DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

Fica, portanto, retificada a publicação inserta na edição do Diário Oficial dos Municípios do Paraná de 08 de setembro de 2026, Edição – 3611, página 345-346, da lavra da Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná.

Onde se lê:

SÚMULA – Dispensa de licitação para aquisição de ovos de páscoa e outras providências.

Leia-se:

SÚMULA – Dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para o almoço da Cavalgada da Independência 2026 e outras providências.

São Pedro do Paraná-PR, 08 de setembro de 2026.

VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Rosieli Cristina da Silva Código Identificador: E5A4D5B1

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA

DIVISÃO DE CONTABILIDADE DECRETO Nº 245, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº 245, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

Súmula: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E A LEI MUNICIPAL Nº 2.222/2025, DECRETA:

Art. 1º - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço de dotações específicas ao atendimento das despesas da Secretaria de Saúde, a saber:

07 – Secretária de Saúde

PRISCILA SOUZA DERBLI

Secretária Municipal de Saúde

UBIRATAN TONCOVITCH JÚNIOR Contador

Publicado por: Debora Kesia de Farias da Cruz Código Identificador: EECF4F60

DIVISÃO DE PESSOAL DECRETO Nº 244/2026

Súmula: Convoca candidatos aprovados em Concurso Público e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Concurso Público realizado de conformidade com o Edital de Abertura Publicação nº 001/2024, Edital de Classificação Final Publicação nº18/2024 e Edital de Homologação Classificação Final Publicação nº19/2024 e Protocolo nº4057/2026;

DECRETA:

Art. 1º- Conforme disposto no Edital de Concurso Público nº 001/2024 – fica convocado (a) o/a candidato (a) aprovado (a), abaixo relacionado (a), para comparecer na Divisão de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira, no prazo de 05 (cinco) dias úteis no horário normal de atendimento, portando os documentos pessoais, 01 (uma) foto 3x4 e comprovante de escolaridade, a fim de formalizar contrato de trabalho, na forma da lei.

Art. 2º- O (a) candidato (a) deverá atender os requisitos especificados nos itens 18 e, subitens, respectivamente, do Edital de Abertura Publicação nº 001/2024 juntamente com Laudo Médico Admissional.

Art. 3º- O (a) candidato (a) que não comparecer no prazo determinado será considerado desistente da vaga.

FISIOTERAPEUTA– CLASSIFICAÇÃO GERAL –

Art. 4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira, 08 de setembro de 2026.

07.001 – Fundo Municipal de Saúde

10.301.0006.2041 Manutenção da Atenção Primária a Saúde 153 – 3.3.71.70.00.00.00.00 303 Rateio Pela Participação em Consórcio Público......................................R$ 200.000,00

EXILAINE GASPAR

Prefeita Municipal

CHRISTIANE F. BONARDI

Art. 2º - Como recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior é oferecido a anulação parcial de dotação orçamentária constante no orçamento em vigor, como segue:

- ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO:

Dir. do Depto de Rec. Humanos Decreto nº 67/2026

Publicado por: Esthefany Mayara Teixeira de Lima Código Identificador: 0CDF5CC8

07 – Secretária de Saúde

07.001 – Fundo Municipal de Saúde

10.301.0006.2041 Manutenção da Atenção Primária a Saúde 159 – 3.3.90.39.00.00.00.00 303 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.........................................R$ 200.000,00

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira, aos 08 de setembro de 2026.

DIVISÃO DE PESSOAL DECRETO Nº 246/2026

Súmula: Exonera Assessor de Secretária e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conforme protocolo nº5746/2026;

DECRETA:

EXILAINE GASPAR

Prefeita Muncipal

Art. 1º- Fica exonerada partir desta data, a senhorita Marcella Cristiana de Oliveira Santos , portadora do CPF nº. 07..9-10,

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