DOEAM 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 03 de setembro de 2026 3

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS - SES / AM , por meio da Comissão Permanente de Credenciamento de Serviços Complementares do SUS, apresenta a 1ª RETIFICAÇÃO , DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001 / 2025 - OPME CARDÍACO - SES / AM , publicado no Diário Oficial do Estado - DOE 35.416 de 27 de fevereiro de 2025, cujo o objeto trata do credenciamento de pessoas especializada na área da saúde para o transporte e fornecimento, em regime de consignação, de material de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) e Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI) com equipamentos necessários em regime de comodato, a serem utilizados em serviços médicos de média e alta complexidade no segmento de cardiologia, nas dependências da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes.

Dessa forma, a SES-AM torna público, para conhecimento, as seguintes RETIFICAÇÕES , no item 7. CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DA ORDEM DE CONTRATAÇÃO DOS CREDENCIADOS , subitens 7.4.9. e 7.4.10 .:

• a) ONDE SE LÊ:

• I. 7.4.9. Itens em Comodato (2 Contratados), conforme descrição no Termo de referência;

• II. 7.4.10. Para os itens que exigem comodato de equipamentos, serão selecionadas duas (2) empresas, conforme os critérios de classificação estabelecidos.

• b) LÊ-SE:

• I. 7.4.9. Itens em Comodato (3 Contratados), conforme descrição no Termo de referência;

• II. 7.4.10. Para os itens que exigem comodato de equipamentos, serão selecionadas três (3) empresas, conforme os critérios de classificação estabelecidos.

As demais disposições do Edital permanecem inalteradas.

A versão retificada do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.saude.am.gov.br/credenciamento

Manaus, 02 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Saúde

RESOLVE: DESIGNAR a servidora GIRLANIA RIBEIRO BISPO , matrícula n° 127.412-0C, para responder pelo Departamento de Acompanhamento e Prestação de Contas - DAPC / SEFES , no período de 17/08/2026 a 05/09/2026, decorrente do gozo de férias da titular LUCIANA AYRES PEREIRA .

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 01 de setembro de 2026.

Nº CONTRATO: 001/2024- CEMA/LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZÔNIA S/A.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS. GESTOR DE CONTRATO:

SERVIDORA : ILKA DE PAULA PESSOA DOS REIS MATRÍCULA : 162.655-8A

Nº CONTRATO: 002/2024CEMA/LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ARNALDO OLIVEIRA LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS.

GESTOR DE CONTRATO:

SERVIDORA : ILKA DE PAULA PESSOA DOS REIS MATRÍCULA : 162.655-8A

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 14/2026. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026. PARTES: Maternidade Dr. Antenor Barbosa e a Empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA 24.447.448/0001-16-OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Conservação e Limpeza sem cobertura contratual. Referente ao mês de maio de 2026, NFS-e 28 de 10/06/2026, no valor R$ 104.433,31 cento e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909293; Nota de Empenho 2026NE00084 emitida em 31/08/2026 no valor de R$ 104.433,31 (cento e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000090/2026-55.

Diretora Geral (Maternidade Dr. Antenor Barbosa)

Protocolo 286441

Secretário Executivo

A COORDENADORA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 8º da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Central; CONSIDERANDO a atualização de fiscais e gestores de contrato citados na portaria DOS CONTRATOS 001/2024 e 002/2024 ; RESOLVE: I - ATUALIZAR a portaria dos servidores relacionados na tabela abaixo para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrados por esta Central de Medicamentos, a contar a partir de 01/06/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA COORDENADORA , Manaus - AM, 03 de setembro de 2026.

Coordenadora da Central de Medicamentos

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 14 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma data; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 117 / 2026 - GEFOP / SEDUC / SIGED ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO