Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 03/09/2026 · pág. 40

DOEAM 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 03 de setembro de 2026

1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº. 2331/2025, publicada no DOE de 12 de dezembro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da SEDUC, ECLENIR DA SILVA OLIVEIRA, falecida em 12/08/2025, em dois cargos de Professor ED-LPL-IV, 4ª Classe, referência A, Matrícula nº. 017.417-3C e Professor ED-LPL-IV, 4ª Classe, referência A, Matrícula nº. 017.417-3D, cuja soma dos proventos totalizavam o valor de R$ R$ 6.219,82 (seis mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 4.916,72 (quatro mil, novecentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e com a aplicação do redutor previsto no artigo 24 da Emenda Constitucional nº. 103/2019, seja pago a KERGINALDO GOMES DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.

Manaus, 03 de setembro de 2026.

DAVID AMORIM TOLEDO

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ALAN CARDEC SOARES DA SILVA

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 286408

Universidade do Estado do Amazonas - UEA ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS

Datada de 12/08/2026, publicada no DOE do dia 12/08/2026, pág. 33, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê : 642428 SIMONE SOUZA SILVA. Destino e Período: Manaus/ São Sebastião do Uatumã/Manaus, 13/07/2026 a 23/07/2026.

Leia-se : 642428 SIMONE SOUZA SILVA. Destino e Período: Parintins/São Sebastião do Uatumã/Parintins, 13/07/2026 a 23/07/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de setembro de 2026.

Manaus, 05/08/2026 a 22/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado II - anos iniciais.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 286354 PORTARIA N ° 796/2026 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital n° 060/2026 - GR/UEA, de 24 de junho de 2026, RESOLVE: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores temporários para o Curso Licenciatura em Educação Física da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas.

Cargo: Professor 20 horas. Vaga: 01. ÁREA I: Práticas Corporais: Natação, Lutas e Estágio Supervisionado
Classifcação Nome do Candidato Pontuação Status
1º Nilton Cesar Ferst 18,1 Aprovado
2º Marcelo Da Silva Marques 17,7 Classifcado
3º Estela Aita Monego 17,3 Classifcado

Cargo: Professor 20 horas. Vaga: 01.

ÁREA II: Atividades Rítmico-Expressivas e Estágio Supervisionado
Classifcação Nome do Candidato Pontuação Status
1º Patricia Paludette Dorneles 18,20 Aprovado
2º Sheylane De Queiroz
Moraes
16,20 Classifcado
3º Daniel Da Silva Xavier 15,00 Classifcado
4º Manoella De Oliveira Santos 12,88 Classifcado
5º Ualisson Cleiton De Araújo
Carvalho
12,18 Classifcado
6º Letícia Cavalcante Morais 11,20 Classifcado
7º Jairo Silva De Araújo 10,67 Classifcado

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Protocolo 286355

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 286353

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS

1.PCDP.644811 DELMA PACHECO SICSU. Matrícula e Cargo: 1275461F, Professor. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 20/09/2026 a 10/10/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estudos temáticos da literatura portuguesa II. 2.PCDP.644887 ELBA VIEIRA MUSTAFA. Matrícula e Cargo: 1616056B, Professor. Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, 04/11/2026 a 06/11/2026. Objetivo: Avaliação e reconhecimento do curso de licenciatura em química. 3.PCDP.644888 REBECCA FREIRE DE CASTRO. Matrícula e Cargo: 1943812B, Professor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 04/11/2026 a 06/11/2026. Objetivo: Avaliação e reconhecimento do curso de licenciatura em química. 4.PCDP.644894 ELIUD DE OLIVEIRA SILVA DUARTE. Matrícula e Cargo: 2785609A, Professor. Destino e Período: Manaus/Autazes/Manaus, 08/09/2026 a 21/09/2026. Objetivo: Ministrar disciplina depósitos minerais. 5.PCDP.645014 CINTIA IARA ODA CARVALHAL. Matrícula e Cargo: 1871293B, Professor. Destino e Período: Manaus/Tokio/Manaus, 08/12/2026 a 24/12/2026. Objetivo: Integrar comitiva de especialistas brasileiros em visitas técnicas á sede matriz da shofu incorporation e ás universidades parceiras japonesas. 6.PCDP.645049 JANDERSON ROCHA GARCEZ. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Presidente Figueiredo/Novo Airão/Presidente Figueiredo, 07/09/2026 a 20/09/2026. Objetivo: Ministrar direito e legislação pesqueira. 7.PCDP.645054 DIOGO SILVA DO NASCIMENTO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Urucará/Parintins, 09/08/2026 a 17/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina educação física no ensino médio. 8.PCDP.645088 ANDREIA DA SILVA NEGREIROS. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Benjamin Constant/Atalaia do Norte/Benjamin Constant, 15/08/2026 a 26/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado I - núcleo de formação geral. 9.PCDP.645101 NELISSANDRA DE SOUZA GURGEL. Matrícula e Cargo: 2170272A, Professor. Destino e Período: Manaus/Tapauá/

PORTARIA Nº 799/2026 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o artigo 6º, do inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es):

I - EGLÊ BETÂNIA PORTELA WANZELER

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); NATUREZA DA DESPESA: 33903089 - 5.000,00.

APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

II - PAULO CÉSAR DINIZ DE ARAÚJO

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); NATUREZA DA DESPESA: 33903089 - 5.000,00.

APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

III - MARLY LIRA DOS SANTOS

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); NATUREZA DA DESPESA: 33903989 - 5.000,00.

APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

IV - ADILMA PORTELA DA FONSECA TORRES

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); NATUREZA DA DESPESA: 33903989 - 5.000,00.

APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

V - SOLANGE PEREIRA DO NASCIMENTO

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); NATUREZA DA DESPESA: 33903089 - 5.000,00.

APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

VI - SANDRO ARAUJO RICARDO

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); NATUREZA DA DESPESA: 33903089 - 5.000,00.

APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias VII - MARIA INÊS DE MELO ALBUQUERQUE BARROSO

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); NATUREZA DA DESPESA: 33903989 - 5.000,00.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO