DOEAM 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, quinta-feira, 03 de setembro de 2026 21

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 286903

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Ofício n.º 01262/2026-GS/SEAG/SEAD, do Secretário de Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.014101.254107/2026-42, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 05 de agosto de 2026, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor VICTOR FONSECA RIBEIRO , Matrícula n.º 269.891-9A, do cargo de Analista da Fazenda Estadual, 5.ª Classe, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de setembro de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Sua Excelência , o Senhor ROBERTO MAIA CIDADE FILHO , Governador do Estado , autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

5. Nome e cargo: ANÉZIO BRITO DE PAIVA , Secretário de Estado. Órgão de origem: Secretaria de Estado de Segurança Pública-SSP-AM.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Fortaleza-CE/Manaus-AM - 02 a 07 de setembro de 2026. Participar em módulo do curso de Doutorado em Direito constitucional em excução ao eixo Melhoria da Qualidade de Vida Termo de Adesão 012/2025-MJSP.

SECRETÁRIO ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 03 de setembro de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

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RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência , o Senhor ROBERTO MAIA CIDADE FILHO , Governador do Estado , considerou autorizados os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

1. Nome e cargo: SORAID DA SILVA NAVECA , Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência-SEPCD.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 19 de junho de 2026. Participar da ação do Governo Presente, no Município de Manacapuru-AM, representando a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPcD.

2. Nome e cargo: SORAID DA SILVA NAVECA , Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência-SEPCD.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 30 de junho de 2026. Participar da ação do Governo Presente, no Município de Itacoatiara-AM, representando a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPcD.

Referência Processo n.º 01.01.046101.002255 / 2026 - 70 - SIGED.

3. Nome e cargo: SORAID DA SILVA NAVECA , Secretária de Estado. Órgão de origem: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência-SEPCD.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 17 de julho de 2026. Participar da ação do Governo Presente, no Município de Itacoatiara-AM, representando a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPcD.

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4. Nome e cargo: SORAID DA SILVA NAVECA , Secretária de Estado. Órgão de origem: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência-SEPCD.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 30 de julho de 2026. Participar da ação do Governo Presente, no Município de Manacapuru-AM, representando a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPcD.

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