Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/09/2026 · pág. 702

DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 09 de Setembro de 2026 •
07.001.10.301.0030.2.044.

|Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612
PAB - Programa de Atenção Básica
|| |---|---|---| |867 - 3.1.90.11.00.00
01000|VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
|84.000,00| |899 - 3.3.90.39.00.00
01303|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|50.000,00| |904 - 3.3.90.40.00.00
31494|SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA|
3.000,00| |909 - 4.4.90.52.00.00
31500|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|25.000,00| |07.001.10.301.0030.2.113.
912 - 3.3.72.30.00.00
01303
|Manutenção de Convênio do Consórcio Intergestores Paraná Saúde
MATERIAL DE CONSUMO
|37.148,00| |07.001.10.301.0034.2.049.
928 - 3.1.90.11.00.00
01000|Programa de Assistência Odontológica
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|39.000,00| |930 - 3190130000
01000|CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS|740000| |.....

947 - 3.3.90.39.00.00
31494|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|.,
20.000,00| |07.001.10.301.0049.2.133.
950 - 3390140000
01303|Programa de Apoio ao Tratamento Fora do Município
DIÁRIAS - CIVIL|5000000| |.....

952 - 3.3.90.30.00.00
01303|
MATERIAL DE CONSUMO|.,
5.000,00| |954 - 3.3.90.30.00.00
31500
07.001.10.302.0030.2.045.|MATERIAL DE CONSUMO
PAB - Unidade Pronto Atendimento|4.000,00| |969 - 3.1.90.11.00.00
01000|VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|15.000,00| |985 - 3.3.90.30.00.00
01000
997 - 3.3.90.39.00.00
01303|MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|40.000,00
50.000,00
| |1000 - 3.3.90.40.00.00
01000|SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA|
3.000,00| |1001 - 3.3.90.40.00.00
31494|SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA|
3.000,00| |07.001.10.305.0035.2.051.|
Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica|| |1049 - 3.1.90.11.00.00
01000|VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|35.000,00| |1052 - 3.1.90.13.00.00
01000|CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS|7.800,00| |08.000.00.000.0000.0.000.
|SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|| |08.001.00.000.0000.0.000.
08.001.08.122.0040.2.120.|FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gestão Administrativa do FMAS|| |1088 - 3.3.90.14.00.00
01000|DIÁRIAS - CIVIL|5.00000| |

1095 - 3.3.90.36.00.00
01000|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
|,
15.000,00
| |1097 - 3.3.90.40.00.00
01000|SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA|
1.000,00| |080010824400402123|Bloco da Proteção Social Básica|| |.......
1145 - 3.3.90.14.00.00
01000|
DIÁRIAS - CIVIL|2.000,00| |1148 - 3.3.90.30.00.00
31860|MATERIAL DE CONSUMO|4.852,00| |1149 - 3.3.90.30.00.00
31995
1155 - 3.3.90.36.00.00
31860|MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
|7.000,00
6.000,00
| |1160 - 3.3.90.40.00.00
31860|SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA|
2.000,00| |08.001.08.244.0040.2.124.|Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC)
|| |1199 - 3.3.90.40.00.00
01000|SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA|
3.000,00| |08.001.08.244.0040.2.129.|
PROCADSUAS|| |1220 - 3.3.90.30.00.00
31982|MATERIAL DE CONSUMO|3.00000| |

1223 - 4.4.90.52.00.00
31982|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|,
7.000,00| |08.002.00.000.0000.0.000.|ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA|| |08.002.08.243.0037.6.001.

|SOCIAL Atendimento Crianças 06 a 15 anos - SCFV
Õ|| |1245 - 3.1.90.13.00.00
01000|CONTRIBUIÇES PATRONAIS|2.500,00| |08.002.08.243.0037.6.002.
1257 - 3.1.90.11.00.00
01000|Apoio Financeiro ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|12.20000| |

1258 - 3.1.90.13.00.00
01000|
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
|,
2.000,00
| |09.000.00.000.0000.0.000.|SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, FOMENTO AGROPECUÁRIO, MEIO
AMBIENTE E TURISMO|| |09.001.00.000.0000.0.000.
|ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEC IND, COM, AMB E FOM AGR, M. TUR
|| |09.001.04.122.0041.2.063.
1301 - 3.3.90.36.00.00
01000|Administração Geral da Indústria, Comércio, e Fomento Agropecuário
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|7.000,00| |09.001.20.608.0045.1.044.

|Renovação e Ampliação da Patrulha Mecanizada
|| |1308 - 4.4.90.52.00.00
01000|EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|91.000,00| |09.001.20.608.0045.1.080.
1316 - 4.4.90.52.00.00
01000|Programa de Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|41.000,00| |10.000.00.000.0000.0.000.
|
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|| |10.001.00.000.0000.0.000.|ADMINISTRAÇÃO GERAL DOS ENCARGOS GERAIS|| |10.001.28.843.0011.0.073.
1386 4690710000
01000|Amortização e Encargos da Dívida e CEF Contratada - Ag. Fomento PR
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATAL RESGATADO|10000000| |- .....

|U
|.,| |10.001.28.846.0047.2.077.
1404 - 3.3.90.47.00.00
01000
11.000.00.000.0000.0.000.
|Contribuição ao PASEP
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS, ENGENHARIA E HABITAÇÃO
|70.000,00| |11.001.00.000.0000.0.000.
11.001.04.122.0006.2.010.
1418 3390390000
01000|ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEC PLAN, PROJ, ENG E HAB
Manutenção das Atividades de Planejamento, Projetos e Engenharia
OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA 9000000 JURÍDICA|| |- .....

Total Suplementação:|Ç- .,|2.145.000,00|

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

Redução
02.000.00.000.0000.0.000.		GOVERNO MUNICIPAL
02.001.00.000.0000.0.000.		GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.122.0002.2.002.		Manutenção do Gabinete do Prefeito
3 - 3.1.90.16.00.00	01000	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL	3.000,00
4 - 3.1.90.94.00.00	01000	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	1.000,00
5 - 3.3.90.08.00.00	01000	OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR	1.000,00
8 - 3.3.90.33.00.00	01000	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	3.600,00
11 - 3.3.90.93.00.00	01000	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	2.000,00
02.003.00.000.0000.0.000.		CONTROLE INTERNO
02.003.04.124.0003.2.004.		Unidade de Controle Interno
16 - 3.1.90.16.00.00	01000	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL	2.000,00