DOERJ 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DO PRAZO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: O prazo para entrega das propostas será de 15 (quinze) dias úteis a partir data de publicação do Edital no D.O.E.R.J e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogável por igual período a critério da Administração.

I N S T R U M E N TO : Termo de Ajuste de Contas.

PA R T E S : Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

OBJETO: A indenização referente a prestação de serviços de publicação dos atos da Fundação CECIERJ, referente ao pagamento da Nota Fiscal - NF Nº 1468, por serviços de publicação prestados em abril de 2026 VALOR: R$ 1.440,64 (mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 14.133/2021. PROCESSO Nº SEI-260004/002108/2026.

Id: 2762004

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Divest nº 046/2026 PA R T E S : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE- IFF. O B J E TO : O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2026 a 11/09/2027. D ATA DE A S S I N AT U R A : 31/08/2026 PRAZO: 12(doze) meses, contados da data de sua publicação. VA L O R : SEM ÔNUS F U N D A M E N TO : Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/006302/2023

EXTRATO DE TERMO

Id: 2762045

INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio nº 029/2026. PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LEON LUZ CALAZANS DE SOUZA ALVES, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Id: 2761813

O B J E TO : O presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerandose sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor.

instituída pela Resolução SEFAZ nº 908/26, nos termos do disposto no art. 4º do Decreto nº 44.751/14, CONVOCA os AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL nomeados pelo Decreto de 03/07/2026, publicado no DOE de 07/07/2026, para presenciar o sorteio que definirá a distribuição dos avaliados entre os supervisores componentes da Comissão, a ser realizado no dia 22 de setembro de 2026, às 14 horas, no auditório da Secretaria de Estado de Fazenda, situado na Av. Presidente Vargas, nº 670, 20º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Processo nº SEI-040011/000002/2026.

PRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir da publicação. VA L O R : R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016. NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.36.08. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. F U N D A M E N TO : Lei n° 11.788/08. PROCESSO Nº SEI-040002/002867/2026.

I N S T R U M E N TO : 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 025/2021 PA R T E S : Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e IBS ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI O B J E TO : O presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 025/2021 com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e Sind dos Trab em Asseio Instal Manut de Elev de Casa de Diver Empresa de Compra Venda Locacao Admin Imoveis Barbea Inst Beleza Cabeleir Senhora Limpez, REGISTRADA NO MTE RJ000952/2026, com vigência de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março. VA L O R : R$ 103.642,35 (cento e três mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos). DATA DA A S S I N AT U R A : 16/08/2026. F U N D A M E N TO : art. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/002221/2021

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO DE C O N T R ATA Ç Ã O AV I S O

E D I TA L

O buições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, am- AUDITOR FISCAL CHEFE DA AFR 64.09 , no uso de suas atribos do Decreto-Lei nº 05/75, declara: Fica o contribuinte abaixo, cientificado da lavratura da Nota de Lançamento. O contribuinte poderá apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da Nota de Lançamento, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Processo de publicação nº SEI040006/037423/2026.

Id: 2761864

Nos termos do §3º do artigo 75 da Lei Federal no 14.133, de 1º de abril de 2021, A COMISSÃO DE C O N T R ATA Ç Ã O DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio de seu Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO o, Processo Eletrônico de Dispensa PED no 03/2026, com fundamento no inciso II do artigo 75 da Lei no 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de cadeiras e mesas para copa, pelo valor total estimado de R$ R$ 11.392,75 (onze mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) e critério de julgamento do tipo menor preço por lote único, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preço no SIGA no dia 09/09/2026, das 09h às 17h. O Termo de Referência da Contratação encontra-se disponível no site: w w w. c o m p r a s . r j. g o v. b r. Finalizada a etapa de lances, o proponente classificado provisoriamente em primeiro lugar, deverá enviar a proposta de preços por meio do SIGA de acordo com o prazo indicado no sistema e a documentação deverá ser encaminhada para o setor de Licitações situado na Rua da Alfândega, no 08 - 06º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 09hs às 17hs, ou pelo e-mail: [email protected] no prazo de 03 (três) úteis, a contar da solicitação do agente de contratação. Processo nº SEI-040014/005463/2026.

CPF Nº: 109.374.557-68 NOTA DE LANÇAMENTO Nº: 51009577 PROCESSO Nº SEI-040006/002131/2026 NOTA DE LANÇAMENTO Nº: 51009578 PROCESSO Nº SEI-040006/002132/2026

PA R T E S : UERJ e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA.

O B J E TO : Aquisição de material de uso hospitalar (avental cirúrgico estéril e touca descartável) para atender a PPC/UERJ. PRAZO: 12 meses. VA L O R : R$ 118.680,00.

Id: 2761880

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA NOTA DE EMPENHO: 2026NE04602. SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA Finalizada a etapa de lances, o proponente classificado provisoriamen- NOMEAÇÃO: Portaria n° 1081/PPC/2026. JUNTA DE REVISÃO FISCAL te em primeiro lugar, deverá enviar a proposta de preços por meio do GESTOR DO CONTRATO: Évio Luiz Carneiro Rodrigues Júnior, mat.: 37.444-7. SIGA de acordo com o prazo indicado no sistema e a documentação FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO: Luciana Pereira Gomes, mat.: AV I S O deverá ser encaminhada para o setor de Licitações situado na Rua da 38.182-2. Alfândega, no 08 - 06º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO: Diego Anunciação Al- A VICE-PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL , no uso de das 09hs às 17hs, ou pelo e-mail: [email protected] no meida, mat.: 37.442-1. suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 prazo de 03 (três) úteis, a contar da solicitação do agente de con- DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumpritratação. Processo nº SEI-040014/005463/2026. FUNDAMENTO DO ATO: PE 106/2026, Processo nº SEImento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de Id: 2762117 260006/061279/2025. 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 14 de setembro de 2026, para julgamento, aos Auditores Tribu- I N S T R U M E N TO : Contrato 145/2026. PA R T E S : UERJ e SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMAtários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEICÊUTICOS LTDA. 040006/00135/2026. Secretaria de Estado de O B J E TO : Aquisição de material de uso hospitalar (lençol hospitalar) Desenvolvimento Econômico para atender a PPC/UERJ. PRAZO: 12 meses. VA L O R : R$ 17.249,00. LoteNúmero do Processo NOTA DE EMPENHO: 2026NE04603. 1SEI/040006/048522/2024 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NOMEAÇÃO: Portaria n° 1083/PPC/2026. 1SEI/040006/048508/2024 GESTOR DO CONTRATO: Évio Luiz Carneiro Rodrigues Júnior, mat.: 1SEI/040006/048509/2024 EXTRATO DE TERMO 37.444-7. FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO: Cíntia Duarte Araújo, mat.: 1SEI/040006/048510/2024 37.499-1. 1S E I / 0 4 0 0 0 6 / 0 4 8 5 11 / 2 0 2 4 INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento . FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO: Diego Anunciação Al1SEI/040006/048512/2024 PA R T E S : NÔMICO eSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECO-a empresa a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CORROmeida, mat.: 37.442-1. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. 1SEI/040006/048514/2024 SÃO - ABRACO. FUNDAMENTO DO ATO: PE 106/2026, Processo nº SEI1SEI/040006/048515/2024 O B J E TO : O presente Termo para alteração do órgão de representa260006/061279/2025. 1SEI/040006/048516/2024 ção do contratante referente ao contrato n° 004/2025(ASSOCIAÇÃO 1SEI/040006/048517/2024 BRASILEIRA DE CORROSÃO - ABRACO), que tem por objeto a con- I N S T R U M E N TO : Contrato 146/2026. 1SEI/040006/048519/2024 tratação detificação da população em turmasempresa de prestação deconsecutivas, em cursos profissio-serviços de treinamento e cer- PA R T E S : LI. UERJ e GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRE1SEI/040006/048520/2024 nais de pintura industrial e corrosão com base na ABNT NBR 16378, O B J E TO : Aquisição de material de uso hospitalar (máscara cirúrgica 1SEI/040006/048664/2024 NR 20, NR 33 e NR 35, para atuação nas áreas de energia e ecodescartável) para atender a PPC/UERJ. PRAZO: 12 meses. 1SEI/040006/048573/2024 nomia do mar, através do projeto "Empregos Azuis - Um Mar de VA L O R : R$ 7.224,00. 1S E I / 0 4 0 0 0 6 / 0 4 8 6 11 / 2 0 2 4 Oportunidades". NOTA DE EMPENHO: 2026NE04606. 1SEI/040006/048638/2024 DATA DA ASSINATURA : 03/09/2026. NOMEAÇÃO: Portaria n° 1084/PPC/2026. 1SEI/040006/048652/2024 F U N D A M E N TO : Art. 136 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e os GESTOR DO CONTRATO: Évio Luiz Carneiro Rodrigues Júnior, mat.: Decretos Estaduais nº 50.391, de 21 de julho de 2026, nº 50.413, de 37.444-7. 1SEI/040006/048660/2024 05 de agosto de 2026, e nº 50.447, de 27 de agosto de 2026 e le- FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO: Luciana Pereira Gomes, mat.: 2SEI/040006/034827/2026 gislação correlata. 38.182-2. 2SEI/040006/034830/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 480001/000499/2025. FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO: Diego Anunciação Al2SEI/040006/032093/2026 Id: 2761956 meida, mat.: 37.442-1. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. 2SEI/040006/028490/2026 FUNDAMENTO DO ATO: PE 106/2026, Processo nº SEI2SEI/040006/028739/2026 260006/061279/2025. 3E 0 4 / 2 11 / 0 11 3 0 6 / 2 0 2 03E 0 4 / 2 11 / 0 1 0 9 7 5 / 2 0 2 0 ADMINISTRAÇÃO VINCULADA Id: 2761859 3E 0 4 / 2 11 / 0 11 3 0 7 / 2 0 2 0 AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3E 0 4 / 2 11 / 0 1 4 7 0 7 / 2 0 2 0 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 3SEI/040006/031652/2025 E X T R ATO S DE TERMOS 4SEI/040006/031564/2026 AV I S O 4SEI/040006/028169/2026 I N S T R U M E N TO : Acordo de Intercâmbio. PA R T E S : Instituto Universi4SEI/040006/024412/20264SEI/040006/033597/20264SEI/040006/036314/2026 A AGÊNCIACO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGENERSA) CONVOCA pedido, todosrias dos Comitês REGULADORA DE ENERGIA E os membros ade Monitoramentoestarem presentes nasdos Blocos 1, SANEAMENTO BÁSI- 2,reuniões ordiná-3 e 4. As reu-, a tário dePortugal J E TO : O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacionalCiências Psicológicas, Sociais ee a Universidade do Estado do Rioda Vida - ISPA,de Janeiro - UERJ.situado em OB- 5SEI/040006/030010/20265SEI/040006/016248/20245SEI/040006/024802/2026 niões ocorrerão14h, na Av. Trezeneiro/RJ. A participaçãosimultaneamente no dia 22de Maio, nº 23, 23º andar, Centrotambém estará disponívelde setembro dede forma- Rio de Ja-2026, àson-line, entre a UERJ e o ISPA - Instituto Universitário no que se refere in-tercâmbio de alunos de graduação e pós-graduação. SINATURA: MENTO DE ATO: 29/07/2026Processo nº SEI-260006/002631/2026. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DE AS-FUNDA- 5SEI/040006/028503/2026 por meio da plataforma digital Zoom Meetings. 5SEI/040006/027571/2026 INSTRUMENTO: Acordo Marco de Cooperação. PA R T E S : Universidad 6SEI/040006/027867/2026 Ingressar na reunião Zoom: Nacional de Cuyo / Argentina e a Universidade do Estado do Rio de 6SEI/040006/015513/2025 https://us02web.zoom.us/j/81610389789?pwd=wP96XDFnT56iH-phnQsn8bqgwZKwDGn1 Janeiro - UERJ. O B J E TO : O objeto do presente Convênio entre a 6SEI/040006/028305/2026 ID da reunião: 816 1038 9789 UERJ e a UNCUYO é implementar ações voltadas ao desenvolvimen6SEI/040006/034127/2026 Senha: 628133 to conjunto de projetos acadêmicos, científicos e culturais em bene6SEI/040006/016236/2025 Processo nº SEI-480002/010817/2025. fício de ambas VIGÊNCIA: 15/12/2030.as instituições. FUNDAMENTO DEDATA DE ASSINATURA: ATO: Processo16/12/2025nº SEI7SEI/040006/031419/2026 Id: 2761819 260006/026727/2025.