DOEAM 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 03 de setembro de 2026

br. 2. As Reuniões de Sócios Quotistas realizadas de forma digital serão consideradas como realizadas na sede da sociedade, conforme previsto na Seção III do Anexo IV da Instrução Normativa DREI nº 81, de 1º de julho de 2020. 3. Os documentos relacionados à ordem do dia deste edital, bem como o Boletim de Voto à Distância, poderão ser solicitados pelo e-mail divac@ nassau.com.br, com devolução deste último à Sociedade, pelo mesmo endereço eletrônico, até o dia 10 de setembro de 2026. Os documentos relativos ao balanço encontram-se à disposição dos Sócios na sede Social e no site da Central de Balanços, desde 27 de abril de 2026 (https://www. gov.br/centraldebalancos/demonstracoes) . 4. Os Sócios que desejarem participar da Reunião deverão apresentar documento de identidade e, os que se fizerem representar por outro sócio ou por advogado, o instrumento de outorga de mandato com especificação dos atos autorizados, nos termos do §1º do art. 1.074 da Lei Federal nº 10.406/2002.

Manaus/AM, 03 de setembro de 2026.

encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 08 de setembro de 2026, no setor de Licitação, situado a Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Anamã (AM), 03 de setembro de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 190/2026 - GP

1.ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 027/2025-SEMINF.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 145/2026, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO PROPORCIONAR SUPORTE ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS, DE COMUNICAÇÃO, REGISTRO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E EVENTOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”. Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 08 de setembro de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Eirunepé (AM), 03 de setembro de 2026.

Agente de Contratação Portaria 412/2025 - GABPRE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 095/2026, que tem por objeto a “LOCAÇÃO MENSAL DE EMBARCAÇÃO FLUVIAL, INCLUINDO MOTOR DE POPA E DEMAIS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À SUA ADEQUADA OPERAÇÃO, DESTINADA AO TRANSPORTE DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ/ AM ATÉ AS COMUNIDADES RURAIS E RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO, VISANDO ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DAS EQUIPES DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES, ATENDIMENTOS, VISITAS TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA”. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Anamã/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser

2.CONTRATANTES: Município de Manaus por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINF (CONTRATANTE) e a empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 84.479.351/0001-17 (CONTRATADA).

3.OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia para executar a Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas Urbanas na Zona Norte do Município de Manaus/AM - 2º Fase, Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), decorrente da Concorrência nº 001/2025-CML e Contrato de Repasse nº 944942/2023/MIDR/CAIXA. 4.PRAZO DE VIGÊNCIA : Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato em mais 90 (noventa) dias.

5.PRAZO DE EXECUÇÃO : Fica prorrogado o prazo de execução da obra em mais 90 (noventa) dias.

6.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art..115, §5º e 124, II, “d” da Lei nº 14.133/21, de acordo com os Pareceres nº 264/2026-ATJ/SEMINF, nº 265/2026-PA/ PGM, Despacho nº 321/2026-PA/PGM e Despacho do Subprocurador Adjunto do Município, de acordo como Documento Administrativo Eletrônico E-PAD nº 2026.20000.20011.9.025346 - SIGED.

7 . DATA DE ASSINATURA: 01.09.2026.

Manaus, 01 de setembro de 2026.

Secretário Municipal de Infraestrutura SEMINF

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO , no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão da situação emergencial decorrente dos alagamentos que atingiram o Município de Careiro/AM, conforme declarado pelo Decreto Municipal nº 044, de 23 de abril de 2026, e devidamente caracterizada nos autos do processo administrativo correspondente.

O Município de Careiro, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento pelo menor preço, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, visando à contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), destinados a atender, em caráter emergencial, às necessidades das famílias afetadas pelos alagamentos no Município de Careiro/AM, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil - SEMPDEC, visando garantir o suporte logístico e operacional às ações emergenciais, conforme especificações, quantitativos, condições e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, que estarão disponíveis na íntegra na plataforma Licitanet e no Portal da Transparência do Município de Careiro, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, observadas as datas e os horários estabelecidos. Data e hora limite para entrega da proposta de preços e documentos de habilitação: 08/09/2026, às 12h00min. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentos de habilitação: [email protected] .

Careiro/AM, 02 de setembro de 2026.

Agente de Contratação

Protocolo 286341

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO