DOEAM 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 03 de setembro de 2026
FUNDAÇÕES PÚBLICASFundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON
GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia doAmazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados 3 |
|---|
| ....................................................................................... Decretos nominais ......................................................................................... 16 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Procuradoria-Geral do Estado - PGE 1 |
| .............................................................. Controladoria-Geral do Estado - CGE ............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2 |
Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 2 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 3 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 6 |
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 6 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 7 |
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 7 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC 8 |
| .................................................................................... Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.............................................................................................. 10 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 10 |
| Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defciência - SEPCD 11 |
| ...................................................................................... Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 12 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 13 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 13 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 13 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA 14 |
| ..................................... Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 15 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 15 Aêi d Df Aái Fltl d Etd |
| gnca e eesa gropecura e oresa o sao do Amazonas – ADAF ................................................................................... 15 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE 15 |
| .......................................... Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 15 Fdã Hitl Alfd d Mtt FUHAM 15 |
| unaço ospaar reo a aa – ......................................... Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON 16 |
| .............................................................................. Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
| do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 16 |
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 17 |
| Fundaão Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC 17 |
| ç ................... Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
| do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 17 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 18 Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 20 |
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 20 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 22 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 22 |
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 22 |
| Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização d Ati CADA 22 |
| e vos - . .......................................................................................... Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 23 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Guajará ............................................................................................................ 1 |
Novo Aripuanã ................................................................................................. 1 Rio Preto da Eva ............................................................................................. 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Azilda da Silva Marreiro .............................................................. 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 52 PÁGINAS |
BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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