DOEAM 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 03 de setembro de 2026

APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias XLVIII - CARLA VITORIA PELIZZERI VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); NATUREZA DA DESPESA: 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias XLIX - BRIGITTE NICHTHAUSER VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); NATUREZA DA DESPESA: 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 30 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias L - ANIELLE LUCAS RAMOS VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); NATUREZA DA DESPESA: 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias LI - MARCUS ORLEANS ARNAUD ARAÚJO

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); NATUREZA DA DESPESA: 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias LII - MARCUS ORLEANS ARNAUD ARAÚJO

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); NATUREZA DA DESPESA: 33903689 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias LIII - SUSANE PATRICIA MELO DE LIMA

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); NATUREZA DA DESPESA: 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

LIV - ADILMA PORTELA DA FONSECA TORRES

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); NATUREZA DA DESPESA: 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

LV - MICHELE COSTA DE PAULA

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); NATUREZA DA DESPESA: 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias LVI - JOÃO LIMA QUEIROZ

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); NATUREZA DA DESPESA: 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias LVII - PEDRO HENRIQUE COELHO RAPOZO

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); NATUREZA DA DESPESA: 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias LVIII - JULIE ANNE SOUZA LOPES

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); NATUREZA DA DESPESA: 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

LIX - MICHELE COSTA DE PAULA

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); NATUREZA DA DESPESA: 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

LX - MARLY LIRA DOS SANTOS

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); NATUREZA DA DESPESA: 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias LXI - CLAUDIA SUZANY LOURENÇO DE SOUZA VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); NATUREZA DA DESPESA: 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de setembro de 2026.

para o ano de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (Dois) meses a contar de 02/09/2026 a 02/11/2026. VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do fornecimento é de R$ 23.700,00 (Vinte e três mil e setecentos reais). VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 47.400,00 (Quarenta e sete mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001, Fonte Recurso: 1.704.1450.0000.0000, Natureza de Despesa 33903941, sendo emitida a Nota de Empenho n ° 2026NE0000186, na data de 31/08/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.021301.000779/2026-84 SIGED/FEPIAM. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus/AM, 03 de setembro de 2026.

Diretor Presidente, em exercício

O DIRETOR PRESIDENTE , EM EXERCÍCIO , DA FEPIAM , CONSIDERANDO o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019, AUTORIZA o deslocamento e diárias dos servidores:

A) Nome/Cargo: JACIREIDE DIAS DOS SANTOS - ASSESSOR II . Destino/ Período: Manaus / Beruri - AM / Manaus , 03/09/2026 a 14/09/2026 ;

Obj: objetivo é realizar visita técnica as comunidades indígenas no município de beruri/am, no período de 03 a 14 de setembro de 2026.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM , em 03 de Setembro de 2026.

Diretor Presidente, em exercício

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 140/2026-GFPS de 24/08/2026, representado por sua Secretária Executiva a Sra. Adriana Cunha Pimentel, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. Moisés Pereira Monteiro, representante legal da execução do Termo de Fomento 089/2021 - FPS Edital 001/2021 da Instituto Social Atos - IATOS, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos para responder à Notificação 045/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Tomada de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.010622/2026-24.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 03 de setembro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 286357

ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 005/2026-FEPIAM, referente a Prestação do Serviços de Fornecimento de Alimentação Preparada; PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e a empresa RARSS RESTAURANTES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026; OBJETO: Prestação do Serviço de Fornecimento de alimentação preparada, para atender às necessidades da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, referente as ações promovidas

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 139/2026-GFPS de 21/08/2026, representado por sua Secretária Executiva a Sra. Adriana Cunha Pimentel, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. Altevi Nascimento Oliveira, representante legal da execução do Termo de Fomento 081/2022 - FPS Edital 002/2021 da Cooperativa Mista Agrícola do Produtor Rural do Aquidabam - COOMAPRA, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos para responder à Notificação 044/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO