DOEAM 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 03 set/2026 estado do amazonas

Número 35.777 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

CONCEDE férias à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE Nº 006/2024 - CASA CIVIL.

PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, representada por seu Titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., representada por seu Diretor-Presidente, o Sr. MASSUELO DA SILVA QUARESMA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO por 12 (doze) meses da vigência do CONTRATO, no período de 29/08/2026 a 29/08/2027, com fundamento no artigo 106, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto consiste na prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais e equipamentos, para atender as necessidades da Sede do Governo do Estado do Amazonas. VALOR: O valor global do presente aditivo é de R$ 1.841.869,08 (um milhão, oitocentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oito centavos), com o pagamento mensal de R$ 153.489,09 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e nove centavos), de acordo com o Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001. 0001; Fonte do Recurso: 1.704.1470.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903702, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 27/08/2026 a Nota de Empenho n° 2026NE0000790, no valor de R$ 624.189,36 (seiscentos e vinte e quatro mil, cento e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL, em Manaus, 03 de setembro de 2026.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Protocolo 286396

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TORNAR SEM EFEITO , a Portaria nº. 494/2026-GSPGE, de 02.07.2026, publicada no Diário Oficial em 08.07.2026, conforme requerimento do Procurador JOÃO PAULO PEREIRA NETO , matricula n.º 266.568-9 A .

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDER vinte e cinco dias de férias à Servidora HELLEN CRISTINA SILVA MORAES , matrícula nº 153.584-6 D, sendo: vinte e quatro dias do exercício de 2025 e um dia do exercício de 2026, no período de 08.09 a 02.10.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 286415

PORTARIA Nº 083 / 2026 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO o disposto nos art. 62 combinado com o art.63, e art.86 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias; transferência de férias para outra oportunidade por necessidade de serviço e faltas justificadas por atestado médico, conforme períodos abaixo especificados;

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 27 de agosto de 2026.

Controlador-Geral do Estado

Protocolo 286413

Protocolo 286411

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO