DOERJ 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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I N S T R U M E N TO : Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 007/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NRTT SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Fica prorrogado automaticamente o prazo de vigência do Contrato nº 007/2025, caso o objeto não tenha sido finalizado no período previamente firmado, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

EXTRATO DE INSTRUMENTO C O N T R AT U A L INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02343 PA R T E S : SEPM e a Empresa CDK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.632.124/0001-95 OBJETO : Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral VALOR TOTAL: R$ 182.868,00 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais).

DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº SEI350014/014524/2026, conforme o Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026

DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP : 04/09/2026

G E S TO R : BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 44286163 GESTOR S U B S T I T U TO : FELIPE SANTANA POMPEU, ID 44062788 FISCAIS : Nanci Alves Pastor ID FUNC. 4354595-5 / Higor Ribeiro Andrade ID FUNC. 5134213-8 / Fernanda Brito da Silva ID FUNC. 5134207-3 / Yanca Paulino Fernandes ID FUNC. 5134336-3 F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo nº SEI350010/037158/2025.

Id: 2761995

I N S T R U M E N TO : 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 485/2024 PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, CNPJ nº 32.690.668/0001-02 , e a Empresa RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 14.944.880/0001-69. O B J E TO : Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA: VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, passando o prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-350208/000137/2024.

Id: 2762011

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação na Ordem Pública. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, ATRAVÉS DO PROEIS OBJETO: Tem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições a ÁGUAS DE JUTURNAÍBA, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 740.340,48 (setecentos e quarenta mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos)

Id: 2762071

I N S T R U M E N TO : Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. Ordem Pública, através do PROEIS. F U N D A M E N TO : Conforme a Lei n° 13.675/18, e o Decreto Estadual PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECREnº 50.243/26, para os fins que especifica. TARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE PI- PROCESSO N° SEI-350002/007450/2026. Id: 2761803 NHERAL, ATRAVÉS DO PROEIS.

OBJETO: Tem por objeto a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste dos valores do PROEIS, conforme previsto no Decreto Estadual nº 49.988/25 e no Decreto Estadual nº 50.243/26.

PRAZO: 12 meses, a contar de 05 de setembro de 2026. VA L O R : R$ 868.224,00 (oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais).

DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026.

F U N D A M E N TO : Conforme a Lei n° 13.675/18, e o Decreto Estadual nº 50.243/26, para os fins que especifica. PROCESSO N° S E I - 3 5 0 0 0 2 / 0 11 2 5 4 / 2 0 2 4 .

Id: 2761961

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°132/2025. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Sintra Construções Empreendimentos Imobiliários e Tecnologia EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF nº 05.379.371/0001-40 .

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 132/2025, por mais 101 dias corridos, a partir de 20/07/2026 até 29/10/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 396 dias. PRAZO: 20/07/2026 até 29/10/2026.

DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026.

FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-350010/002351/2024.

*Omitido no D.O. de 20/07/2026.

Id: 2762051

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no processo nº SEI-350009/026840/2026.

Id: 2762157

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda do Diretor de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, 09h do primeiro dia útil após a publicação, com cópia de toda documentação pessoal na Seção Jurídica, para dar cumprimento à ordem judicial. Processo nº SEI-140001/072629/2026.

CPF NOME PROCESSO JUDICIAL N° 165.565.487-07 TAMIRES LUIS SEIXAS 3086161-46.2026.8.19.0001

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda do Diretor de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, 09h do primeiro dia útil após a publicação, com cópia de toda documentação pessoal na Seção Jurídica, para dar cumprimento à ordem judicial. Processo nº SEI-350001/020290/2026.

CPF NOME PROCESSO JUDICIAL N° 061.729.907-21 LUIS FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO 3000493-62.2026.8.19.0016

Id: 2762010

Id: 2761960

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda do Diretor de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, 09h do primeiro dia útil após a publicação, com cópia de toda documentação pessoal na Seção Jurídica, para dar cumprimento à ordem judicial. Processo nº SEI-140001/072629/2026.

CPF NOME PROCESSO JUDICIAL N° 165.565.487-07 TAMIRES LUIS SEIXAS 3086161-46.2026.8.19.0001

Id: 2761962

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda do Diretor de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, 09h do primeiro dia útil após a publicação, com cópia de toda documentação pessoal na Seção Jurídica, para dar cumprimento à ordem judicial. Processo nº SEI-350001/009614/2026.

CPF NOME PROCESSO JUDICIAL N° 111 . 9 1 5 . 7 6 7 - 6 0 CAROLINA PEREIRA DA SILVA 3006230-94.2026.8.19.0000

Id: 2761963

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna público o dispositivo abaixo, Processo nº SEI-140001/013658/2026:

7ª ETAPA - EXAME DE SAÚDE RESULTADO DEFINITIVO DECISÃO JUDICIAL INSC. NOME PROC. JUDICIAL Nº Class R E S U LTA D O 1274695 GEOVANI DA SILVA JOAQUIM 3001533-30.2026.8.19.0000 A P TO 6096

Id: 2762057

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, TORNA PÚBLICA a OCJ desfavorável referente à tutela anteriormente concedida, do candidato abaixo citado. Processo nº SEI1 4 0 0 0 1 / 0 3 7 3 11 / 2 0 2 6 .

CPF NOME PROCESSO JUDICIAL N° 140.813.087-48 - 0800939-69.2025.8.19.0032

Id: 2762080

O SERVIÇO DE PROMOÇÕES - SEPROM faz publicar a EXCLUSÃO da servidora ocupante de cargo efetivo, na apuração Definitiva de Tempo de Serviço, publicada no D.O. nº 216 de 25/11/2025, com vistas à promoção na Categoria Funcional de Oficial de Cartório Policial à 2ª Classe, na validade de 29/09/2024, em cumprimento ao Despacho de 21/08/2026 do Processo Administrativo nº SEI-360009/006690/2026.

(**) Pontuação não publicada - O servidor se encontra dentro do número de vagas disponibilizadas para o critério da Antiguidade.

Id: 2762154