DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612
prestação de contas encontra-se em fase de finalização, sendo necessário aguardar o lançamento de um pagamento realizado recentemente, referente à etapa final da construção, o qual ainda não constava no demonstrativo apresentado no momento da reunião. A gestora informou que, após o lançamento do referido pagamento e a inclusão da respectiva nota fiscal e demais documentos comprobatórios, será possível realizar o fechamento da prestação de contas. Também foi informado por Railda que o prazo para finalização da prestação de contas é até 03 de outubro de 2026, devendo ser concluídos os registros necessários para a apresentação do balanço final. Após a apresentação e os esclarecimentos prestados, a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL do Recurso CONTRUÇÃO CRAS foi APROVADA por unanimidade pelas conselheiras presentes . Item 2. Em seguida, passou-se à segunda pauta, referente à eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. A conselheira Eloina Chechi de Cristo Pflanzer apresentou sua candidatura ao cargo de Presidente e a conselheira Débora Menezes de Cristo apresentou sua candidatura ao cargo de Vice-Presidente. Realizada a votação, ambas foram eleitas por unanimidade pelas conselheiras presentes, ficando a nova composição da Mesa Diretora do CMAS constituída por Eloina, como Presidente, e Débora, como Vice-Presidente. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada. Eu, Jennifer Christiane Geffer Paes Schwartz, Secretária Executiva dos Conselhos, lavrei a presente ata.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Eloina Chechi de Cristo Pflanzer Assinatura:
ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE RIO BRANCO DO SUL – ACARS
Alexandre Selinski Assinatura:
Alcemir José Portes Assinatura:
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA – APMI:
Raquel Stresser de Jesus Assinatura:
Patricia Deiziele Vaz C. Assinatura:
Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 5C0B9FB4
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 8.754/2026
"Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 88.161,74 (oitenta e oito mil, cento e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos)."
--------------------
Débora Menezes da Silva Assinatura:
-----------------SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Kátia Jackeline Santos Bueno Assinatura:
Andreia Aparecida de Jesus Assinatura:
-------------------------SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Daiane Camargo Florêncio Assinatura:
Sandra Mara de Oliveira Rosa Assinatura:
--------------SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Daniele Caroline Costa Renoud Assinatura:
AILTON LUIZ NODARY, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ no uso de suas atribuições legais, com base 41, I, 42 e 43, § 1º, III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Municipal nº 1536 de 01 de Janeiro de 2026:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar, com base em anulação parcial, no valor de R$ 88.161,74 (oitenta e oito mil, cento e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), para reforço no exercício financeiro de 2026 da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENT SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO |
AR AMBIENTE |
|
|---|---|---|
| Unidade Orçamentária:14.002 | Departamento de Limpeza Pública e Servi | ços Especiais |
| Funcional Programática: 14.002.0015.0452.0006.2041 |
Atividade:Ações de limpeza, roçadas, col | etas de resíduos |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390300000 - Material de consumo SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO |
01065 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 AMBIENTE |
R$ 38.161,74 |
| Unidade Orçamentária:14.002 | Departamento de Limpeza Pública e Servi | ços Especiais |
| Funcional Programática: 14.002.0015.0452.0006.2041 |
Atividade:Ações de limpeza, roçadas, col | etas de resíduos |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica |
00511 - Taxas - Prestação de Serviços | R$ 50.000,00 |
| VALOR TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃ | O: | R$88.161,74 |
Gizele Cordeiro de Lara
Assinatura:
-----------------------PROCURADORIA DO MUNICÍPIO: Victória Leticia Trevisan Borba Assinatura:
Letícia Galdi Righi Ramos Assinatura:
----------------------------
SOCIEDADE CIVIL
Art. 2º Para dar cobertura ao(s) crédito(s) indicado(s) no artigo anterior será(ão) anulada(s) parcialmente a(s) seguinte(s) dotação(ões) especificada(s)
| ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO |
AMBIENT |
E |
|
|---|---|---|---|
| Unidade Orçamentária:14.002 | Departamen | to de Limpeza Pública e Servi | ços Especiais |
| Funcional Programática: 14.002.0015.0452.0006.2041 |
Atividade: | Ações de limpeza, roçadas, co | letas de resíduos |
| Elemento de Despesa | Fonte de R | ecurso | Valor |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO |
01065 - Referentes exploração destinadas a AMBIENT |
Transferências da União às participações na de Petróleo e Gás Natural o FEP - Lei 9.478/1997 E |
R$ 1.828,96 |
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