DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

Observações:

1. O candidato convocado será submetido ao exame psicológico e caso seja considerado inapto para exercer o cargo, não será admitido, perdendo automaticamente a vaga.

2. Por ocasião da avaliação psicológica (profissional designado pelo Município) o candidato deverá se apresentar para o Psicólogo para avaliação, na qual será emitido parecer atestando que o convocado apresenta condições psicológicas para assumir o emprego.

3. O exame psicológico será realizado na data de 30 de setembro de 2026, na Unidade Básica de Saúde Leonaldo Gomes da Costa, situado na Avenida Porto Amazonas, n.º 98, bairro Vila Reis, Porto Amazonas – PR, conforme agendamento constante no anexo IV.

ANEXO VI

HORÁRIO DE ENTREGA E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS

Observações:

1. O convocado deverá comparecer no dia 30 de setembro de 2026, no Setor de Recursos Humanos, situado na Rua Guilherme Schiffer, nº 63, bairro Centro, conforme horários acima.

2. Não serão feitas cópias de documentos no local. O candidato convocado deverá fazer as cópias previamente e apresentar junto com o original para conferência.

3. Os candidatos convocados deverão organizar os documentos pela ordem do anexo VII e VIII.

ANEXO VII

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PARA NOMEAÇÃO

Considerando o Item 18, subitem 18.5, o qual dispõe que para investidura do cargo o candidato, além dos demais requisitos previstos no Edital Nº 01/2025 do Concurso Público Nº 01/2025, deverá apresentar os seguintes documentos originais e cópias: A nomeação e a posse no cargo, somente será deferida, mediante a entrega dos seguintes documentos:

18.5.1 Cópia da Carteira de Identidade; 18.5.2 Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;

18.5.3 Cópia do Título de Eleitor e comprovante de regularidade eleitoral;

18.5.4 Cópia da Carteira e/ou Certificado de reservista ou dispensa (se do sexo masculino);

18.5.5 Uma foto 3x4 recente e tirada de frente;

18.5.6 Cópia da certidão de nascimento ou casamento;

18.5.7 Cópia da certidão de nascimento dos filhos de até 16 (dezesseis) anos;

18.5.8 Carteira de vacinação dos filhos até 05 (cinco) anos;

18.5.9 Certidão negativa de antecedentes criminais, no âmbito Estadual (do Estado que tenha residido nos últimos 05 anos);

18.5.10 Certidão negativa de antecedentes criminais Federal;

18.5.11 Comprovante de endereço; 18.5.12 Cópias dos documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos mínimos constantes do Anexo I deste Edital (Edital Nº 01/2025, do Concurso Público Nº 01/2025);

18.5.13 Carteira de Habilitação Categoria “C” e “D”, conforme requisito exigido para o cargo.

Considerando que o subitem 18.5.14 dispõe que demais documentos que a Prefeitura Municipal de Porto Amazonas achar necessários, posteriormente informados no Edital de Convocação, poderão ser solicitados, o candidato também deverá apresentar:

a) Original e cópia do registro no órgão de classe e comprovante de pagamento da última anuidade, quando for requisito do emprego;

b) Número do PIS/PASEP (ou declaração que não possui - Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil)

c) Carteira de Trabalho e cópia da identificação e qualificação;

d) Original e cópia do Título de Eleitor e do comprovante da última votação;

e) Declaração de Não Acúmulo de Cargos ou Declaração de Acúmulo de Cargo, com firma reconhecida - modelo disponível através do link: - https://www.portoamazonas.pr.gov.br/wp - content/uploads/Conteudo/CONCURSO%20P%C3%9ABLICO/2025/Edital/EDITAL%20N%C2%BA%2018%20 %20DECLARA%C3%87%C3%95ES.pdf

f) Declaração de Bens e Valores (modelo disponível através do link:

https://www.portoamazonas.pr.gov.br/wpcontent/uploads/Conteudo/CONCURSO%20P%C3%9ABLICO/2025/Edital/EDITAL%20N%C2%BA%20 18%20-%20DECLARA%C3%87%C3%95ES.pdf

g) Declaração de Baixa da Carteira de Trabalho de Previdência Social (CTPS), emitida por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/ptbr/servicos/obter-a-carteira-de-trabalho.

h) Atestado de comprovação de boa saúde física para exercício do cargo, em caráter eliminatório, a ser fornecido, por Médico do Município, mediante exame médico admissional, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo, bem como a compatibilidade para os casos de deficiência física. Para a avaliação médica os candidatos convocados deverão apresentar os exames solicitados no anexo III e deverão ser realizados previamente e serão entregues por ocasião da avaliação admissional diretamente ao médico. Nenhum exame poderá ser entregue posteriormente.

i) Atestado de comprovação de boa saúde psicológica para exercício do cargo, em caráter eliminatório, a ser fornecido, por Psicólogo do Município, mediante exame psicológico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo.

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