DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612
| DTP em 2025 (XII) (%) | 0,0 | 0 | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Excedente em 2025 (XIII) = (XII - IX) (%) | (6, | 00) | |||||||||
| Redutor anual (XIV) = (0,10 x XIII) (%) | (0, | 60) | |||||||||
| TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL (art. 15 da LC 178/2021) | |||||||||||
| 2021 | 2022 | 2023 | 2024 2025 |
2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
88.948.630,77 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)² | |||||||||||
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII)³ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
1.944.075,92 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| % DTP (VIII/VII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
2,19 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE CONFORME ART. 15 DA LC 178/2021 (%) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ¹ Conformequadro "APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL" do exercício respectivo. | |||||||||||
| ² Conformequadro "APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL" do exercício respectivo. | |||||||||||
| ³ Conformequadro "APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL" do exercício respectivo. |
Publicado por: Andreia Aparecida Hoffelder Código Identificador: 31A8755B
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 40º. TERMO DE ALTERAÇÃO DO PCA – EXERCÍCIO 2026
Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. Responsável: Kamila Fernanda de Oliveira Sanson. PROCESSO Nº. 7569/2026
1.OBJETO
Alteração do valor do item: Compra de instrumentos musicais.
2.JUSTIFICATIVA
Solicita-se a alteração do item referente à aquisição de Instrumentos Musicais constante no Plano de Contratação Anual (PCA) 2026, com o objetivo de adequar o planejamento às necessidades atuais da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, bem como da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Palmeira/PR. O valor inicialmente previsto no PCA para a referida contratação foi de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Entretanto, em razão da demanda adicional identificada pelas Secretarias envolvidas e da necessidade de ampliação da quantidade e diversidade dos instrumentos a serem adquiridos, verificou-se a necessidade de revisão do valor estimado da contratação. Dessa forma, solicita-se a alteração do valor estimado de R$ 15.000,00 para R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), a contratação será realizada por meio de Pregão Eletrônico, de modo a compatibilizar o planejamento constante no PCA com a demanda efetivamente identificada.
A contratação tem por finalidade atender às atividades desenvolvidas pelas Secretarias, especialmente as ações e atividades terapêuticas, culturais, recreativas e de integração realizadas junto aos usuários dos serviços, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento dos grupos e das ações ofertadas pelo CAPS e pela Assistência Social.
3. POSICIONAMENTO CONCLUSIVO
Diante do exposto, os itens alterados passam a integrar o PCA/2026, garantindo a continuidade das atividades e o cumprimento dos princípios da publicidade e transparência.
Palmeira, 08 de setembro de 2026.
OSMAIR LEDERER
| ANEXO 12 – CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS MUNICÍPIO DE PALMEIRA/ PR - PLANO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS DA SECRET |
DA SECRETARIA MUNICIPA CONTRATAÇÕES ANUAL PA ARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
L DE SAÚDE – SMS RA O EXERCÍCIO FINAN - SMS ° |
CEIRO DE 2026 |
|||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO OBJETO | CONTRATAÇÃO/ RENOVAÇÃO |
N. CONTRATO/AT |
A DATA VENCIMENTO |
DE PREVÊ PRORROGAÇÃO? |
FORMA DE CONTRATAÇÃO | PREVISÃO ABERTURA |
DE PREVISÃO D CONCLUSÃO |
NATUREZA DA DESPESA |
ESTIMATIVA DE PREÇO |
GRAU DE PRIORIDADE |
| ANÁLISE DE ÁGUA | RENOVAÇÃO | 1567/2024 | OUTUBRO/ 2025 |
SIM | PREGÃO ELETRÔNICO | SETEMBRO/ 2025 |
OUTUBRO | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA |
R$ 1.936,00 |
ALTA |
www.diariomunicipal.com.br/amp 769