DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

|• ANO XV | Nº 3612
| |---|---| |1051
01494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde|196.000,00| |10.301.0004.2024
Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Básica
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

|| |931
01494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.302.0005.2025
Manutenção dos Serviços de Saúde - Média e Alta Complexidade|4.200,00| |3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS|| |1061
01494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

|39.000,00| |10.302.0005.2026
Manutenção dos Atendimentos na Unidade Básica - SAMU
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO|| |1241
01494Bl d Cti d Aõ SiPúbli d Súd|900000| |
-oco e useo asçes e ervços cos e ae
10.301.0004.2024
Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Básica|.,| |3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1025
11514-CUSTEIO PAP 2026 - EMENDA DE COMISSAO PROPOSTA 803827 C/C 28341-X

|32.000,00| |10.302.0005.2025
Manutenção dos Serviços de Saúde - Média e Alta Complexidade
3.3.90.34.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO|| |1164
01494-Bloco de Custeio das Aões e Servios Públicos de Saúde|5469600| |
ç ç
10.301.0004.2024
Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Básica|.,| |3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO|| |1020
00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

|14.000,00| |10.302.0005.2025
Manutenção dos Serviços de Saúde - Média e Alta Complexidade
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO|| |1201
01494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

|8.000,00| |10.301.0004.2024
Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Básica
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|| |1032
00945-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INVESTIMENTO SESA PR|403.620,00| |
SUBTOTAL
|
966.516,00| |07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|| |07.001
DEPARTAMENTO DA AÇÃO SOCIAL

|| |08.244.0008.2032
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social

|| |3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1310
00000-Recursos Ordinários (Livres)|35.000,00| |
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

|
| |1320
00000-Recursos Ordinários (Livres)|5.700,00| |SUBTOTAL
08
SECRETARIA DA EDUCAÃO|40.700,00| |
Ç
08.001
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
12.361.0013.2048
Manutenção do Transporte Escolar|| |3190110000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|| |.....

2022
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS|59.000,00| |2031
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB|1150000| |

12.122.0011.2045
Manutenção das Atividades da Secretaria de Municipal de Educação|.,| |3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1895
00511-Taxas - Prestação de Serviços|70000| |

12.306.0013.2046
Manutenção das Atividades da Cozinha Central - Alimentação Escolar|,| |3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO|| |1952
00511-Taxas - Prestação de Serviços

|2.000,00| |12.361.0013.2048
Manutenção do Transporte Escolar|| |3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO|| |2075
00511-Taxas - Prestação de Serviços
33030000
OTROS SERIOS DE TERCEIROS PESSOA RÍDICA|32.000,00| |..9.9..
U VÇ- JU

|| |2113
00000-Recursos Ordinários (Livres)
08.002
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR|230,00| |1236100112050
Mtã d Atiidd d El d Ei Fdtl|| |...
anuenço as vaes as scoas o nsno unamena
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|| |2181
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB|99.000,00| |3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

|| |2260
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB|7.000,00| |12.361.0011.1064
Construção da Escola São José - Conjunto Adalgiza Aparecida Bueno Felício|| |4490510000
OBRAS E INSTALAÇÕES|| |.....

2142
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica|38.268,58| |SUBTOTAL
09
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS|249.698,58| |

09.001
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERV. PÚBLICOS.|| |15.451.0015.2054
Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Serv. Públicos|| |3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO

º|| |3141
01015-Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei n 13.885/2019

|46.000,00| |3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3210
00000-Recursos Ordinários (Livres)
|1.000,00
| |SUBTOTAL
TOTAL|47.000,00
1.415.314,58|

Artigo 2º- Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior, fica indicado como recurso o seguinte: I - na forma do disposto no artigo 43, Parágrafo 1º , Inciso I da Lei Federal nº. 4.320/64, a anulação das seguintes dotações:

www.diariomunicipal.com.br/amp 481