DOERJ 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� �� ������������������������������

��Á��� �������

��������������

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação PA R T E S : Universidad Nacional de Cuyo / Argentina e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : O presente Acordo tem por objeto a cooperação academica e científica entre as instituições. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026 VIGÊNCIA: 22/03/2031. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/026727/2025.

Id: 2761996

I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação. PA R T E S : Universidad Pedagogica e Tecnologica da Colombia/Colômbia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2026 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/062109/2025.

INSTRUMENTO: Memorando de Entendimento. PA R T E S : Coalition for Disaster Resilient Infrastructure (CDRI) / Índia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Admitir uma instituição acadêmica como membro do IRAX-UC. 1.2. Fortalecer a cooperação entre a CDRI e a Instituição Acadêmica para promover, no domínio da Infraestrutura Resiliente a Desastres (DRI. DATA DE ASSINATURA: 1 4 / 11 / 2 0 2 5 VIGÊNCIA: 3 (três) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/034676/2025.

INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo de Cooperação Técnica PA R - TES : Instituto de Tecnologia e Sociedade/ITS e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Considerando ter havido interesse recíproco, entre os partícipes, de incluir Plano de Trabalho referente à proposta do Projeto Jovens Cientistas em Inteligência Artificial e Regulação Tecnológica, uma iniciativa de extensão acadêmica voltada à integração de estudantes do ensino médio em espaços de formação avançada sobre o impacto da tecnologia e da inteligência artificial na sociedade contemporânea, o presente instrumento tem por objetivo acrescentar ao Acordo de cooperação firmado entre os partícipes os seguintes tópicos: 1. Incluir Plano de Trabalho da atividade acadêmica “Projeto Jovens Cientistas em Inteligência Artificial e Regulação Tecnológica” (Anexo 1). DATA DE ASSINATURA: 11 / 0 3 / 2 0 2 6 VIGÊNCIA: 22/11/2027. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI260007/024793/2022.

Id: 2761997

I N S T R U M E N TO : Acordo Tripartite de Cooperação do Projeto “Escola Kapok do Brasil”. PA R T E S : Politécnico da Cidade deGuangzhou/China e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Para responder ativamente à estratégia chinesa de “internacionalização da educação profissional” e atender à demanda urgente do Brasil por talentos técnico-profissionais localizados, as Três Partes concordam em integrar plenamente seus recursos e vantagens para, por meio da construção conjunta da “Escola Kapok do Brasil” na cidade do Rio de Janeiro, estabelecer uma plataforma de formação “Língua Chinesa + Habilidades Profissionais” com influência significativa. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026 VIGÊNCIA: 31/12/2030. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/059638/2025.

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PA R T E S : Warsaw University/ Polonia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJ E TO : regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2026 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/004324/2026.

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação PA R T E S : Faculdad de Filosofía y Letras da Universidad de Buenos Aires (FFYL-UBA) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : a) Promover a mobilidade de estudantes de graduação e pós-graduação. b) Promover a permanência de docentes por curtos períodos, com a finalidade de palestrar, realizar pesquisas colaborativas e participar de cursos de graduação e pós-graduação. c) Realizar conjuntamente estudos e projetos de investigação sobre temas de interesse comum, podendo em tais casos recorrer a fontes de financiamento externo para o desenvolvimento das mesmas, com o prévio acordo de ambas as partes. d) Fornecer informações não confidenciais de maneira recíproca em relação a currículos, material educacional e resultados de pesquisa. e) Desenvolver qualquer outro tipo de atividade no âmbito da cooperação académica internacional. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2026 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/021964/2025.

Id: 2761994

I N S T R U M E N TO : Termo de Convênio. PA R T E S : Sistema de Posição E Liquidação LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025 VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/001449/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Convênio. PA R T E S : Rentería Sociedade e Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI260006/001438/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Convênio PA R T E S : Gran services S/A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO : Processo nº SEI260006/001451/2026.

Id: 2761985

I N S T R U M E N TO : Termo de Convênio. PA R T E S : Gemini Ribeiro Sant`anna Academia LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025 VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO : Processo nº SEI-260006/001473/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Convênio. PA R T E S : Centro de Excelência Física Unimed Rio e FJG LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/001480/2026

INSTRUMENTO: Termo de Convênio PA R T E S : Artplast de Friburgo Ind e Com de Plast LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/001492/2026

Id: 2761981

I N S T R U M E N TO : Termo de Convênio. PA R T E S : Pró-arte Academia de Ginástica LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/001453/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Convênio. PA R T E S : Saboya, Muanis Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJ E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 31/012025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI260006/001455/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Convênio PA R T E S : Zic do Brasil LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI260006/001458/2026.

Id: 2761989

I N S T R U M E N TO : Termo de Convênio. PA R T E S : Vittorio Lo Bianco Sociedade Individual e Advocacia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/001937/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Convênio. PA R T E S : ATCOM comunicação Digital LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2025. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/001942/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Convênio. PA R T E S : Instituto de Educação Silva Ramos LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2025. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/001945/2026.

Id: 2761982

I N S T R U M E N TO : Termo de Convênio. PA R T E S : Colégio Alcântara LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2025. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI260006/001950/2026. INSTRUMENTO: Termo de Convênio. PA R T E S : Hospital Federal de Ipanema e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJ E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2024. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/050926/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Convênio PA R T E S : Brastoni Indústrias LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI260006/001444/2026.

Id: 2761984

I N S T R U M E N TO : Memorando de entendimento. PA R T E S Godavari Global University / Índia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : O objetivo desse MoU é estabelecer uma estrutura para cooperação e colaboração acadêmica internacional entre as Partes em áreas de interesse mútuo, com o propósito de aprimorar qualidade acadêmica, produção científica, intercâmbio cultural e engajamento global. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2026. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI260006/016750/2026.

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PA R T E S : Universidad Nacional de Córdoba / Argentina e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada entre a Faculdade de Educação/Programa de Pós-Graduação em Educação (ProPEd) e o Centro de Investigaciones de la Facultad de Filosofia y Humanidades: pela cooperação acadêmico-científica entre pesquisadores parceiros; missões de desenvolvimento de pesquisas; supervisão de estudantes de pós-graduação em processos de doutorado sanduíche; pela participação em bancas de pós-graduação stricto sensu; na organização e participação em eventos científicos; na condição de professor visitante; na produção de artigos e materiais decorrentes de investigações para divulgação científica. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/015173/2025.

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação PA R T E S : Universidad Nacional de Córdoba / Argentina e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Reconhecendo o interesse mútuo e complementar envolvendo as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada entre a Faculdade de Educação/Programa de Pós-Graduação em Educação (ProPEd) e o Centro de Investigaciones de la Facultad de Filosofia y Humanidades: pela cooperação acadêmico científica entre pesquisadores parceiros; missões de desenvolvimento de pesquisas; supervisão de estudantes de pós-graduação em processos de doutorado sanduíche; pela participação em bancas de pós-graduação stricto sensu; na organização e participação em eventos científicos; na condição de professor visitante; na produção de artigos e materiais decorrentes de investigações para divulgação científica,, é estabelecido este Termo Aditivo que define os termos da cooperação entre a UERJ e a Universidad Nacional de Córdoba. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI260006/015173/2025.

Id: 2761992

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 21/09/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FOSFATO DE POTASSIO E ETC. Proc. SEI-260007/009313/2026.

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 21/09/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE VALPROATO DE SODIO E ETC. Proc. SEI-260007/004786/2026.

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 23/09/2026 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE REFORMA DA ENFERMARIA DA PEDIATRIA do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. SEI2 6 0 0 0 7 / 0 1 0 4 11 / 2 0 2 5 .

Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br

Id: 2761863

E X T R ATO S DE INSTRUMENTOS C O N T R AT U A IS

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 443/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e TRIUNFO HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 75, inciso III, a, da Lei Federal nº 14.133/2021. VA L O R : R$ 3.596,40 (três mil e quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). N.E: 2026NE04393. G E S TO R : Rodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9. FISCAL: Sandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula 37.028-8. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2775/2026. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/001788/2026.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 461/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.

OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 221/2026. VA L O R : R$ 4.644,00 (quatro mil e seiscentos e quarenta e quatro reais). N.E: 2026NE04667. G E S TO R : Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3. FISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2776/2026. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/006256/2026.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 462/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 221/2026. VA L O R : R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). N.E: 2026NE04664. G E S TO R : Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3. FISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2776/2026. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/006256/2026.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 463/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e GLOBAL - PHARMA - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 221/2026. VA L O R : R$ 1.750,00 (mil e setecentos e cinquenta reais). N.E: 2026NE04666. G E S TO R : Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3. FISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2776/2026. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/006256/2026.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 464/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA.

OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 221/2026. VA L O R : R$ 6.239,50 (seis mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). N.E: 2026NE04661. G E S TO R : Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3. FISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2776/2026. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/006256/2026.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 465/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 221/2026. VA L O R : R$ 2.492,00 (dois mil e quatrocentos e noventa e dois reais). N.E: 2026NE04665. G E S TO R : Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3. FISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2776/2026. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/006256/2026.

Id: 2762139