DOEAM 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 03 de setembro de 2026 13

Manaus, 03 de setembro de 2026.

efeitos financeiros, a contar de 04.08.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 286444

MEMO Nº 232 / 2026 - DENARC / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ROBERTO SILVA DE ALMEIDA , IPC, mat.nº.159.369-2B, da DEP/Manacapuru para o Gabinete do DG da PC/AM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 01/09/2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 286432

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023 - PC/AM. Partes: Governo do Estado do Amazonas, por meio da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato n° 05/2023-PC/AM, cuja a finalidade é locação de equipamentos reprográficos (outsourcing), impressão, digitalização, incluindo manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com reposição de peças e fornecimento de suprimentos necessários para a devida prestação do serviço, no intuito de atender as necessidades de todas as delegacias da Polícia Civil da capital e interior. Data de assinatura: 02/09/2026. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.02210 2.017243/2026-71-SIGED. Valor Mensal: R$119.971,13 (cento e dezenove mil, novecentos e setenta e um reais e treze centavos). Valor Global: R$1.439.653,50 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Manaus, 03 de setembro de 2026.

SIGED nº 01.01.022102.017558 / 2026 - 19 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. MARCELO DE LIMA , IPC, Mat. n° 132221-4 D, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 29.07.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus,02.09.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 286446

Delegado-Geral Adjunto

MEMORANDO Nº 099 / 2026 - 14º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR YGOR QUINTINO FERREIRA, EPC, Mat. 211029-6 A, do recebimento da FG-3 (Gerente de Atendimento/27º DIP), bem como DESIGNAR JUSSARA DA SILVEIRA COSTA , IPC, Mat. 211288-4 A, para recebimento da referida função, a contar de 29.07.2026. Manaus, 02.09.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER a servidora abaixo relacionada, férias usufruídas, conforme o período abaixo relacionado:

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 286452

Protocolo 286339

MEMO Nº 044/2026-44ª DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR MARCOS ROBERTO PAZ XAVIER , IPC, Mat.nº.161164-0B para o recebimento da FG - 3 (Chefia de Investigação - 44ªDIP/ São Sebastião do Uatumã), a contar de 20/08/2026. Manaus,01/09/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.018019 / 2026 - 05 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. MATEUS GONÇALVES OLIVEIRA , IPC, Mat. n° 278.664-8 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 281 e 281-A da Lei Federal nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB e no art. 14 da Resolução CONTRAN nº 918/2022, tendo sido esgotadas as tentativas de notificação por meio postal ou pessoal, NOTIFICA os proprietários e/ou condutores dos veículos relacionados na íntegra do Edital nº 039/2026 acerca das respectivas autuações por infrações de trânsito. Fica assegurado aos interessados o prazo indicado no edital para apresentação de Defesa da Autuação e, quando cabível, identificação do condutor infrator, observadas as

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO