DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612
09 – SECRETARIA DE SAUDE
Cnpj: 40.621.340/0001-54.
09126 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.1001-2027 – Gerenciamento e Qualificação da Atenção Primária em Saúde 02090 – 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas P.C. 01791 -Transferências Provenientes do Gov.Federal.........R$ 80.000,00(Can)
02370 – 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações 00000 – Recursos Ordinários (livres)...................R$ 30.000,00(Can)
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| FONTE 01902 | R$ 33.430,98 |
|---|---|
| FONTE 01903 | R$ 13.000,00 |
| FONTE 01906 | R$ 93,10 |
| FONTE 01964 | R$ 52.778,53 |
| FONTE 01968 | R$ 482,92 |
| FONTE 01969 | R$ 2.645,41 |
| FONTE 01807 | R$ 3.000,00 |
| FONTE 01961 | R$ 10.000,00 |
| FONTE 01882 | R$ 17,60 |
| FONTE 01895 | R$ 0,07 |
| FONTE 01829 | R$ 174,28 |
| FONTE 01905 | R$ 2,87 |
| FONTE 01907 | R$ 0,13 |
| FONTE 01908 | R$ 8,52 |
| FONTE 01909 | R$ 0,04 |
| FONTE 00000 | R$ 52.000,00 |
| FONTE 01910 | R$ 2,92 |
| FONTE 01923 | R$ 1.000,00 |
| FONTE 01944 | R$ 123,21 |
| FONTE 01945 | R$ 143,29 |
| FONTE 01946 | R$ 27,72 |
| FONTE 01929 | R$ 104,80 |
| FONTE 01976 | R$ 5.000,00 |
| FONTE 01841 | R$ 249,42 |
| FONTE 01781 | R$ 104,80 |
| FONTE 01897 | R$ 3.230,99 |
| FONTE 00617 | R$ 52.000,00 |
| FONTE 01943 | R$ 824.192,23 |
SUPERAVIT FINANCEIRO
| FONTE 01781 | R$ 1.537,79 |
|---|---|
| FONTE 01911 | R$ 10.000,00 |
| R$ 1.537,79 | |
| FONTE 01923 | R$ 3.700.00 |
| FONTE 01800 | R$ 240,00 |
| FONTE 01940 | R$ 51.773,52 |
Art. 3º - Ficam ajustadas a cotas de Receitas e o Cronograma de Desembolso que sofreram alterações em virtude do presente Decreto.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Planalto, 1º de Julho de 2026.
LUIZ CARLOS BONI Prefeito Municipal
Publicado por: Jones Roberto Kinner Código Identificador: 98875280
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2026
Inexigibilidade Nº 028/2026 Processo licitatório nº 043/2026
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Pontal do Paraná Cnpj: 01.636.881/0001-02.
CONTRATADA: SUPRA – Consultoria, Treinamentos e Capacitação em Gestão Pública
OBJETO: “Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo a inscrição e participação de 02 (Dois) Servidores, mediante solicitação expressa dos próprios, no curso presencial intitulado “Leis Orçamentárias e Emendas Impositivas Municipais: Planejamento, Elaboração, Tramitação, Execução e Fiscalização do Orçamento Público”. evento possui carga horá-ria total de 15 (Quinze) horas técnicas pedagógicas e será realizado entre os dias 09 a 11 de setembro de 2026, no município de Curitiba/PR (nas dependências do Hotel Nacional Inn), sob a coordenação técnica e pedagógica do Instituto de Desenvolvimento Técnico-administrativo (SUPRA) / Método Classe.”
VALOR : R$ 4.780,00 (quatro mil, setecentos e oitenta reais).
Dotação; 01001010310001200133900390000 1001 Reduzido: 16 Outros serviços de Terceiros – Pessoas Jurídicas
Pontal do Paraná, em04 de setembro de 2026.
ELINETE GUIMARÃES ROCHA Presidente
Publicado por: Marcela Mendes Código Identificador: 2F89422C
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 676/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 676/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – CNPJ Nº 01.609.843/0001-52.
EMPRESA CONTRATADA: EMPREITEIRA ROSSI LTDA , inscrita no CNPJ sob no nº 24.020.066/0001-01.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo (prorrogação de prazo vigência), conforme Memorando 20.744/2026. CLÁUSULA SEGUNDA– DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Pelo presente termo aditivo, e com fundamento no art. 107 da Lei no 14.133/21, fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA contratual, pelo período de 90 (noventa) dias, passando a vencer em 01/12/2026.
Pontal do Paraná, 17 de agosto de 2026.
DANIELLE DA VEIGA ALVES Departamento de Licitações e Contratos
Publicado por: Danielle da Veiga Alves Código Identificador: 62DEF619
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATA 329.
Aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte seis (27/08/26), às 14:30 horas, reuniram-se remotamente, os conselheiros Nadia usuários, Cristiane finanças, Larissa trabalhadores, Albor Desenvolvimento Eocnômico, Francisca PROVOPAR. Conforme o regimento interno o quórum de 2/3 (dois terços) respeitada a paridade para a deliberação da seguinte pauta: Adesão e o recebimento de transferência de recursos do FNAS ao FMAS de Pontal do Paraná no valor R$ 193.500,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos reais), oriundos da Emenda de comissão nº 202650490001 nº da programação 411995420260001. O recurso será destinado ao financiamento de ações da Política de Assistência Social através do FMAS observadas as finalidades estabelecidas na programação e plano de ação que será apresentado ao CMAS para acompanhar e fiscalizar conforme suas atribuições. Com a aprovação dos conselheiros presentes, segue para elaboração da resolução e
www.diariomunicipal.com.br/amp 309