Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/09/2026 · pág. 349

DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

contendo no lado esquerdo do peito o Brasão Oficial da Guarda Patrimonial Municipal de Rio Negro - GPM, aplicado em bordado; nas mangas, aplicação das bandeiras do Brasil e do Estado do Paraná; acabamento azulmarinho nos punhos e gola, devendo a confecção observar integralmente o modelo visual oficial aprovado pela Administração Municipal.

Rio Negro, 08 de setembro de 2026 –

JOÃO GUILHERME SCHELBAUER – Agente de Contratação

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: 6B57BB02

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS TERMO DE CREDENCIAMENTO II REF.: LICITAÇÃO MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N.º 060/2026 CREDENCIAMENTO Nº 010/2026

O Município de Rio Negro, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e com fulcro ao edital de Credenciamento nº 010/2026 do processo de Inexigibilidade nº 060/2026, considerando a regularidade da documentação apresentada conforme análise da Comissão Municipal de Licitação, designada pela Portaria 475/2026, resolve credenciar a seguinte proponente para a execução do objeto.

Ordem credenciamento	de	Proponente		CNPJ	Data da Proposta
2°		L. M. E MAQUINAS PARA CONS	. LOCACOES DE E EQUIPAMENTOS TRUCAO CIVIL LTDA	62.586.803/0001-27	03/09/2026
3°		67.881.369 ALVES	RIAN CLAUDINO	67.881.369/0001-21	03/09/2026

Registre-se que o credenciamento nº 010/2026 continua aberto para o recebimento de propostas pelos interessados, até a data limite estipulada no respectivo edital. Publique-se.

Rio Negro, 08 de setembro de 2026.

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: DA850ABE

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS TERMO DE CREDENCIAMENTO REF.: LICITAÇÃO MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N.º 057/2026 CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

O Município de Rio Negro, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e com fulcro ao edital de Credenciamento nº 008/2026 do processo de Inexigibilidade nº 057/2026, considerando a regularidade da documentação apresentada conforme análise da Comissão Municipal de Licitação, designada pela Portaria 475/2026, resolve credenciar a seguinte proponente para a execução do objeto.

Ordem de credenciamento Proponente	CNPJ	Data da Proposta
1° 26.735.500 WALKIRIA PFEFFER	26.735.500/0001-65	27/08/2026

Registre-se que o credenciamento nº 008/2026 continua aberto para o recebimento de propostas pelos interessados, até a data limite estipulada no respectivo edital. Publique-se. Rio Negro, 08 de setembro de 2026.

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: 2FAF70F2

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 063/2026

OBJETO: Inscrição de servidora em treinamento voltado às boas práticas na geração de programações de pagamento, gerenciamento de convênios bancários e utilização eficiente da baixa automática por meio de arquivo de retorno. INTERESSADO: IPM SISTEMAS

LTDA. CNPJ.: 01.258.027/0003-03. JUSTIFICATIVA: Empresa responsável pelo desenvolvimento do sistema de gestão utilizado pelo município e habilitada para contratação. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 74 da Lei 14.133/21 e suas alterações. Rio Negro, 08 de setembro de 2026.

ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN. Prefeito Municipal

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: 2C1680CE

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

ROLÂNDIA PREVIDÊNCIA PORTARIA – Nº 47/2026 - RP

SÚMULA: Nomeia a fiscal do contrato n.º 005/2026, referente à Dispensa Eletrônica nº 002/2026.

A SUPERINTENDENTE DO ROLÂNDIA PREVIDÊNCIA NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, com fundamento no artigo 117 da Lei Federal n.º 14.133/2021, c/c Decreto n.º 388/2024, resolve:

DESIGNAR:

I – A servidora MARIANA STEIGENBERGER BEFFA , como fiscal.

II – As atribuições do fiscal de contrato são as previstas no artigo 117 da Lei Federal n.º 14.133/2021, c/c Decreto n.º 388/2024.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e perdurará durante toda a vigência do contrato supracitado.

Edifício do Instituto de Previdência Municipal de Rolândia, Estado do Paraná, aos 08 de Setembro de 2026.

ELUIZA MESSIANO BETTEGA Superintendente

Publicado por: Janaina Coscrato Código Identificador: DDBEFD24

ROLÂNDIA PREVIDÊNCIA PORTARIA – Nº 48/2026 - RP

SÚMULA: Nomeia a fiscal do contrato n.º 006/2026, referente à Dispensa Eletrônica nº 003/2026.