DOERJ 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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(cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais), referente à quitação de débito previdenciário decorrente do cumprimento de decisão judicial que determinou a reintegração da servidora Marcia Maria D'Avila Cibilis Viana, ID Funcional nº 50310739, relativamente ao período de afastamento compreendido entre 30/09/1988 e 25/03/2003.

Id: 2762052

PROCESSO Nº SEI-260004/000306/2023 - CONCEDE redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora FABIO GOUVEA ANDREZO CARNEIRO, Cargo Técnico em EaD/Divulgação Científica, área Web Designer, ID Funcional n.º 5029335-4, pelo prazo de 01 (um) ano, tendo em vista parecer da SPM/SES, a contar de 26/08/2026.

Id: 2762082

P O R TA R I A FA E T E C / V I C E P R E S A D Nº 03 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

INSTITUI COMISSÃO DE A C O M PA N H A M E N - TO , GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONT R ATO S QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VICE-PRESIDENTE A D M I N I S T R AT I V O DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.º SEI-260005/004916/2024 CONSIDERANDO:

• que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas; - a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos; - a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo e, - o disposto no artigo 117, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC conforme elencado abaixo:

N.º Processo: SEI-260005/004916/2024 - Nº Contrato: Nº 002/2026 CONTRATADO: ALLTECH MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

I- O B J E TO

O objeto do presente Contrato é a aquisição de Material Permanente Tecnológico para equipar os Laboratórios de Fabricação Mecânica, Mecânica e Manutenção de Máquinas Navais das Unidades Escolares ETE's Barra Mansa, Ferreira Viana, República, Santa Cruz, Transportes Engenheiro Silva Freire e Visconde de Mauá da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.

II- G E S TO R

VÂNIA SILVA CASAGRANDE FEIO DE LEMOS ID: 51208911-2

III- FISCAIS

EVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA ID: 2078784-7 ADAUTO URBANO DA SILVA ID: 2078537-2 ARISTOCLÊ AGUIAR FILHO ID: 2094923-5

HELIO DOS SANTOS FRANÇA JUNIOR (SUPLENTE) ID: 2083822-0 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2026

RICARDO DE M AT TO S PEREIRA FILHO Vice-Presidente Administrativo

Id: 2762215

TORNA SEM EFEITO o Ato do Presidente de 06/07/2026, publicado no D.O.E.R.J. de 08/07/2026, que instaura sindicância para apurar fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI260005/004840/2025.

Id: 2761811

DESIGNA , para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 053/2022, celebrado com a empresa SCALLE CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial dos imóveis da Faetec e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, referente aos lotes 01, 04 e 05, vinculado ao processo nº SEI-260005/005574/2022, no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora VÂNIA SILVA CASAGRANDE FEIO DE LEMOS , ID: 51208911-2, como Gestora, em substituição à servidora Viviane Schulz Osvaldt Moreira De Oliveira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24 do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, e em atendimento ao disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual.

Id: 2761850

PROCESSO Nº SEI-260006/056064/2025 - HOMOLOGO a suspensão do afastamento integral remunerado pelo PROCAD, autorizado pelo período de 16/02/2026 a 15/12/2026, para realizar Pós-doutorado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, a pedido da docente ELDA FIRMO BRAGA, matr. nº 36427-3, a partir de 24/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-260006/030620/2026 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da docente PATRÍCIA REGINA CHAVES DRACH, matr. nº 39235-7, para realizar Pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade Ambiental e Urbana na Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, no Paraná/PR, no período de 01/09/2026 a 31/08/2027.

PROCESSO Nº SEI-260006/025693/2026 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do docente GUSTAVO SILVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 35987-7, para realizar Estágio Sênior junto a

Leibniz Universität Hannover, em Hannover, Alemanha, no período de 15/11/2026 a 15/02/2027.

PROCESSO Nº SEI-260006/031675/2026 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da docente ROSELI SUZI WEDEMANN, matr. nº 32428-5, para realizar Estágio de Pesquisa nas Instituições: International Conference on Artificial Neural Net-works (ICANN 2026), Pádua, Itália; University of Lausanne, Suiça; Institut de Neurosciences des Systèmes (INS), Faculté des Sciences Médicales et Paramédicales, Inserm e Aix-Marseille University, França e Laboratoire Informatique d'Avignon (LIA), Avignon Université, França, no período de 14/09/2026 a 14/11/2026.

PROCESSO Nº SEI-260006/025672/2026- A U TO R I Z O a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DE JESUS GUERREIRO, matr. nº 34.093-5, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para o período de 01/08/2026 a 30/07/2028, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98. Torne-se sem efeito o despacho de 21/08/2026, publicado no DOERJ de 25/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-260006/032669/2026 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do professor Tiago Motta Quirino, matr. nº 41.634-7, para realizar Estágio de Pesquisa junto a Universidade de Sorbonne, Paris, França, no período de 16/11/2026 a 14/04/2027, com ônus para a CAPES.

PROCESSO Nº SEI-260006/026089/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento de MARTA ANTUNES PEREIRA LANGONE, matr. nº 32.441-8, Professor Titular, no período de 16/08/2026 a 19/08/2026, para participar do evento "II Congresso Brasileiro de Biotecnologia Industrial", em Campos do Jordão/SP, com ônus CNPQ.

PROCESSO Nº SEI-260006/038012/2026 - AUTORIZO o afastamento de José Gonçalves Gondra, matr. nº 7.840-2, Professor Titular, no período de 01/09/2026 a 04/09/2026, para participar do evento "XIII Congresso Brasileiro de História da Educação", em Macapá/AP, com ônus FA P E R J .

PROCESSO Nº SEI-260007/015164/2023 - ACOLHO a Conclusão da CINQA 78827185, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 140499371. DETERMINO o arquivamento dos autos.

Id: 2762124

PROCESSO Nº SEI-260007/003391/2026 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$199,29 em favor da empresa HOMACC COMÉRCIO DE MAT. MÉDICO HOSPITAR, CNPJ 07.797.579/0001-04, considerando o despacho SEI nº 139577906 e declaração da ordenadora de despesa SEI nº 140727297.

Id: 2762208

PROCESSO Nº SEI-260007/027403/2023 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$26.311,62 em nome da ex-servidora TATIANA COLUSSI SIMPSON, CPF 026.003.297-22, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (140323592), CÁLCULO INDENIZAÇÃO LICENÇA-PRÊMIO (140339154) e Despacho 140341699.

PROCESSO Nº SEI-260006/065096/2025 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$2.110,88 em nome da ex-servidora SYLVIA MARIA BURKE GOMES, CPF 121.432.147-07, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (140190024) e Despacho 140193195.

Id: 2762175

Portaria nº 126/DAF/2026 - DESIGNA como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 148/2026, referente à prestação de serviços de produção e distribuição de refeições, atendendo à FAT, firmado junto à empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA, os seguintes servidores: BERNARDO BASTOS DA FONSECA , mat. 38.462-8 (gestor); DIEGO RODRIGUES MEDEIROS , mat. 41.016-7, e ANNA BAUMANN BRAGA , mat. 43.100-7 (fiscais). Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI-260007/060841/2023.

Id: 2761903

PORTARIA Nº 941/SRH/2015 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam FIXADOS em R$ 22.358,36 os proventos mensais de LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, Professor, categoria Titular, matr. nº 01.713-7, ID Funcional 25602039, a contar de 28/12/2018, com a incorporação do Adicional de Dedicação Exclusiva, considerando a revisão de proventos autorizada no processo SEI260006/017681/2026. Tornando sem efeito a publicação do dia 14/07/2026. Processo nº SEI- E-26/007/5347/2015.

PORTARIA Nº 042/SRH/2013 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam FIXADOS em R$ 21.187,79 os proventos mensais de MARIA TERESA TORIBIO BRITTES LEMOS, Professor, categoria Titular, matr. nº 06.598-7, ID Funcional 8882061, a contar de 28/12/2018, com a incorporação do Adicional de Dedicação Exclusiva, considerando a revisão de proventos autorizada no processo SEI260006/017385/2026. Tornando sem efeito a publicação do dia 14/07/2026. Processo nº SEI- E-26/007/1160/2013.

PORTARIA Nº 1168/SRH/2013 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam FIXADOS em R$ 19.286,54 os proventos mensais de JOÃO ALBERTO FERREIRA, Professor, categoria Associado, nível 1, matr. nº 32.433-5, ID Funcional 25444883, a contar de 28/12/2018, com a incorporação do Adicional de Dedicação Exclusiva, considerando a revisão de proventos autorizada no processo SEI260006/017278/2026. Tornando sem efeito a publicação do dia 14/07/2026. Processo nº SEI- E-26/007/13672/2013. PORTARIA Nº 1237/SRH/2015 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam FIXADOS em R$ 19.012,54 os proventos mensais de ZENY ROSENDAHL, Professor, categoria Associado, matr. nº 05.032-8, ID Funcional 25487418, a contar de 28/12/2018, com a incorporação do Adicional de Dedicação Exclusiva, considerando a revisão de proventos autorizada no processo SEI260006/017302/2026. Tornando sem efeito a publicação no DOERJ de 14/07/2026. Processo nº SEI- E-26/007/5247/2015.

Id: 2762126

PROCESSO Nº SEI-260006/034513/2026 - JOSÉ ARNALDO GAMA DA SILVA, matr. nº 30.947-6, ID nº 25593358, com validade a contar de 02/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-260006/039809/2026 - LUIZ CLAUDIO DE LIMA PINTO, matr. nº 33.573-7, ID nº 25540432, com validade a contar de 19/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-260006/038854/2026 - PATRICIA AMARAL SOARES, matr. nº 32.895-5, ID nº 9665277, com validade a contar de 25/08/2026.

DEFIRO o Abono de Permanência para os servidores acima por atenderem aos requisitos constitucionais.

PROCESSO Nº SEI-260006/031393/2026 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral para FLAVIO AUGUSTO BARRETO LEITE, referente às despesas com o funeral de NICANOR LEITE, matr. nº 04.744-9, falecido em 22/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-260006/058375/2024 - CONCEDO a isenção do imposto de renda a JOSÉ AUGUSTO DA SILVA MESSIAS, matr. nº 02.911-6, ID Funcional nº 25510231, Professor, categoria Titular, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 29/05/2024 (data da aposentadoria), em caráter permanente, ficando sem efeito a publicação no Diário Oficial de 15/10/2025, p. 17, 3ª coluna.

Id: 2762127

PORTARIA Nº 1064/2026 - NOMEIA FLORIANO JOSÉ GODINHO DE OLIVEIRA , matr. nº 32.849-2, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ, o Município de Barra do Piraí e Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa. Processo nº SEI260006/015637/2026.

Id: 2762123

PORTARIA UERJ/PPC Nº SEI 1061/2026 - I N S TA U R A sindicância para apuração de fatos e responsabilidades relatado nos Processos nºs SEI-260006/063830/2025 e SEI-260006/064033/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores: FERNANDO AUGUSTO DIAS E SANCHES - matr. nº: 34.912-6 ; ALYNE CORRÊA DE FREITAS REIS - matr. nº: 37.459-5; ANA LUDMILA FURTADO ASSUMPÇÃO - matr. nº: 38290-3, sob a presidência do primeiro. A presente portaria será dada conhecimento à Corregedoria Geral da UERJ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no parágrafo único do art. 289 da lei nº 287 de 04/12/1979, conforme disposto no parágrafo único do art. 289 da lei nº 287/1979. Processo nº SEI-260006/063864/2025.

Id: 2762128

PORTARIA IP Nº 029/2026 - DESIGNA para compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. HELOISA F. CALDAS RIBEIRO, matr. nº 35.123-9, ID nº 4371957-0, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/016128/2026:

MARCO ANTONIO COUTINHO JORGE - UERJ; ANNA CAROLINA LO BIANCO CLEMENTINO - UFRJ; SONIA ALBERTI - UERJ;

GILSON DE PAULO MOREIRA IANNINI - UFMG; DENISE MAURANO MELLO - UNIRIO. Suplentes: DORIS LUZ RINALDI - UERJ; VINICIUS ANCIÃES DARRIBA - UERJ.

Id: 2762129

INVESTE ÂNGELA BARROS MOTA ARÊAS, Id. funcional n° 44026307, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Agrícola e Agropecuária, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI260002/005364/2026.

INVESTE CLARA FONTES E OLIVEIRA AZEVEDO, Id. funcional n° 51763028, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Agrícola e Agropecuária, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI260002/005374/2026.

INVESTE HAROLDO RIBEIRO GOMES, Id. funcional n° 51753073, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Agrícola e Agropecuária, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI260002/005381/2026.

INVESTE CAROLINE FRANCISCO DA HORA, Id. funcional n° 51760959, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Desenho Técnico, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado(a) por meio do Ato de 01/06/2026, publicado no D.O. de 02/06/2026, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/03/2026, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4800 de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº SEI-260002/005415/2026. INVESTE KÉSIA VEIGA MACHADO GOMES, Id. funcional n° 51763206, no cargo de Técnico Profissional De Nível Médio - Edificações, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade