DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

MÉDICOS LTDA RODRIGUES NUNES REQUISITOS DO KLUIVERT EDITAL

do cargo de Assessor de Secretaria de Educação/Cultura, provimento em comissão, símbolo CC-4, integrante do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.

Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira, 08 de setembro de 2026.

EXILAINE GASPAR

Prefeita Municipal

CHRISTIANE F. BONARDI

Dir. do Departo de Recursos Humanos Decreto nº 67/2026

Publicado por: Esthefany Mayara Teixeira de Lima Código Identificador: 837F8861

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA

ADMINISTRAÇÃO GERAL ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DO (S) REQUERIMENTO (S) DE CREDENCIAMENTO E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO, REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2026

ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DO (S) REQUERIMENTO (S) DE CREDENCIAMENTO E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO, REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2026

Ata da sessão de recebimento contendo como anexo as documentações de Habilitação, em atendimento ao Edital de Chamamento/Credenciamento nº 02/2026 - Processo Administrativo nº 64/2026.

Ao oitavo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 08h10min, reuniram-se em sessão pública o Agente de Contratação, Sr. Ian Carlos Barbosa de Oliveira , e a Equipe de Apoio, composta pelos servidores Dirceu Ferreira de Oliveira e Gislene Brizola Marçal da Silva , designados pela Portaria nº 25/2025, de 06 de outubro de 2025, com a finalidade de proceder à análise dos requerimentos de credenciamento e dos documentos de habilitação apresentados no âmbito do Credenciamento nº 02/2026. Aberta a sessão, verificou-se o recebimento dos requerimentos de credenciamento e respectivos documentos de habilitação, observada a ordem cronológica de protocolo, apresentados pelas seguintes interessadas:

Na sequência, em atendimento ao item 8.5 do Edital, foram realizadas consultas à Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do Tribunal de Contas da União – TCU (TCU, CNJ, CEIS e CNEP) e à Certidão Negativa Correcional da Controladoria-Geral da União – CGU, verificando-se que nenhuma das proponentes possui impedimento para licitar ou contratar com a Administração Pública, conforme comprovantes juntados aos autos. Após a análise dos requerimentos de credenciamento e da documentação de habilitação apresentada, verificou-se que as proponentes abaixo relacionadas atenderam integralmente às exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 02/2026 – Processo Administrativo nº 64/2026, razão pela qual ficam declarada HABILITADA (S) para o presente procedimento de credenciamento:

Diante do exposto, o Agente de Contratação declara HABILITADAS as proponentes acima relacionadas, conforme a fundamentação constante nesta ata. Nos termos do item 12 do Edital de Credenciamento nº 02/2026 e do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica assegurado aos interessados o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso administrativo contra a decisão de habilitação ou inabilitação, contado da publicação do respectivo resultado. Decorrido o prazo recursal sem a interposição de recursos, ou após o julgamento definitivo dos recursos eventualmente apresentados, os autos serão encaminhados à autoridade competente para homologação do resultado do credenciamento e adoção das demais providências previstas no edital, inclusive publicação da lista de credenciados, e posterior convocação para assinatura do(s) contrato(s), observados os critérios de convocação e distribuição da demanda estabelecidos no instrumento convocatório. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, sendo lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelo Agente de Contratação e pela Equipe de Apoio.

Sapopema/PR, 08 de setembro de 2026.

IAN CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA Agente de Contratação

GISLENE BRIZOLA MARÇAL DA SILVA Equipe de Apoio

DIRCEU FERREIRA DE OLIVEIRA Equipe de Apoio

Publicado por: Gislene Brizola Marçal Código Identificador: 2D00BF8C

ADMINISTRAÇÃO GERAL DECRETO Nº 230/2026

DECRETO Nº 230/2026

O Prefeito Municipal de Sapopema, Paulo Maximiano de Souza Junior, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.228/2020.

Considerando, a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, homologado pelo Decreto nº 119/2025,

R E S O L V E

Art. 1º - Nomear o Sr. Claudinei Sabino do Amaral, CPF sob nº xxx.215.539-xx, para posse e exercício na função temporária de Eletricista.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sapopema, 08 de setembro de 2026.

PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Gislene Brizola Marçal Código Identificador: FA150AFB

ADMINISTRAÇÃO GERAL DECRETO Nº231/2026

DECRETO Nº231/2026

O Prefeito Municipal de Sapopema, Paulo Maximiano de Souza Junior, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.228/2020.

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