DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2026. DATA DA REALIZAÇÃO: 04/09/2026.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2026. DATA DA REALIZAÇÃO: 04/09/2026.
O MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA, entidade pública estabelecido na Avenida do Rosário, nº 228, Centro Santa Lúcia - Paraná, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 95.594.776/0001-93 , DISPENSA a Licitação, conforme o inciso II do Artigo 75, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a favor da empresa ARTCAP COMUNICACAO VISUAL LTDA , sito à Avenida Iguaçu, 0 Sala 02 - Cep: 85790001 - Bairro: Centro Cidade/Uf: Capitão Leônidas Marques/PR, inscrita no CNPJ sob nº 48.107.299/0001-04, para Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento, personalização e instalação de placas e painéis de comunicação visual, bem como para a prestação de serviços de plotagem e adesivação de veículos da frota municipal, compreendendo, conforme aplicável a cada item, levantamento e conferência de medidas, elaboração, adaptação e ajuste de artes, apresentação de prova digital, fornecimento integral dos materiais e insumos, impressão, acabamento, transporte, retirada de adesivos antigos quando necessária, preparação das superfícies, aplicação, instalação, limpeza e correção de eventuais defeitos, visando ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Santa Lúcia/PR , no valor de R$ 40.850,00 (Quarenta Mil, Oitocentos e Cinqüenta Reais) , por um período de 12 Meses , conforme abaixo descrito:
| ARTCA |
P COMU |
NICACAO VISUAL LTDA |
||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lote | Item | Produto/Serviço | Marca | Modelo | Unidade | Quantidade | Preço | Preço total |
| 1 | 1 | ADESIVO AUTOMOTIVO IMPRESSO ALTA RESOLUÇÃO 1.440 DPI Adesivo AUTOMOTIVO impresso alta resolução 1.440 DPI solvente pesado; com aplicação de verniz automotivo e com durabilidade mínima de 5 anos. Incluso: tiragem das medidas no local a ser instalado; arte e serviço de instalação. |
SERVIÇO |
M2 | 120,00 | 145,00 | 17.400,00 | |
| 2 | 1 | PLACA EM LONA 1,00 X 2,00 M METALON em lona de alta resistência e durabilidade com cantoneiras de alumínio resistentes. Imagens (brasão, fundo da lona e logos) coloridos em alta definição, letras legíveis em alta definição. Instalação no local. OBS: Montar a arte para aprovação prévia da Secretaria requisitante,paraposteriorprodução daplaca e instalação no local indicado. |
SERVIÇO |
UN | 25,00 | 300,00 | 7.500,00 | |
| 3 | 1 | PLACA EM PVC 1,00 X 2,00 M em PVC 2mm ou superior de alta resistência e durabilidade com cantoneiras de alumínio resistentes. Imagens (brasão, fundo e logos) coloridos em alta definição, letras legíveis em alta definição. Instalação no local. OBS: Montar a arte para aprovação prévia da Secretaria requisitante, para posteriorprodução daplaca e instalação no local indicado. |
SERVIÇO |
UN | 20,00 | 260,00 | 5.200,00 | |
| 4 | 1 | PLACA EM PVC 30 X 40 CM PARA IDENTIFICAÇÃO DE SALAS EM GERAL em PVC 2mm ou superior de alta resistência e durabilidade. Imagens (brasão, fundo e logos) coloridos em alta definição, letras legíveis em alta definição. Instalação no local. OBS: Montar a arte para aprovação prévia da Secretaria requisitante, para posterior produção da placa e instalação no local indicado |
SERVIÇO |
UN | 50,00 | 15,00 | 750,00 | |
| 5 TOTAL |
1 |
SERVIÇO DE PLOTAGEM EM VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL M2 Serviços de plotagem de veículos com adesivos em vinil (confecção, arte e aplicação de recorte eletrônico em vinil de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal interessada), resistente ao sol e a chuva, impressão de alta resolução. Obs: O serviço contempla (se necessário) a remoção de adesivos antigos, preparação e aplicação de novaplotagem. |
SERVIÇO |
M2 | 100,00 | 100,00 | 10.000,00 40.850,00 |
As razões que levaram á escolha do contratado, nos termo do art. 72, inciso VI da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 3º, inciso VIII, do Decreto Municipal nº 37/2025 são: seleção mediante processo de disputa, nos termos do art. 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021 e arts. 12 e 14 do Decreto Municipal nº 37/2025.
Publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, oito dias de setembro de 2026.
SILVANO TORTELLI
Prefeito Municipal
| Publicado por: |
|---|
| Salete Gaio |
| Código Identificador:4A942A1A |
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2026. DATA DA REALIZAÇÃO: 08/09/2026.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2026. DATA DA REALIZAÇÃO: 08/09/2026.
O MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA, entidade pública estabelecido na Rua do Rosário, nº 228, Centro Município de Santa Lúcia - Paraná, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 95.594.776/0001-93, declara INEXIGÍVEL o Processo de Licitação, fundamentado pelo art. 74, inciso III alinea f caput, da Lei nº 14.133/2021, a favor da empresa MAPA INSTITUTO LTDA , sito à Rua Parana , 596 - Cep: 85807040 - Bairro: Coqueiral Cidade/Uf: Cascavel/PR, inscrita no CNPJ sob nº 44.580.580/0001-09, para a Contratação de serviços técnicos especializados de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, mediante 03 (três) inscrições remuneradas para servidores do Município de Santa Lúcia/PR, com concessão de 01 (uma) inscrição adicional por cortesia, totalizando 04 (quatro) participantes, na 3ª edição do curso Licitações na Prática Gestão Contratual e Procedimentos Sancionadores, a ser realizado presencialmente nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, em Maringá/PR, ministrado pelo Prof. Matheus Carvalho., no valor de R$ 7.800,00 (Sete Mil e Oitocentos Reais), por um período de 60 Dias, conforme abaixo descrito:
www.diariomunicipal.com.br/amp 715