Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/09/2026 · pág. 502

DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

26.782.0008.1051 ESTRADAS RURAIS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4430 00000-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
09.002 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
15.452.0015.2053 ATIV DA SEC DE VIAÇÃO, OBRAS E SERV URBANOS
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4500 00000-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
4540 00000-Recursos Ordinários (Livres) 600.000,00
SUBTOTAL
800.000,00
12 SECRETARIA DE HABITAÇÃO
12.001 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO
16.482.0014.2071 DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
6210 00000-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
SUBTOTAL 50.000,00
13 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
13.001 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18.542.0012.2089 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
6520 00000-Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
SUBTOTAL 200.000,00
14 SECRETARIA DE TURISMO, COMUNICAÇÃO SOCIAL, MARKETING E EVENTOS
14.001 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING
04.695.0011.2083 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
6700 00000-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
14.002 DEPARTAMENTO DE TURISMO E EVENTOS
04.695.0011.2084 DEPARTAMENTO DE TURISMO E EVENTOS
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
6810 00000-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
SUBTOTAL 105.000,00
15 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
15.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
27.812.0009.2042 DEPTARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
7010 00000-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7100 00000-Recursos Ordinários (Livres) 3.500,00
SUBTOTAL 8.500,00
TOTAL 1.643.500,00

Art. 2º Os recursos necessários à cobertura do presente crédito decorrerão do cancelamento parcial das dotações abaixo especificadas, em conformidade com o artigo 43 da Lei Federal n. º 4.320/64.

Anulação
Códigos Descrição Valor
03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS
03.001 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
04.122.0003.2004 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
420 00000-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
03.004 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
26.782.0003.2005 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
560 00013-Arrecadação Estacionamento Rotativo 15.000,00
SUBTOTAL 20.000,00
05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
05.001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
20.606.0005.2018 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1190 00000-Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
SUBTOTAL 150.000,00
08 SECRETARIA DE SAÚDE
08.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0007.2046 SAÚDE/ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
3830 00494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
SUBTOTAL 10.000,00
09 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
09.002 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
15.452.0015.2053 ATIV DA SEC DE VIAÇÃO, OBRAS E SERV URBANOS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4620 00000-Recursos Ordinários (Livres) 1.463.500,00
SUBTOTAL 1.463.500,00
TOTAL 1.643.500,00

Art. 3º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos à partir de 24 de agosto de 2026.

Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.

LUIS CARLOS TURATTO Prefeito

Registre-se

www.diariomunicipal.com.br/amp 502