DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

01908 – Emenda Individual............................R$ 8,52(Exc) 02252 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo 01909 – Emenda Individual PAP...................R$ 0,04(Exc)

02253 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo 01910 – Emenda Individual PAP...................R$ 2,92(Exc)

02254 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo 01944 – PAP – Portaria 8546 - ..................R$ 123,21(Exc)

02255 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo 01946 – PAP – Portaria 8598.......................R$ 27,72(Exc)

02256 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo 01968 – PAP – Portaria 10448 – Beto Richa............R$ 482,92(Exc)

02257 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo 01969 – PAP – Portaria 10448 – Matheus Loiola.................R$ 2.645,41(Exc)

02262 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo 01945 – PAP – Portaria 8546.....................R$ 143,29(Exc)

02263 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo 01923 – IOAF Resolução SESA 1450/2025.........................R$ 1.000,00(Sup)

02302 – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros P.J. 01902 – Resolução SESA 709/2025.....................R$ 33.430,98(Exc)

02309 – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros P.J. 01923 – IOAF – Resolução SESA 1450/2025......................R$ 3.700.00(Sup)

10.302.1001-2028 – Fortalecimento da Regulação do Acesso ao Serviço do SUS 02490 – 3.1.71.70.00.00 – Rateio pela Participação em Consórcio Público 00000 – Recursos Ordinários (livres)...................R$ 52.000,00(Exc)

10.302.1001-2029 – Fortalecimento do Acesso a Serv.Urgência/Emergência 02560 – 3.3.71.70.00.00 – Rateio pela Participação em Consórcio Público 00000 – Recursos Ordinários (livres)..................R$ 90.000,00(Can)

10.301.1001-2030 – Fortalecimento da Pol. De Assist.Farmacêutica 02444 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo 01895 – PAP Emenda 33320008....................R$ 0,07(Exc)

02445 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo 01800 – Resolução SESA 788/2022..........................R$ 240,00(Sup)

10.304.1001-2031 – Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde 02654 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo 01976 – Provigia Resolução 741/2026...................R$ 5.000,00(Exc)

10 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

10.142 – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

08.243.0801-2023 – Assistência a Criança e ao Adolescente 02801 – 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 01911 – Deliberação 13/2025 – CEDCA -Criança e Adolescente.....R$ 10.000,00(Sup)

08.244.0801-2018 – Acesso aos Serviços/Programas e Beneficios MDS 02871 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo 01829 – Custeio Assistência Social..........................R$ 174,28 (Exc)

02875 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo 01807 – Procad – SUAS – Resolução 1/2023.......................R$ 3.000,00(Exc)

02876 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo 01964 – Custeio Assistência..................R$ 52.778,53(Exc)

11 – SECRETARIA DE AGRICULTURA 11.133 – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 20.606.2001-2061 – Parceria com Associações – Consórcio CIFRA 03410 – 4.4.71.70.00.00 – Rateio pela Participação em Consórcios Públicos 00000 – Recursos Ordinários (livres).....................R$ 1.000,00(Can)

13 – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 13.136 – DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 18.541.0801-2055 – Preservação e Recuperação Ambiental 03661 – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros P.J 01897 – Depósitos Judiciais ...................R$ 3.230,99(Exc)

14 – SECRETARIA DE CULTURA

14.138 – DEPARTAMENTO DE CULTURA 13.392.1301-2047 – Atividades do Departamento de Cultura 03760 – 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros P.F 00000 – Recursos Ordinários (livres).....................R$ 7.000,00(Can)

18 – SECRETARIA DA MULHER E DA FAMILIA 18.140 – SECRETARIA DA MULHER E DA FAMILIA 14.245.0801-2078 – Secretaria da Mulher e da Familia 03991 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo 01961 – Fundo Estadual dos Direitos da Mulher – Est.Custeio.........R$ 10.000,00(Exc)

2º - Para Cobertura do Crédito Adicional Suplementar a ser aberto em decorrência da autorização constante da Lei Acima, serão utilizados os recursos oriundos de Superávit Financeiro, Excesso de arrecadação e Anulações de Dotações, conforme previsto no inciso I,II e III do Parágrafo 1° do Artigo 43 da Lei Federal n° 4.320/64 de 17/03/64 a seguir especificado.

02 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.103 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0402-1010 – Reformas de Espaços Públicos 00140 – 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações 00000 – Recursos Ordinários (livres).................R$ 180.000,00(Can)

07 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 07.121 – DEPARTAMENTO DE ENSINO

12.361.1201-2036 – Manutenção do Ensino Fundamental 01290 – 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros P.F. 00000 – Recursos Ordinários (livres).................R$ 100.000,00(Can)

01340 – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros P.J. 00104 – Demais Impostos Vinculados a Educação Básica..............R$ 100.000,00(Can)

01400 – 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 00103 - 5% sobre transferências constitucionais FUNDEB.............R$ 30.000,00(Can)

12.361.1201-2037 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 01430 – 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas P.C 00101 – FUNDEB 60%.......................R$ 700.000,00(Can)

12.365.1201.2045 – Atendimento das Creches Municipais 01660 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo 01876 – Transferências do FUNDEBComp.VAAT.......R$ 100.000,00(Can)

08 – SECRETARIA DE ESPORTES

08.124 – DEPARTAMENTO DE ESPORTES

02872 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo 01940 – FNAS – Custeio ......................R$ 51.773,52(Sup)

27.812.2701-2069 – Manutenção a Secretaria de Esportes 01940 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo 00000 – Recursos Ordinários (livres)................R$ 40.000,00(Can)

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