente Comunitário de Saúde PSF 40 h no Regime CLT, a contar de 01 de setembro de 2026.
Art. 2º Decorrido o prazo descrito no Artigo 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho no dia 03 de novembro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026
IMPUGNANTE: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
OBJETO: Registro de preços, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, para eventual e futura aquisição de cargas de oxigênio medicinal e disponibilização de concentradores de oxigênio em comodato, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
I – RELATÓRIO
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 03 de setembro de 2026.
DIRCEU MORAES Prefeito IVALDO MOURA DE OLIVEIRA Diretor de Recursos Humanos
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 67857A45
Trata-se de impugnação apresentada pela empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. , inscrita no CNPJ nº 00.331.788/0001-19, em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 40/2026, com fundamento no art. 164 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Em síntese, a impugnante apresenta questionamentos relacionados ao Lote 01, Item 02 , bem como às condições de execução do objeto, requerendo as seguintes alterações:
a) alteração do nível máximo de ruído do concentrador de oxigênio de 10 L/min, atualmente fixado em 45 dB(A) , para até 55 dB(A) ;
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