DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612
2080 – 3.1.90.11.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL ................R$ 200.000,00 0101 - Fundeb 70%
07 – SECRETARIA DE OBRAS, RODOVIÁRIO E INFRA-ESTRUTURA
07.001 – SECRETARIA DE OBRAS, RODOVIÁRIO E INFRA-ESTRUTURA
15.451.0007.1028 – Pavimentação Asfáltica e Outras Obras Complementares 2915 - 4.4.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.......................R$ 587.000,00 0614 - Operações de Crédito Internas - Pavimentação Vida Nova no Campo 15.451.0007.2025 – Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos 3030 - 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO.....................R$ 80.000,00 0504 -- Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 3150 - 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA .................R$ 80.000,00 0504 -- Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
08 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
08.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
15.541.0008.2034 – Manutenção e Manejo de Resíduos Sólidos
3320 - 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA ..................R$ 80.000,00 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
18.541.0008.2031 - Manutenção do Departamento de Meio Ambiente 3460 - 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA ...............R$ 160.000,00 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
09 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO 09.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO
04129.0009.2032 – Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômica 3700 - 3.3.91.13.00.00 – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS............R$ 15.000,00
0000 - Recursos Ordinários (Livres) 05.162.0009.2042 – Defesa Civil 3860 - 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO........................................R$ 10.000,00 0000 - Recursos Ordinários (Livres) TOTAL…....R$ 1.412.000,00
Art. 2º. – Para cobertura do valor previsto no art. 1º., serão utilizados recursos de excesso de arrecadação do exercício, cancelamentos e superávit de exercícios anteriores nas fontes abaixo especificado:
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 03.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.122.0003.2004 – Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 0480 - 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA ..................R$ 40.000,00 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
05.001 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0005.2009 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – Modalidade Regular e Integral
1400 – 3.3.90.34.00.00 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO.................R$ 5.000,00
0103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
07 – SECRETARIA DE OBRAS, RODOVIÁRIO E INFRA-ESTRUTURA 07.001 – SECRETARIA DE OBRAS, RODOVIÁRIO E INFRA-ESTRUTURA
15.451.0007.2025 – Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos
3140 - 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA ..........…..R$ 160.000,00 0000 - Recursos Ordinários (Livres)
09 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO 09.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO
13.392.0009-2017 – Manutenção do Departamento de Cultura e Turismo 3950 - 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO.............R$ 10.000,00
0000 - Recursos Ordinários (Livres) TOTAL….,....R$ 215.000,00
| FONTE | RECEITA | VALOR R$ |
|---|---|---|
| 0000 | Recursos Ordinários (Livres) | 210.000,00 |
| 0101 | FUNDEB 70% | 200.000,00 |
| 0126 | Transporte Escolar | 100.000,00 |
| 0303 | Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) | 30.000,00 |
| 0494 | Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 130.000,00 |
| 0504 | Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias | 160.000,00 |
| 0614 | Operações de Crédito Internas - Pavimentação Vida Nova no Campo | 587.000,00 |
| 1051 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
25.000,00 |
| 1082 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI - máximo de 30% estabelecido no inciso XIV do art. 212-A da CF | 24.000,00 |
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