DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde de São José das Palmeiras, estado do Paraná no desempenho de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Complementar 101/2000, com a Lei Municipal 447/2010.
RESOLVE:
Convocar a população geral, todos os conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, os vereadores para Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2026, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2026 às 14:30 horas na Câmara Municipal.
São Pedro do Paraná-Pr, 04 de setembro de 2026.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Rosieli Cristina da Silva Código Identificador: B723DA71
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DECRETO N°355/2026
DECRETO Nº 355/2026
São José das Palmeiras, 08 de setembro de 2026.
ERONISES FERNANDES DA SILVA Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: D42BADC2
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
SÚMULA – Resultado de credenciamento para contratação de pessoa física e outras providências.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o parecer exarado pela assessoria jurídica do município,
D E C R E T A:
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE CONVOCAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
O município de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, CONVOCA o pessoal abaixo relacionado, classificado no credenciamento nº 02/2026, para comparecer junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná, Avenida Paraná, nº 307, entre os dias 09/09/2026 a 11/09/2026, das 08:00 às 11:30 horas, para tratarem de assuntos relacionados à contratação dos serviços.
RELAÇÃO DOS CONVOCADOS:
CARGO: SERVIÇOS GERAIS FEMININO
| ORD | PROTOCOLO | NOME | CPF: |
|---|---|---|---|
| 25 | 6686 | Adriana De Oliveira Arruda Da Silva | 094.519.169-38 |
| 26 | 6687 | Elisandra Barbosa | 059.788.789-60 |
| 27 | 6694 | Viviane Camilo de Lima | 359.638.638-13 |
São Pedro do Paraná-PR, 08 de setembro de 2026.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Rosieli Cristina da Silva Código Identificador: 4B729EA7
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15 / 2026
O municipio de São Pedro do Paraná-Pr torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 25 de SETEMBRO do ano de 2026, na plataforma BLL COMPRAS: https://bll.org.br/, CONCORRÊNCIA , na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra:
| Local do objeto | Objeto | Quantidade e unidade de medida |
Prazo de execução |
|---|---|---|---|
| Sede municipal | Recape CBUQ | 21.153,80m² | 210 dias |
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná e na plataforma BLL COMPRAS: https://bll.org.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Art. 1º Nos termos da Lei nº 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos), fica declarada INEXIGÍVEL a licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEIRO “PLANTÃO” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ , conforme classificação de Credenciamento nº 07/2026 , efetivando-se-a mediante contratação direta.
Art. 2º Da classificação por ordem de protocolo:
CARGO: ENFERMEIRO(A)
| ORD | PROTOCOLO | NOME | CPF: |
|---|---|---|---|
| 6837 | Maria Antonia Rezende Silva | 023.652.799-10 | |
| 6877 | Bruna Regina Botter | 065.383.569-82 | |
| 6890 | Angela da Silva Alcantra | 006.913.199-60 | |
| 6923 | Thainara Albuquerque Guermandi | 101.908.859-12 |
Art. 3º Os recursos orçamentários para a cobertura da presente contratação dar-se-ão às expensas dos cofres da municipalidade, sendo o projeto codificado sob o nº:
07.001.10.301.0022.2060 PAB - Programa de Atenção Básica 3.3.90.34.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Pedro do Paraná-PR, 08 de setembro de 2026.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Rosieli Cristina da Silva Código Identificador: 42720601
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES ERRATA
ERRATA
Em razão de um lapso de digitação, lançou-se objeto errado no DECRETO nº 354/2026 do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 47/2026-PMSPPR.
www.diariomunicipal.com.br/amp 368