DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

DE UM LADO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA, inscrita no CNPJ nº 76.978.881/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. AGNALDO DE SOUZA COSTA , brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, à Avenida Liberdade, 929, portador do RG nº 5.994.543-2, e do CPF n° 919.243.329-49.

DE OUTRO LADO: TEREZA PNEUS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, devidamente cadastrada no CNPJ sob 01.179.914/0001-24 .

DOMICÍLIO: RUA FRANCISCO NUNES, 432 - CEP: 80215000 - BAIRRO: REBOUÇAS, Curitiba/PR.

OBJETO: Registro de preço para compra de pneus, Pregão - Eletrônico N° 62/2026, ratificado pela Prefeitura Municipal de Terra Rica - Pr em 27/08/2026.

VALOR TOTAL: R$ 12.780,00 (Doze Mil, Setecentos e Oitenta Reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.

FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná.

Terra Rica, vinte e sete dias de agosto de 2026

MUNICÍPIO DE TERRA RICA

Agnaldo de Souza Costa

Tereza Pneus LTDA

MARIA TEREZINHA DOS ANJOS SENFF

Publicado por: Natalia Alvarez Cazetta Código Identificador: 1E7CF1DC

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA DECRETO Nº 393/2026

SÚMULA: NOMEIA PESSOAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...

D E C R E T A:

º Artigo 1 . - Fica Nomeada a candidata abaixo relacionada, aprovada no para o cargo temporário de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS nº 003/2025TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PSS , , aberto pelo Edital nº. 060/2025 , publicado em 12/12/2025 , nos termos do contrato firmado entre as partes sob égide da Lei Municipal nº. 021/2022, de 08/03/2022, para assumir seu cargo a partir de 06 de Setembro de 2026 , como segue:

º Artigo 2 . - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06/09/2026, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS OITO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. (08/09/2026).

AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Arthur Santana Martins Código Identificador: DBD7192D

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA DECRETO Nº 395/2026

SÚMULA: EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA MEIRELICE GIRELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AGNALDO DE SOUZA COSTA , PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...

DECRETA:

Artigo 1º. - Fica EXONERADA, a Sra. MEIRELICE GIRELLI, do cargo em comissão de DIRETOR(A) DA DIVISÃO DO IDOSO, do Município de Terra Rica, Símbolo CC-2, do Anexo “I”, da Lei Municipal nº 117/2005, a partir do dia 08 de Setembro do ano de 2026.

Artigo 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS OITO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (08/09/2026).

AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Arthur Santana Martins Código Identificador: 2808776E

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PRIMEIRO TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº. 007/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº. 007/2026

CLÁUSULA PRIMEIRA: São partes no presente Termo Aditivo:

a) - MUNICÍPIO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Claudio Domingos Soletti, nº. 1120, Centro, Caixa Postal 001, CEP: 87890000 – CNPJ- 76.978.881/0001-81, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. AGNALDO DE SOUZA COSTA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG 59945432 SESP-PR e CPF nº 919.243.329-49.

b) - CASA PADRE EDUARDO – OBRA UNIDA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 75.500.470/0001-13, com sede nesta cidade de Terra Rica – PR, à Av. Santa Catarina, nº 1.398, neste ato representada por sua Presidente Sra. MARIA ILDA DOS SANTOS , brasileira, casada, professora, portadora da cédula de identidade RG. 4.583.779-3 e CPF nº. 587.660.739-87.

CLÁUSULA SEGUNDA : As partes, com apoio nas leis e regulamentos que regem a matéria, celebraram o Termo de Fomento no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) durante o exercício de 2026.

CLÁUSULA TERCEIRA: Através do presente Termo, as partes resolvem promover um aumento de R$ 15.161,37 (quinze mil, cento e sessenta e um reais e trinta e sete centavos), ampliando o valor total do Termo de Fomento para R$ 415.161,37 (quatrocentos e quinze mil, cento e sessenta e um reais e trinta e sete centavos).

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