DOEAM 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 03 de setembro de 2026 17

NE a ser emitida pela Contratante no exercício vigente e vindouro; DLE Nº 11 / 2026 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. III , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 63 / 2026 - GHEMOAM , publicada no DOE de 27/2/2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 26. PROC. ADM.: 2703/2026-06 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PA Nº 0045 / 2026 - 18 - SIGED / HEMOAM. PE Nº 367 / 2026 - CSC. I - Homologação do objeto licitado para contratação de empresa especializada em serviço de modernização de elevadores pertencentes à Fundação Hospitalar HEMOAM, em favor da empresa PORTO SERVICO DE MANUTENCAO EM ELEVADORES LTDA no item 01 no valor licitado de R$ 503.700 , 00 (Quinhentos e três mil e setecentos reais).

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PA Nº 004006 / 2026 - 90 - SIGED / HEMOAM. REGISTRO DE COMPRA DE ATA EXTERNA - CAE Nº 024 / 2026 - HEMOAM . I - Homologação do objeto licitado para aquisição de ar condicionado (ID ’s: 140364 , 140380 e 145931) em adesão à Ata de Registro de Preço nº 0330 / 2025 - 2 (PE nº 452 / 25 - CSC) para atender as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM em favor da empresa VG IMPORTACAO LTDA (CNPJ nº 03.312.579 / 0001 - 16) nos itens 01 , 02 e 03 no valor total de R$ 74.113 , 00 (Setenta e quatro mil cento e treze reais).

Manaus, 02/09/2026.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Erica Cristina da Silva Chagas /Bióloga-Gerente. 02. Deugles Pinheiro Cardoso /Medico Veterinário. Deslocamento: Manaus/AM/Belém/PA/ Manaus, de 28.09 a 01.10.2026. Objetivo: Participar do seminário atualização e capacitação em esporotricose zoonótica na região norte do Brasil, incluindo a composição de mesa técnica, a ser realizado nos dias 29 e 30.09.2026. 03. Daniele de Souza Camurça Lima /Assist. Técnico-Assessor III. 04. Rednaj Jaure Bacury Souza Mota /Enfermeiro. 05. Jimmy Marcelle Ramos Torquato /Ag. Adm-Gerente. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, dia 13.10.2026. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na empresa Solimões ind. e com de óleos e proteínas para emissão de relatório técnico visando o licenciamento sanitário. 06. Aldenei Marinho de Carvalho /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, dia 13.10.2026. Objetivo: Na condição de motorista, conduzir a equipe do devisa para realizar inspeção sanitária na empresa Solimões ind. e com de óleos e proteínas para emissão de relatório técnico visando o licenciamento sanitário. 07. Maria Auxiliadora Monteiro Novais /Farmac. Bioquímico-Gerente. Deslocamento: Manaus/ Tbt/B.Constant/AT.Norte/B.Constant/Tbt/Manaus, de 21 a 25.09.2026. Objetivo: Realizar visita técnica na região tríplice fronteira Brasil Peru Colômbia, com foco no fortalecimento da vigilância laboratorial do sarampo. 08. Walter André Junior /Farmac. Bioquímico. Deslocamento: Manaus/ Tabatinga/Manaus, de 13 a 19.09.2026. Objetivo: Realizar capacitação aos profissionais de biologia molecular, para restruturação e fortalecimento da

biologia molecular no laboratório de fronteira lafron. 09. Aldenei Marinho de Carvalho /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 14 a 15.10.2026. Objetivo: Na condição de motorista, conduzir a equipe do devisa para realizar inspeção sanitária na empresa associação de produtores rurais de Itacoatiara asproita, com a finalidades de licenciamento sanitário. 10. Renato Lima Ramos /Ag. Endemias. 11. Helton Jardys da Silva Ruiz / Biólogo-Subgerente. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Com.Curuçá/ Itacoatiara/Manaus, de 14 a 15.10.2026. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na empresa associação de produtores rurais de Itacoatiara asproita, com a finalidades de licenciamento sanitário. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 02 setembro de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie 1º TACT nº 02 / 2026 / FVS - RCP , assinado em 27/08/2026. Partes FVS-RCP e a empresa Claro S.A. Objeto acréscimo de 25% dos serviços de link de internet. Valor Global R$ 15.435,24, Vigência 02/09/2026 a 02/09/2027. Fundamentação Legal artigo 125 da Lei n° 14.133/2021. Processo Administrativo nº 01.02.017306.005088/2026-50/SIGED, em Manaus, 02 de setembro de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 286351

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro 2026. CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 010/2022-FUNTEC por mais 12 (doze) meses, com início em 02/09/2026 e término em 01/09/2027, com fundamento na CLÁUSULA OITAVA e na CLÁUSULA DÉCIMA NONA, inciso II, item 4, do contrato primitivo. VALOR: O valor mensal do presente contrato permanece em R$ 7.425,00 (sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), perfazendo o valor global de R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 28301; Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Natureza da Despesa: 33913929 - Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2026NE0000357, em 31/08/2026, no valor de R$ 7.425,00 (sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais). As despesas relativas ao exercício financeiro de 2027 correrão à conta da dotação própria consignada no orçamento daquele exercício. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II da Lei n° 8999/93. Decreto 47.925 de 16 de agosto de 2023. Processo nº 01.01.028301.000638 / 2026 - 75.

Manaus, 02 de setembro de 2026.

LÚCIA CORDEIRO PEREIRA Diretora-Presidente da FUNTEC

Protocolo 286377

PORTARIA N ° . 1381 / 2026 - CONSIDERANDO o Acórdão nº 1007/2026 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.07666EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO