DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

Setorial de Música – Titular: JEFFERSON LUIZ POLLI DE CARVALHO ANDRADE (CPF: 036.209.449-70) e Suplente: WALDIVIA RASOTO FORTES (CPF: 004.203.651-84);

Setorial de Artes Cênicas (Teatro, Circo e Dança) – Titular: MARLI TERESINHA SANTOS BRITO (040.335.839-63) e Suplente: SOLANGE LOPES TEIXEIRA (CPF 034.636.839-11); Setorial de Audiovisual, Game e Arte Digital – Titular: TALITA CHOCY TRINDADE (CPF 137.176.949-44) e Suplente: DHYAH CARLO GROXCO DE SOUZA (CPF: 130.337.579-60); Setorial do Patrimônio Cultural, Povos Originários, Povos Tradicionais, Manifestações Populares (Cultura Alimentar, Cultura de Base Comunitária, Cultura Originária, Festas Populares) – Titular: SONIA DOS SANTOS (CPF 353.413.838-42) e Suplente: SANDRA DOS SANTOS RIBEIRO BELEMER (CPF 074.990.389-98); Setorial de Artesanato, Artes Visuais e Design – Titular: TEREZINHA FARIA DOS SANTOS DE RAMOS (CPF 057.087.139-50) e Suplente: ALINE GISELE AMARAL (CPF 042.713.829-90);

Setorial da Literatura – Titular: JANIA TERESINHA MELLO (CPF 029.889.909-48) e Suplente: FRANCIELE TAVARES ROSA (CPF 057.087.719-92).

Art. 2° . Os membros terão mandatos de 2 (dois) anos, a contar da data da posse, podendo ser renomeado pelo mesmo período.

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Tunas do Paraná, 08 de setembro de 2026

MARCO ANTONIO BALDÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: B18C65CC

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Turvo/PR.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de novos microfones, sistema de som e realocação do sistema de som existente da Câmara municipal de Turvo – PR.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

VALOR MÁXIMO: Com a pesquisa de preços realizada, determinou-se o valor unitário máximo de R$ 13.347,33 (treze mil trezentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos).

PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA: A participação na presente dispensa ocorrerá da seguinte forma:

Pré-cadastro dos fornecedores da câmara municipal de turvo com o envio dos seguintes documentos: Cartão CNPJ (receita federal) Documento do representante da empresa Contrato Social Certidão Negativa Federal Certidão Negativa FGTS Certidão Negativa trabalhista Certidão Negativa estadual Certidão Negativa Municipal Alvará de funcionamento

Envio/entrega de orçamento em até 3 (três) dias úteis a contar da data de publicação, para o e-mail [email protected], ou diretamente nas dependências da Câmara Municipal.

JULGAMENTO E ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS

Encerrada a data de publicidade, se não for recebido nenhuma proposta será definido como vencedor o menor valor das cotações de preços realizadas anteriormente.

AVISO NA ÍNTEGRA: Disponível em: https://camaraturvo.pr.gov.br/?pag=T0RZPU9EYz1PR009T1RrPU9E WT1PVEE9T1dFPQ==&view=LIST-

LICIT&modalidade=&sit=&tipo_licita=&ano=2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANÁ, por intermédio do Prefeito Municipal, Senhor MARCO ANTONIO BALDÃO , TORNA PUBLICO a HOMOLOGAÇÃO do procedimento Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 62/2026 cujo objeto é Aquisição de BOLO DE POTE E REFRIGERANTE , para as festividades de aniversário do Município, conforme o anexo I - Termo de referência, para a empresa:

DOCE ENCANTO FABRICAÇÃO DE DOCES LTDA - CNPJ: 19.684.050/0001-63

LOTE 01: no valor total de R$ 44.275,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais).

LOTE 02: no valor total de R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n.º 14.135/2021.

Tunas do Paraná, 08 de setembro de 2026.

MARCO ANTONIO BALDÃO

Prefeito Municipal

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 671EED32

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 11/2026

Processo Administrativo n.° 28/2026

Publicado por: Oilson Cordeiro Código Identificador: 34A03D23

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N˚ 162/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2026

Contrato Administrativo nº 162/2026 – Inexigibilidade de Licitação Nº 73/2026 – Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR) – Contratada: BRUGG CONSULTORIA E SERVICOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 09.274.068/0001-33, com sede localizada na Rua Elias Rickli, Nº 593, no Município de Turvo/PR, CEP 85.150-000, neste ato representada por Felipe Alyton Brügg, inscrito ao CPF/MF sob o nº 052.819.179-94 - Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DA FROTA MUNICIPAL, COMPREENDENDO EMPLACAMENTOS, LICENCIAMENTOS, TRANSFERÊNCIAS, VISTORIAS, EMISSÃO DE DOCUMENTOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO COMPETENTES, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO – Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir do dia 08/09/2026 até 07/09/2027 - Valor global: Valor total do Contrato Administrativo: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - Gestor: Sebastião Almir Barbosa Fiscal: Gean Pereira Carriel - Foro: Guarapuava (PR) – Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.

Publicado por: Priscila Martinelli Código Identificador: 59952380

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