DOEAM 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 03 de setembro de 2026

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - CONCEDER à funcionária abaixo relacionada, férias conforme período especificado:

1-Nome: Lenise Collares Ipiranga Matrícula: 187.805-0E Período: 14 a 28.08.26 15 (quinze) dias Exercícios: 2024/2025.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 13 de agosto de 2026.

Espécie, Número, Data: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 14/2023-SEFAZ, firmado em 20.08.2026. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-EBCT. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Mensal: R$ 1.000,00 ( hum mil reais). Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DO: 014101, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Fonte 1.500.1210.0000.0000, e Natureza da Despesa: 33903947, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 05/08/2026, a Nota de Empenho nº 790/2026-SEFAZ, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Fundamento Legal: Art. 107 da lei federal nº 14.133/21 e Art. 231 do decreto estadual nº 47.133/23, com base no Parecer nº 117/2026-ASSEJ/ SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.01410 1.200558/2026-60-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 02 de setembro de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício

Protocolo 286394

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme os períodos especificados:

1-Nome: Miguel Pedro Pereira dos Santos Matrícula: 174.748-7D Período: 01 a 30.09.2026

30 (trinta) dias Exercício: 2015/2016 2-Nome: Breno Rodrigo da Costa Moreira Matrícula: 249.533-3F Período: 01 a 30.09.2026 30 (trinta) dias Exercício: 2024/2025 3-Nome: Rosenildo Rocha do Nascimento Matrícula: 114.973-3D Período: 08.09.2026 a 07.10.2026 30 (trinta) dias Exercício: 2019/2020 4-Nome: Maria Hilma Filgueiras de Azevedo Matrícula:100.947-8E Período: 08 a 22.09.2026 15 (quinze) dias Exercício: 2023/2024

Protocolo 286382

Espécie, Número, Data: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 16/2024-SEFAZ, firmado em 15.07.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 15/07/2026; e a supressão da cobertura securitária de 04 (quatro) veículos acarretando na redução do valor global contratado em 19,69%. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 15.07.2026 a 15.07.2027. Valor Global: parcela única de R$ 37.216,53 (trinta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos). DO: UO: 14101; PT: 04.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903969, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 15/07/2026, a NE nº 0698/2026, no valor de R$ R$ 37.216,53 (trinta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos). Fundamento Legal: Art. 107; e arts. 124, I, “b”, e 125, da Lei 14.133/21, com base no Parecer n° 107/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.192163/2026-86-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 07 de agosto de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 286383

Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO , conforme Art. 3º, II do Decreto 37.529 de 28 de dezembro de 2016. SERVIDORA : TATIANE MARTINS SIMÃO CARGO : ASSESSOR TÉCNICO. DESTINO : GRU - MAO - GRU. DATA : 08/09/2026 a 12/09/2026. OBJETIVO : Participar do evento “Impact Minds - Latimpacto” a ser realizado em Manaus, de 9 a 11 de setembro de 2026.

São Paulo, Gabinete do ERGSP, em 31 de agosto de 2026.

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

EXTRATO: Termo de Compromisso Administrativo e de Ajustamento da Execução do Contrato de Gestão nº 002/2025 - SES/AM. PARTES: O Estado do Amazonas , por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES - AM , e o Instituto de Desenvolvimento , Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS , inscrito no CNPJ sob o nº 24.006.302/000488, celebraram celebraram, na forma do Processo Administrativo nº 01.01.017101.028637/2026-25 - SIGED, o Termo de Compromisso Administrativo e de Ajustamento da Execução do Contrato de Gestão nº 002 / 2025 , com fundamento no art. 26 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB, visando ao saneamento de inconsistências identificadas na execução do Contrato de Gestão nº 002/2025, à instituição de regime de execução assistida, à adoção de salvaguardas de governança e à preservação do ajuste e da continuidade dos serviços de saúde prestados pelo Complexo Hospitalar Leste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo (SIGED) 01.01.017101.028637 / 2026 - 25. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. Manaus, 02 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Saúde

Protocolo 286336

Protocolo 286381

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO