Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/09/2026 · pág. 345

DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

prestação de contas encontra-se em fase de finalização, sendo necessário aguardar o lançamento de um pagamento realizado recentemente, referente à etapa final da construção, o qual ainda não constava no demonstrativo apresentado no momento da reunião. A gestora informou que, após o lançamento do referido pagamento e a inclusão da respectiva nota fiscal e demais documentos comprobatórios, será possível realizar o fechamento da prestação de contas. Também foi informado por Railda que o prazo para finalização da prestação de contas é até 03 de outubro de 2026, devendo ser concluídos os registros necessários para a apresentação do balanço final. Após a apresentação e os esclarecimentos prestados, a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL do Recurso CONTRUÇÃO CRAS foi APROVADA por unanimidade pelas conselheiras presentes . Item 2. Em seguida, passou-se à segunda pauta, referente à eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. A conselheira Eloina Chechi de Cristo Pflanzer apresentou sua candidatura ao cargo de Presidente e a conselheira Débora Menezes de Cristo apresentou sua candidatura ao cargo de Vice-Presidente. Realizada a votação, ambas foram eleitas por unanimidade pelas conselheiras presentes, ficando a nova composição da Mesa Diretora do CMAS constituída por Eloina, como Presidente, e Débora, como Vice-Presidente. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada. Eu, Jennifer Christiane Geffer Paes Schwartz, Secretária Executiva dos Conselhos, lavrei a presente ata.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

Eloina Chechi de Cristo Pflanzer Assinatura:

ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE RIO BRANCO DO SUL – ACARS

Alexandre Selinski Assinatura:


Alcemir José Portes Assinatura:


ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA – APMI:

Raquel Stresser de Jesus Assinatura:


Patricia Deiziele Vaz C. Assinatura:

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 5C0B9FB4

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 8.754/2026

"Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 88.161,74 (oitenta e oito mil, cento e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos)."

--------------------

Débora Menezes da Silva Assinatura:

-----------------SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Kátia Jackeline Santos Bueno Assinatura:


Andreia Aparecida de Jesus Assinatura:

-------------------------SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Daiane Camargo Florêncio Assinatura:


Sandra Mara de Oliveira Rosa Assinatura:

--------------SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Daniele Caroline Costa Renoud Assinatura:


AILTON LUIZ NODARY, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ no uso de suas atribuições legais, com base 41, I, 42 e 43, § 1º, III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Municipal nº 1536 de 01 de Janeiro de 2026:

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar, com base em anulação parcial, no valor de R$ 88.161,74 (oitenta e oito mil, cento e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), para reforço no exercício financeiro de 2026 da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENT
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AR
AMBIENTE
Unidade Orçamentária:14.002 Departamento de Limpeza Pública e Servi ços Especiais
Funcional
Programática:
14.002.0015.0452.0006.2041
Atividade:Ações de limpeza, roçadas, col etas de resíduos
Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor
3390300000 - Material de consumo
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
01065
-
Transferências
da
União
Referentes
às
participações
na
exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
AMBIENTE
R$ 38.161,74
Unidade Orçamentária:14.002 Departamento de Limpeza Pública e Servi ços Especiais
Funcional
Programática:
14.002.0015.0452.0006.2041
Atividade:Ações de limpeza, roçadas, col etas de resíduos
Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor
3390390000 - Outros serviços de terceiros
-pessoajurídica
00511 - Taxas - Prestação de Serviços R$ 50.000,00
VALOR TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃ O: R$88.161,74

Gizele Cordeiro de Lara

Assinatura:

-----------------------PROCURADORIA DO MUNICÍPIO: Victória Leticia Trevisan Borba Assinatura:


Letícia Galdi Righi Ramos Assinatura:

----------------------------

SOCIEDADE CIVIL

Art. 2º Para dar cobertura ao(s) crédito(s) indicado(s) no artigo anterior será(ão) anulada(s) parcialmente a(s) seguinte(s) dotação(ões) especificada(s)

ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENT
E
Unidade Orçamentária:14.002 Departamen to de Limpeza Pública e Servi ços Especiais
Funcional
Programática:
14.002.0015.0452.0006.2041
Atividade: Ações de limpeza, roçadas, co letas de resíduos
Elemento de Despesa Fonte de R ecurso Valor
3390390000
-
Outros
serviços
de
terceiros - pessoa jurídica
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
01065
-
Referentes
exploração
destinadas a
AMBIENT
Transferências
da
União
às
participações
na
de Petróleo e Gás Natural
o FEP - Lei 9.478/1997
E
R$ 1.828,96

www.diariomunicipal.com.br/amp 345