DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

Art. 2º - A Comissão terá como atribuição a análise, conferência e avaliação da documentação apresentada pelas empresas participantes do procedimento, observando rigorosamente os critérios, quesitos e respectivas pontuações estabelecidos no respectivo instrumento convocatório.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná, aos 08 dias do mês de setembro de 2026.

PEDRO TABORDA DESPLANCHES Prefeito Municipal

Publicado por: Jesiel Desplanches Código Identificador: BAAAAE0E

Gabinete do Prefeito Municipal,

Rio Azul-PR, 02 de setembro de 2026.

LEANDRO JASINSKI

Prefeito Municipal Prefeito Municipal

Publicado por: Talita Alexandre Guimarães Código Identificador: 64653A53

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ PORTARIA 238/2026 - RH

PORTARIA Nº. 238/2026

O Prefeito Municipal de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná, Sr. PEDRO TABORDA DESPLANCHES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ DECRETO 073-2026-RH

DECRETO Nº. 073/2026

O Prefeito Municipal de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná, Sr. PEDRO TABORDA DESPLANCHES , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica Exonerado, a pedido do servidor o Sr. OMAR ISER CASALS , lotado no cargo de CIRURGIÃO – DENTISTA contratado pelo edital 014/2026 do PSS, , conforme Decreto de nomeação de nº 121/2026, a partir do dia 08 de setembro de 2026.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir do dia 09/09/2026, revogada as disposições ao contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná, aos 08 dias do mês de setembro de 2026.

PEDRO TABORDA DESPLANCHES

Art. 1º - Concede autorização de regime “home-office” ao servidor Luiz Henrique Biazotto, matrícula 800223, por um período de até 45 (quarenta e cinco dias) a partir de 09/09/2026 ficando ele dispensado de controle de ponto neste período.

Art. 2º - Fica condicionado ao servidor comparecer presencialmente ao Paço Municipal ao menos uma vez por semana.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições ao contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná, aos 08 dias do mês de setembro de 2026.

PEDRO TABORDA DESPLANCHES Prefeito Municipal

Publicado por: Jesiel Desplanches Código Identificador: BC3C478C

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA N° 007/2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Jesiel Desplanches Código Identificador: 674A8245

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ PORTARIA 237/2026 - RH

PORTARIA Nº. 237/2026

O Prefeito Municipal de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná, Sr. PEDRO TABORDA DESPLANCHES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de FÉRIAS a Sr. LUCIANO SINFRONIO DE LIMA, servidor do quadro efetivo desta municipalidade, lotado no cargo de PEDREIRO, relativo ao período aquisitivo de 18/05/2025 à 17/05/2026, a partir do dia 08 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições ao contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 09h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, realizou-se reunião do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, com a participação da conselheira Victoria Leticia Trevisan Borba, representante da Procuradoria; Eloina Chechi de Cristo Pflanzer e Débora Menezes da Silva, representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação; Kátia, representante da Secretaria Municipal Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Danielle Renoud, representante da Secretaria Municipal de Saúde; e Raquel Stresser de Jesus, representante da APMI, também esteve presente a Adrineila Vilches da Secretaria Municipal de Saúde. A reunião teve como pautas: 1. Prestação de Contas dos recursos destinados à construção do CRAS; e 2. Eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do CMAS. Dando início aos trabalhos, a Presidente do CMAS, Raquel Stresser de Jesus que abordou a questão da baixa participação dos membros do Conselho nas reuniões, destacando a ausência de conselheiros em mais de duas reuniões e ressaltando a importância da participação efetiva dos representantes para o adequado funcionamento do colegiado e o cumprimento de suas atribuições. Na sequência, passou-se à primeira pauta, referente à Prestação de Contas dos recursos destinados à construção do CRAS. A gestora Railda Faria realizou a apresentação da prestação de contas, informando que o recurso destinado à construção do equipamento foi no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Esclareceu que a

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