Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/09/2026 · pág. 693

DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

branco dry fit com elastano;
g)Pés: Sapato confeccionado em espuma de alta densidade com 5mm de espessura, revestido com tecido de lycra Branco, com solado em EVA gravatinha antiderrapante conforme layouts fornecidos pelo Ministério da Saúde.
h)Luvas: Brancas, em tecido de elanca composto (poliéster e poliamida) com 4 dedos, comprimentos dos dedos: dedo mínimo: 26 cm, Indicador: 29,5 cm, médio: 30 cm e polegar: 24 cm, boca da luva com 24 cm circunferência;
i)Bala clava (capa) de proteção para a cabeça da pessoa que irá vestir a fantasia: branca, em tecido de elanca composto (poliéster e poliamida) mantendo abertura de 24 cm na face, para exposição de olhos, nariz e boca, cobrindo a cabeça, pescoço e região do mento “queixo” e 41 cm de altura. Circunferência da ‘boca’ 27,5 cm;
4)Acompanha sacola com alça resistente para acomodação e transporte, em material lona
flex, medindo 175cm no perímetro externo x 85cm de altura. Personalizada com os dados da Instituição; CATMAT: 621520

VALOR TOTAL DA DISPENSA: R$ 6.399,42 (Seis Mil Trezentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos). Fundamentado no Artigo 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações.

Art. 75, da Lei Federal 14.133/2021. É dispensável a licitação:

II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; (Vide Decreto nº 12.807, de 2025);

Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

Art. 75, caput, inciso II R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos).

Pitanga, 01 de setembro de 2026.

DIRCEU MORAES

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 156/2026.

PARTES : MUNICÍPIO DE PITANGA e empresa, CRIATIVA PRODUTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 55.491.907/0001-92.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) FANTASIA COMPLETA DO PERSONAGEM ZÉ GOTINHA, COM CABEÇA CONFECCIONADA EM FIBRA, MODELO SUS, DESTINADA À UTILIZAÇÃO EM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VALOR: R$6.399,42 (Seis Mil Trezentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

315 08.003.10.305.0801.2054.3.3.90.30.00.00 30494 Material de Consumo 315 08.003.10.305.0801.2054.3.3.90.30.00.00 930494 Material de Consumo

VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026. MODALIDADE: Dispensa n°. 31/2026.

FORO: COMARCA DE PITANGA – PARANÁ.

Publicado por: Kleia Vieira da Silva Código Identificador: 733A316C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA N.° 31/2026.

GABINETE DO PREFEITO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N.° 32/2026

O Prefeito de Pitanga no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Lei nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve. Ratificar a presente Dispensa n.° 32/2026 em conformidade com Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21. Nestes termos:

Data da Dispensa	04/09/2026
Objeto	Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conserto e upgrade de mesa de comando e jornal eletrônico do placar do Ginásio de Esportes Municipal, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Fornecedor: WAINER TITON , inscrita no CNPJ/MF: 84.969.898/0001-09, com endereço na R Genuino Piacentini, N.° 53, Sala 01, Bairro Santa Terezinha, CEP: 85.506-220, na cidade de Pato Branco/PR.

LOTE 01:

Lote	Item	Descrição Unid.	Qnt. Valor Máximo Unit. (R$)	Valor Máximo Total (R$)
01	76312	Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção corretiva, conserto e atualização tecnológica do Placar Eletrônico Digital do Ginásio de Esportes Municipal Lolo Cléve. O objeto compreende o diagnóstico completo do equipamento, revisão geral de circuitos, chicotes elétricos e fontes de alimentação, substituição de módulos ou blocos de LED danificados, fornecimento e substituição de peças, componentes eletroeletrônicos e insumos necessários para o pleno restabelecimento das funções do painel. Inclui, obrigatoriamente, o fornecimento de 01 (uma) nova mesa de comando com tecnologia de comunicação sem fio (wireless) compatível com o sistema do placar, além de testes operacionais de funcionamento, fixação, configuração e garantia dos serviços executados e dos componentes instalados. Serv.	01 R$ 5.200,00	R$ 5.200,00