DOEAM 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 03 de setembro de 2026 15

DA PORTARIA Nº 028/2026-GDP-IPEM/AM - Publicado no DOE n⁰ 35.770 de 25/08/2026, que trata da Licença Especial ao servidor Oswaldo Wanderley da Silva Neto. ONDE SE LÊ: Pelo período de 01/07/2026 a 13/01/2027. LEIA-SE: Pelo período de 13/07/2026 a 13/01/2027. Gabinete do Diretor-Presidente do IPEM/AM, Manaus, 03 de setembro de 2026.

ONDE SE LÊ : Destino/Período: Porto Velho, 31/08 a 04/09/2026 LEIA-SE : Destino/Período: Porto Velho, 31/08 a 05/09/2026 GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de setembro de 2026

Diretor-Presidente

Protocolo 286434

Diretor-Presidente do IPEM/AM

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 40.961 DE 16 / 05 / 2019. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Aderbal de Azevedo Garcia. Itinerário e período: Manaus/AM - Eirunepé/AM - Manaus/AM, em 09/10/2026 a 13/10/2026. Objetivo: Realizar visita técnica para vistoria geral e final dos serviços executados na obra da Unidade do CETAM . Proc. Nº2345/2026. 2) Nome: Antonio Ronilton Rabelo da Cruz. Itinerário e período: Manaus/AM - Eirunepé/AM - Manaus/ AM, em 09/10/2026 a 13/10/2026. Objetivo: Realizar visita técnica para vistoria geral e final dos serviços executados na obra da Unidade do CETAM . Proc. Nº2344/2026 3) Nome: Audinei Lima Leite. Itinerário e período: Manaus/AM - Manaquiri/AM - Manaus/AM, em 02/09/2026 a 03/10/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Agroecologia pelo Projeto Juros por Educação os seguintes componentes curriculares, Informática Aplicada a Agroecologia, Botânica, Fisiologia Vegetal e Etnobotânica. Proc. Nº2352 / 2026. Manaus, 03 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 286455

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024-ADAF ; ASSINATURA: 01/09/2026; PARTES: Estado do Amazonas , por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato original; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 01/09/2027; VALOR MENSAL: R$ 69.004,20 (sessenta e nove mil, quatro reais e vinte centavos); VALOR GLOBAL: R$ 828.050,40 (oitocentos e vinte e oito mil, cinquenta reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.609.3277.1490.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339033.08; FONTE DE RECURSO: 1.753.2010; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0001650, emitida em 28/08/2026, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.0004744/2026-92.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de setembro de 2026.

FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA Diretor-Presidente

ERRATA DO ITEM DA RESENHA Nº 024/2026 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.774 de 31 de agosto 2026, pág. 26, Poder Executivo - Seção II. Nome: Edson Ferreira Guimarães; Nome: Ronaldo Aparecido Westfal Augusto; Nome: Jucimar Ferreira Silva Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária; Nome: Alison Edmundo Batista Cargo: Motorista

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de São Gabriel da Cachoeira-AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a adequação do cronograma de desembolso do Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 007/2021, conforme justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização, e atualização do PT. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001675/2026 - SIGED/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE

Manaus, 27 de agosto de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 286403

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.02.017304.002798/2026-48.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial do servidor Antônio Cláudio Saraiva de Oliveira - Auxiliar de Laboratório desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 155.652-5B, no período de 02 / 09 / 2026 a 30 / 11 / 2026 , referente ao quinquênio 13 / 07 / 2015 a 12 / 07 / 2020 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 03 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 286422

Errata que se faz a Portaria nº 0108/2026-FUHAM... publicado no DOE. nº 35.767 do dia 20/08/2026. Poder Executivo - Seção II, pg.21. Onde se lê JOÃO MARCOS DUTRA BATISTA - Representante da Entidade do Terceiro Setor de Apoio à FUHAM . ...Leia-se JOÃO CARLOS DA SILVA FILHO - Diretor Técnico da Associação De Psoríase Do Estado Do Amazonas - APAM / Representante da Entidade do Terceiro Setor de Apoio à FUHAM . Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar” Alfredo da Matta” em Manaus, 03.09.2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 286449

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO