DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

Art. 1º - Concede a partir de 08 de setembro de 2026, 14 (catorze) dias de Férias Regular a servidora municipal SANDRA REGINA BERNARDI , brasileira, portadora da Matrícula 2810/1, ocupante do Cargo de Técnico Agrícola do quadro de pessoal efetivo, admitida em 01/07/2002, período aquisitivo 2023/2024, restando 16 (dezesseis) dias para usufruir oportunamente.

Art. 2º - Restabelece 15 (quinze) dias de Férias Regular a partir do dia 09 de setembro de 2026, conforme Portaria nº 1092/2025, a servidora municipal GESSICA CRISTINA GONÇALVES LOVATEL, brasileira, portadora da matrícula 11797/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde do quadro de pessoal efetivo, admitido em 02/12/2019, período aquisitivo 2023/2024.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Salto do Lontra, em 08 de setembro de 2026.

FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito Municipal

Publicado por: Carolina Bonin Código Identificador: AC56506A

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 037/2026

Prefeitura convoca classificado/aprovado no Teste Seletivo nº 001/2025

Edital de convocação de classificados/aprovados no Teste Seletivo Municipal n. 001/2025 da Prefeitura Municipal de Santa Amélia – Estado do Paraná.

INIVALDO BATISTA , Prefeito Municipal de Santa Amélia – Estado do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, convoca o(s) candidato(s) abaixo(s) relacionado(s), classificado(s)/aprovado(s) no Concurso Público Municipal de n. 001/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Amélia, para no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital ou de 05 (cinco) dias úteis do recebimento da correspondência de convocação, deverá apresentar-se junto ao Departamento de Recursos Humanos, localizado na rua Dr. Alcides Prudente Pavan, 130 – centro – Santa Amélia – PR, no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, a partir do dia 09 de setembro de 2026, para realizar estágio, munidos dos seguintes documentos, a serem apresentados, pelo candidatos classificados/aprovados 01 (uma) cópia de cada documento.

Cédula de identidade; PIS/PASEP; CTPS; Cadastro de Pessoa Física – CPF; Comprovante de endereço atualizado; Número da conta corrente do Banco do Brasil S/A (se possuir); Certidão de nascimento ou casamento;

Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos, carteira de identidade, CPF e caderneta de vacinação dos filhos menores de 7 (sete) anos (fotocópia autenticada ou acompanhada do original); Título de eleitor e comprovante de votação das últimas 3 (três) eleições ou certidão emitida pelo Cartório Eleitoral (para os maiores de 18 anos);

Documentos pessoais do cônjuge (companheiro/companheira) carteira de identidade e CPF;

(fotocópia autenticada ou acompanhada do original), além de especialização e demais requisitos exigidos no edital de concurso público.

Certificado de escolaridade e habilitação legal para o exercício da função, conforme previsto no edital n. 001/2023); 02 (duas) fotos 3x4;

Declaração de não ocupar cargo público remunerado, exceto os acúmulos permitidos por lei (documento a ser preenchido no local da posse fornecido pela Prefeitura).

Declaração de bens ou declaração de imposto de renda;

Certidão negativa de antecedentes criminais fornecida pelo Cartório Distribuidor do Fórum da Comarca do último domicílio (para maiores de 18 anos);

Avaliação médica realizado por médico especialista do trabalho, atestando aptidão física e mental para o exercício do cargo (REALIZADA PELO MÉDICO DO TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA)

Obs. 1 -O candidato deverá levar os documentos em uma pasta tipo ofício com elástico (nova).

Obs. 2 - Os documentos solicitados serão autenticados pelo servidor da Prefeitura no ato da apresentação dos documentos originais juntamente com as respectivas fotocópias sem qualquer tipo de custas ou emolumentos.

Prefeitura Municipal de Santa Amélia (PR), 08 de setembro de 2026.

INIVALDO BATISTA Prefeito Municipal

Publicado por: Vanderlei Diniz da Luz Código Identificador: D79CBE93

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 603/2026

INIVALDO BATISTA , Prefeito Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e ainda amparado pelo Art. 62 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:

Art. 1º. Concede a servidora pública municipal ELAINE CRISTINA DA SILVA , matrícula 3376-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir do dia 08 de setembro de 2026, 3 (três) meses de LICENÇA-PREMIO, de acordo com o artigo 85, § 1º da Lei nº 1108/2004, referente ao período aquisitivo de 2013/2018.

Art. 2º. A servidora deverá retornar as atividades normais no dia 08 de dezembro de 2026.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se

Prefeitura Municipal de Santa Amélia – PR, 08 de setembro de 2026.

INIVALDO BATISTA Prefeito Municipal

Publicado por: Vanderlei Diniz da Luz Código Identificador: 35439116

Certificado de reservista (sexo masculino) .

Diploma ou certificado de conclusão de curso emitido por instituição reconhecida pelo MEC, na escolaridade exigida para o cargo

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