DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

PRAZO DE VIGÊNCIA: De 09 de setembro de 2026 à 09 de setembro de 2027.

DATA DE ASSINATURA: 08 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Extinguir, por motivo de falecimento, a aposentadoria concedida a DANIEL LAURENTINO DOS SANTOS a partir de 02/09/2026.

Reserva do Iguaçu, 08 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal,

VITÓRIO ANTUNES DE PAULA Prefeito Municipal

Publicado por: Junior Augusto de Souza Código Identificador: FE1C1C71

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 179/2026

DECRETO Nº 179/2026

Autoriza o pagamento de premiação aos vencedores do Campeonato Municipal de Futsal Feminino e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO AZUL , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe confere o artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei nº 1.135/2023, de 25 de abril de 2023, a qual autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em dinheiro aos vencedores de competições esportivas e culturais, organizadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Recreação;

CONSIDERANDO a documentação acostada que relaciona os vencedores do Campeonato Municipal de Futsal Feminino – Edição 2026;

DECRETA:

Art. 1.º - Ficam autorizados os pagamentos das premiações em dinheiro aos vencedores do Campeonato Municipal de Futsal Feminino, conforme relação apresentada pela Secretaria Municipal de Esportes e Recreação, nos seguintes valores:

I – Primeiro colocado: R$1.000,00 (um mil reais);

II – Segundo colocado: R$ 600,00 (seiscentos reais) e III – Terceiro colocado: R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2.º - O pagamento da premiação se dará através de depósito em conta bancária ou PIX de titularidade dos vencedores, no prazo de até 10 (dez) dias da edição deste decreto, desde que apresentada a documentação necessária para o processamento da despesa.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal,

Rio Azul-PR, aos 02 de setembro de 2026.

LEANDRO JASINSKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Jaciel Porochniak Código Identificador: 1100BB5D

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 184/2026

DECRETO Nº 184/2026 O Prefeito Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

Em Rio Azul, de 08 de setembro de 2026.

LEANDRO JASINSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Jaciel Porochniak Código Identificador: 84CBB76C

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 185/2026

DECRETO Nº 185/2026

O Prefeito Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 40, § 7.º E 8º da Constituição da República Federativa do Brasil e artigo 46, inciso I, da Lei Municipal nº. 1313/2026, de 20/07/2026,

RESOLVE:

Art.1º - Conceder uma pensão mensal a partir de 02 de setembro de 2026, no valor de R$ 2.720,35 (dois mil, setecentos e vinte reais e trinta e cinco centavos), inclusive décimo terceiro salário, sem paridade, à viúva SUELY TEREZINHA STACHERA DOS SANTOS, sendo essa Vitalícia, nos termos do Art. 53, inciso V, alínea "d", item "6", da Lei Municipal nº 1313/2026 de 20 de julho de 2026, pelo falecimento do Ex-servidor Inativo Sr. DANIEL LAURENTINO DOS SANTOS.

Art. 2 º- As despesas decorrentes do artigo anterior serão suportadas à conta do Fundo de Previdência do Município de Rio Azul.

Art. 3 º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, Em Rio Azul, 08 de setembro de 2026.

LEANDRO JASINSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Jaciel Porochniak Código Identificador: 14D8CF38

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 166/2026

Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão de Avaliação de Documentos do Credenciamento Público nº 04/2026, que tem por objeto a aquisição de próteses dentárias para atender as necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde

O Prefeito Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de avaliar os documentos dos participantes do Credenciamento Público nº 04/2026, que tem por objeto a aquisição de próteses dentárias para atender as necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Documentos do Credenciamento Público nº 04/2026: I – Keiti Rosa Banardeli;

II – Michele de Fatima Valentim Machado;

III – Nivea Maria Buhler;

IV – Patrícia Malojo e

V – Marcos Júnior de Lima.

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