DOEAM 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
~~4~~ ~~Manaus,~~ ~~quinta-feira, 03 de setembro de 2026~~
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| SEGURIDADE | |||
| 0001 PROGRAMA DE APOI | O ADMIN | ISTRATIVO | |
| 10 122 0001 2001 - Administraç | ão da Unid | ade | |
| 0001 A 1.500.121 |
3390 | 663.642,54 | |
| 0001 A 1.600.231 |
3390 | 69.479,14 | |
| 3231 GESTÃO SUS | |||
| 10 126 3231 2759 - Modernizaç | ão e Manu | tenção dos Serviços de Saúde Digital | |
| 0011 A 1.600.231 |
3390 | 3.150,00 | |
| 3305 SAÚDE EM REDE | |||
| 10 302 3305 2245 - Operacional | ização da | Rede de Atenção Materna e Infantil | |
| 0011 A 1.600.231 |
3390 | 8.335.053,34 | |
| 10 302 3305 2247 - Assistência | ao Portado | r de Doença Renal Crônica | |
| 0011 A 1.500.121 |
3390 | 142.175,00 | |
| ~~10 302 3305 2838 - Operacional~~ | ~~ização dos~~ | ~~Laboratórios de Análises Clínicas~~ | |
| 0008 A 1.500.121 |
3390 | 234.709,77 | |
| 0003 OPERAÇÕES ESPECIA 28 846 0003 0002 - Cumprim |
IS: CUM ento de S |
PRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS entenças Judiciais Transitadas em Julgado Devidas pelo Estado |
Autarquias e |
Fundações Públicas |
, , | ||
| 0001 E 1.500.100 |
3190 | 18.105,54 | |
| TOTAL | 18.105,54 9.448.209,79 |
||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 946631533 |
9.466.315,33
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURALPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
| 20 122 0001 2001 - Administração da Unidade | ||
|---|---|---|
| 0001 A 1.501.160 3390 |
205.961,31 | |
| TOTAL | 205.961,31 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 205.961,31 |
| NATUREZA | JUROS E | OUTRAS | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
ENCARGOS DA DÍVIDA |
DESPESAS CORRENTES IN |
INVERSÕES FINANCEIRAS VESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | ||||||||
| 0056 CONT 01 122 0056 |
ROLE 2466 - |
EXTERN Manutençã |
O DO TRI o da Unidad |
BUNAL DE e Administr |
CONTAS DO ativa |
ESTADO DO | AMAZONAS | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 2.460,00 | ||||
| 0001 | A | 1.500.100 | 4490 | 40.000,00 | ||||
| 0001 | A | 1.500.100 | 4490 | 40.000,00 | ||||
| TO | TAL | 12.240,00 | 81.000,00 | |||||
| TO | TAL P | OR SECRE | TARIA | 93.240,00 |
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA ~~FISCAL~~
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS| ~~01 122 0056 2466 - Manutenção da Unidade Administrativa~~ | ||
|---|---|---|
0001 A 1.759.285 3390 |
15.000,00 | |
| TOTAL | 15.000,00 | |
| ~~TOTAL POR SECRETARIA~~ | ~~15.000,00~~ | |
| 11000 CASA CIVIL 11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ~~FISCAL~~ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO ~~06 122 0001 2001 - Administração da Unidade~~ |
||
| 0001 A 1.752.203 3390 |
4.018.048,80 | |
| TOTAL | 4.018.048,80 | |
| ~~TOTAL POR SECRETARIA~~ | ~~4.018.048,80~~ |
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
26 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001 A 1.704.145 3390 15.245,82 TOTAL 15.245,82
TOTAL POR SECRETARIA
15.245,82
37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIALPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.121 4490 10.000,00 TOTAL 10.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 10.000,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 78.274.093,60
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS01 032 0056 2055 - Fiscalização Externa da Arrecadação e Aplicação dos Recursos Públicos Estaduais e Municipais
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 530,00 |
|---|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 1.000,00 |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 1.000,00 |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 1.000,00 |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 3.000,00 |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 3.250,00 |
| 0001 | A | 1.500.100 | 4490 | 1.000,00 |
| 28 843 0004 0004 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna | |
|---|---|
| 0001 E 1.500.100 4690 |
30.750.499,21 |
| 28 844 0004 0005 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa | |
| 0001 E 1.500.100 3290 33.398.818,18 |
|
| TOTAL 33.398.818,18 |
30.750.499,21 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 64.149.317,39 |
| 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO |
CONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOG AMAZONAS |
IA E |
|---|---|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
||
| 19 122 0001 2001 - Administração da Unidade | ||
| 0001 A 1.500.100 3390 |
300.964,95 | |
| TOTAL | 300.964,95 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 300.964,95 | |
| 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTEN |
ÇAS JUDICIAIS | |
| 28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transit Fundações Públicas |
adas em Julgado, Devidas pelo Estado, |
Autarquias e |
| 0001 E 1.500.100 3390 |
18.105,54 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO