DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612
| 900 | 00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) | 120.500,00 |
|---|---|---|
| 920 | 01064-Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais par profissionais da enfermagem |
a 2.500,00 |
| 10.302.0005.2025 | Manutenção dos Serviços de Saúde - Média e Alta Complexidade | |
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| 1190 | 01494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 341.896,00 |
| SUBTOTAL | 464.896,00 | |
| 08 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
| 08.001 | DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | |
| 12.361.0003.2049 | Amortização de Parcelamentos da Dívida Previdenciária - Educação | |
| 4.6.90.71.00.00 | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | |
| 1980 | 00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB | 169.500,00 |
| 08.002 | DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR | |
| 12.365.0012.2052 | Manutenção das Atividades dos Centros Municipais de Educação Infantil - Pré-Escola | |
| 3.3.50.43.00.00 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | |
| 2620 | 00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB | 7.000,00 |
| 12.361.0011.1078 | Construção de Quadra de Esportes na Escola da Vila Progresso | |
| 4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | |
| 2160 | 00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica | 38.268,58 |
| SUBTOTAL | 214.768,58 | |
| 09 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| 09.001 | DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERV. PÚBLICOS. | |
| 15.451.0015.2054 | Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Serv. Públicos | |
| 3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | |
| 3020 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 153.100,00 |
| 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | |
| 3130 | 00511-Taxas - Prestação de Serviços | 34.700,00 |
| SUBTOTAL | 187.800,00 | |
| TOTAL | 867.694,58 |
II - Na forma do disposto no artigo 43, Parágrafo 1º , Inciso II da Lei Federal nº. 4.320/64, o Excesso de Arrecadação nas seguintes rubricas:
| Conta de receita |
||
|---|---|---|
| Receita | Descrição | Valor |
| 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00 | TRANSF. DE REC. SUS - PAGAMENTO DOS A.C.S. - FONTE 1051 | 57.000,00 |
| 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00 | INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS |
9.000,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.11.00.00.00.00 | INCREMENTO TEMPORARIO PARA O CUSTEIO DAS ACOES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE | 32.000,00 |
| TOTAL | 98.000,00 |
III - Na forma do disposto no artigo 43, Parágrafo 1º , Inciso III da Lei Federal nº. 4.320/64, o Superavit Financeiro nas seguintes rubricas:
| Fonte | ||
|---|---|---|
| Fonte | Descrição | Valor |
| 00945 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INVESTIMENTO SESA PR | 403.620,00 |
| 01015 | Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 | 46.000,00 |
| TOTAL | 449.620,00 |
Artigo 3º- Ficam incluídas na programação financeira e no cronograma de desembolso os seguintes valores como segue. Alteração Adicional das Cotas de Receita:
| Conta de receita |
||
|---|---|---|
| Receita | Descrição | Valor |
| 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00 | TRANSF. DE REC. SUS - PAGAMENTO DOS A.C.S. - FONTE 1051 | 57.000,00 |
| 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00 | INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS |
9.000,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.11.00.00.00.00 | INCREMENTO TEMPORARIO PARA O CUSTEIO DAS ACOES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE | 32.000,00 |
| TOTAL | 98.000,00 |
Artigo 4º- Este decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Centenário do Sul, 08 de setembro de 2026.
MELQUIADES TAVIAN JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Lilian Faustina da Silva Código Identificador: B6405880
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO N° 001/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025
PROCESSO: 27325/2026
Contratante: Município de Colombo/PR – Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02.
www.diariomunicipal.com.br/amp 482