DOEAM 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~| ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
Manaus, quinta-feira, 03 de setembro de 2026 5
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| SCA SEGURIDADE |
|||||
| 0001 PROGRAM | A DE APO | IO ADMIN | ISTRATIVO | ||
| 10 122 0001 2001 - | Administra | ção da Unid | ade | ||
| 0001 A |
1.500.121 | 3390 | 376.884,77 | ||
| 0001 A |
1.600.231 | 3390 | 3.150,00 | ||
| 3305 SAÚDE EM | REDE | ||||
| 10 302 3305 2247 - | Assistência | ao Portado | r de Doença Renal Crônica | ||
| 0011 A |
1.500.121 | 3390 | 663.642,54 | ||
| 0011 A |
1.600.231 | 3390 | 8.335.053,34 | ||
| 10 302 3305 2251 - | Contrataçã | o de Serviço | s Prestados pela Rede Com | plementar do SUS | |
| 0011 A |
1.600.231 | 3390 | 69.479,14 | ||
| T | OTAL | 9.466.315,33 | |||
| TOTAL | POR SECR | ETARIA | 9.466.315,33 |
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
~~PT REGIÃO~~ AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESA ~~DA~~ ENCARGOSPESSOAL E ~~ENCARGOS DA~~ JUROS EDÍVIDA CORRENTES ~~DESPESAS~~ OUTRAS ~~INVESTIMENTOS~~ FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3277 AGROAMAZONAS20 782 3277 1160 - Recuperação e/ou Pavimentação de Estradas Vicinais 0001 P 1.501.160 3390 109.507,42 20 608 3277 2104 - Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal e Fauna 0001 A 1.501.160 3390 96.453,89 TOTAL 205.961,31 TOTAL POR SECRETARIA
205.961,31
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
a Fundos - Diretamente Arrecadados, apurado no Balanço Patrimonial do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de setembro de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 55.276, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVE |
STIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 3290 PRESTAÇÃO JURISD | ICIONAL | DO 1. GRAU NA JUSTIÇA | ESTADUAL | |||
| 02 061 3290 2560 - Apreciação | e Julgamen | to de Causas na Justiça Esta | dual do 1. Grau | |||
| 0001 A 2.759.201 |
4490 | 80.943,00 | ||||
| TOTAL | 80.943,00 | |||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 80.943,00 | ||||
| <#E.G.B#286826#5#290334> | ~~Protoco~~ | ~~lo 286826~~ |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
DECRETA:PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 26 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.704.145 3390 15.245,82 TOTAL 15.245,82 TOTAL POR SECRETARIA 15.245,82
37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$45.155 , 80 (QUARENTA E CINCO MIL , CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Superávit Financeiro da Fonte 2.600.231 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, apurado no Balanço Patrimonial do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de setembro de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO FISCALGovernador do Estado do Amazonas
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO DARIO JOSÉ BRAGA PAIM24 131 3229 2152 - Divulgação e Publicidade das Ações de Governo 0001 A 1.500.121 3390 10.000,00 TOTAL 10.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 10.000,00 TOTAL DAS ANULAÇÕES 78.274.093,60
Protocolo 286824
DECRETO Nº 55.276, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$80.943 , 00 (OITENTA MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Superávit Financeiro da Fonte 2.759.201 - Recursos Vinculados
Secretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 55.277, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE |
||||||
| 10 302 3305 2803 - Aplicação |
de Emendas |
Parlamentar | es Federais na S | aúde |
||
| 0011 A 2.600.231 |
3390 | 10.008,80 | ||||
| 0011 A 2.600.231 |
3390 | 35.147,00 | ||||
| TOTAL | 45.155,80 | |||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 45.155,80 | ||||
| Protoco | lo 286827 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO