Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/09/2026 · pág. 714

DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

Art. 1º - CONCEDER , nos termos do artigo 167 da Lei Complementar nº 24, de 19 de dezembro de 2022, férias regulamentares, aos servidores listados a seguir:

SECRETARIA DA SAÚDE
NOME	Nº CPF	A PARTIR DE:	PERÍODO AQUISITIVO
ANGELITA SALVADOR	064..-30	01/09/2026	2024/2025
GUILHERME FELIPE LOPES	074..-38	02/09/2026	2023/2024
JANISLEI DENK DA SILVA FERRARI	066..-09	31/08/2026	2025/2026
JOAO MARIA DOS ANJOS AMARO DIAS	802..-72	01/09/2026	2024/2025
LUIZ CARLOS FRANCESCHI	776..-20	01/09/2026	2025/2026
ROZELI DA SILVA RAIHER	945..-68	01/09/2026	2025/2026
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOME	Nº CPF	A PARTIR DE:	PERÍODO AQUISITIVO
INDIANARA THAIS RENNER SALDANHA	042..-76	02/09/2026	2025/2026
Secretaria Geral e do Planejamento
NOME	Nº CPF	A PARTIR DE:	PERÍODO AQUISITIVO
ANDRELIZE FERNANDES	084..-16	08/09/2026	2024/2025
SECRETARIA DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
NOME	Nº CPF	A PARTIR DE:	PERÍODO AQUISITIVO
DEONILCE RETKA	041..-93	04/09/2026	2025/2026
SECRETARIA DA FAZENDA
NOME	Nº CPF	A PARTIR DE:	PERÍODO AQUISITIVO
EVERTON LEANDRO CAMARGO MENDES	105..-85	03/09/2026	2024/2025
JUCIANA GONCALVES	032..-16	09/09/2026	2024/2025

Art.2º - Esta Portaria, entra em vigor na data de sua publicação, ressalvadas as disposições contidas no artigo primeiro.

Gabinete do Prefeito Municipal em Exercício de Santa Izabel do Oeste, 09 de setembro de 2026.

ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Fernanda Denes Debiasi Código Identificador: 3F0FBC41

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2026. DATA DA REALIZAÇÃO: 27/08/2026.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2026. DATA DA REALIZAÇÃO: 27/08/2026.

O MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA, entidade pública estabelecido na Avenida do Rosário, nº 228, Centro Santa Lúcia - Paraná, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 95.594.776/0001-93 , DISPENSA a Licitação, conforme o inciso II do Artigo 75, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a favor da empresa , TOPOGEO AMBIENTAL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA , sito à Rua Perobal, 0 Sala 4 - Cep: 87501300 - Bairro: Zona 1 Cidade/Uf: Umuarama/PR, inscrita no CNPJ sob nº 09.115.828/0001-60, para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Sondagem do Solo SPT, Ensaio de Percolação, Mobilização e Desmobilização de Equipe e Equipamentos, com emissão dos respectivos Laudos e Relatórios Técnicos , no valor de R$ 19.300,00 (Dezenove Mil e Trezentos Reais) , por um período de 365 Dias , conforme abaixo descrito:

TOPOGE	O AMBI	ENTAL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Lote	Item	Produto/Serviço	Marca	Modelo	Unidade	Quantidade	Preço	Preço total
1	1	ENSAIO DE PERCOLAÇÃO	ENGENHARIA		UN	12,00	449,9997	5.400,00
1	2	MOBILIZAÇÃO Mobilização e desmobilização completa da equipe.	ENGENHARIA		SR	7,00	155,7145	1.090,00
1	3	SONDAGEM S.P.T 10 METROS	ENGENHARIA		UN	21,00	610,0001	12.810,00
TOTAL								19.300,00

As razões que levaram á escolha do contratado, nos termo do art. 72, inciso VI da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 3º, inciso VIII, do Decreto Municipal nº 37/2025 são: seleção mediante processo de disputa, nos termos do art. 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021 e arts. 12 e 14 do Decreto Municipal nº 37/2025.

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, oito dias de setembro de 2026.

SILVANO TORTELLI

Prefeito Municipal

Publicado por: Salete Gaio Código Identificador: 2F6CAC1F