DOEAM 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, quinta-feira, 03 de setembro de 2026 3

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO , no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão da situação emergencial decorrente da inundação que atingiu o Município de Careiro/AM, conforme declarado pelo Decreto Municipal nº 049, de 03 de junho de 2026, e devidamente caracterizada nos autos do processo administrativo correspondente.

O Município de Careiro, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento pelo menor preço, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, visando à contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), destinados a atender, em caráter emergencial, às necessidades das ações de resposta e atendimento às famílias afetadas pela inundação no Município de Careiro/AM, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil - SEMPDEC, visando garantir o suporte logístico e operacional às ações emergenciais, conforme especificações, quantitativos, condições e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, que estarão disponíveis na íntegra na plataforma Licitanet e no Portal da Transparência do Município de Careiro, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, observadas as datas e os horários estabelecidos.

Data e hora limite para entrega da proposta de preços e documentos de habilitação: 08/09/2026, às 12h30min. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentos de habilitação: [email protected] .

Careiro/AM, 02 de setembro de 2026.

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM torna público aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica Nº 014/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PELO MENOR PREÇO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUN. NOVA - EF 2 - URUCURITUBA - AM - 1086909 - ESCOLA 12 SALAS PROJETO PADRÃO FNDE. Edital disponível: a partir de 04/09/2026. Abertura: 21/09/2026, às 10h:00min (Horário de Brasília).

O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site: Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br.

Demais esclarecimentos poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Contratações Publicas - CMCP, sito a Av. Castelo Branco, 488 - Centro, Urucurituba/AM, CEP: 69180-000, horário das 08h às 12h, de segunda à sexta-feira, ou através do e- mail: [email protected] .

Urucurituba/AM, 02 de setembro de 2026.

Agente de Contratação: JOSIVAN DE OLIVEIRA VIEIRA PORTARIA:020/2025

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO