DOERJ 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O SERVIÇO DE PROMOÇÕES - SEPROM EXCLUI a servidora, abaixo elencada, do Relatório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Oficial de Cartório Policial, publicado no D.O nº 228 de 11/12/2025, conforme despacho de 21/08/2026, no Processo Administrativo nº SEI-360009/006690/2026.

RELATÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO À 2ª CLASSE DO CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL VALIDADE: 29/09/2024

Id. Funcional Nome 50771744 Thalita Boueres Piedade

Id: 2762155

A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL , situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro - RJ, torna público que realizará, por meio do Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 025/26

O B J E TO : Fornecimento contínuo de Pós e Pincéis especiais utilizados na revelação de impressões digitais latentes, para o atendimento das atividades laboratoriais do Instituto Félix Pacheco (IIFP) e PRPTC.s (Postos Regionais de Polícia Técnico- Científica), vinculados ao Departamento Geral de Polícia Técnico Científico (DGPTC). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/09/2026, às

9h30min. DATA DO PREGÃO: 21/09/2026, às 10h.

TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 697.956,91 (seiscentos e noventa e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos).

CONTATOS: [email protected] [email protected] PROCESSO ELETRÔNICO INSTRUTIVO Nº SEI360018/000395/2025.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.compras.rj.gov.br e no https://www.gov.br/pncp/ptbr

Id: 2762198

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO

ED I TA L

O PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO A D M I N I S T R AT I V O , da Secretaria de Estado de Polícia Penal, faz saber ao servidor JOÃO CARLOS CASAIS, IDF 4138361-3, que tramita neste colegiado o processo administrativo SEI-210001/100762/2025 - PAD 04.26. E como se tornou revel, é expedida a presente C I TA Ç Ã O editalícia, na forma do artigo 329, §2º do Decreto 2479 de 08 de março de 1979, a fim de ser publicada por 3 (três) vezes consecutivas em Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 4ª CPIA, situada na Av. Presidente Vargas, 2555, 14º andar, sala 1406 - Cidade Nova - RJ, sede da Secretaria de Estado de Polícia Penal no dia 15 de setembro de 2026, às 10h, para tomar ciência do Termo de Ultimação.

Id: 2761532

I N S T R U M E N TO : 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2024 - CRED 01/2024. PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA.

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 170/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de CLÍNICA ONCOLÓGICA ESPECIALIZADA EM QUIMIOTERAPIA aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: O presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.

VALOR TOTAL: O valor total estimado do contrato fica mantido em R$ 6.250.000,00 (seis milhões e duzentos e cinquenta mil reais), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001.

DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270003/003317/2026.

Id: 2761810

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 196/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (vencedora dos itens 01, 02 e 03). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamento (01 - amicacina sulfato 250mg/ml - solução injetável - 2ml - ampola, 02 - benzilpenicilina benzatina 1.200.000 ui - frasco-ampola e 03 - cefalexina 500 mg - comprimido). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 601.095,77 (seiscentos e um mil e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos) PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

DATA DA ASSINATURA : 02/09/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 203/2026

FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/010460/2025.

Id: 2762095

INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Realinhamento à Ata de Registro de Preços nº 176/2024.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.

O B J E TO : O Realinhamento do preço do item 02 - CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO RETARDADA. VALOR TOTAL DO DESCONTO: R$ 24.252,21 (vinte e quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos), de acordo

com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO : Art. 28 do Decreto estadual n° 48.843 de 13 de dezembro de 2023. PROCESSO Nº SEI-080017/003619/2023.

Id: 2762222

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 201/2025. PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LT D A .

O B J E TO : prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA : 01 (um) ano, a partir de 10/09/2026 à 10/09/2027. VALOR: R$ 9.468,85 (nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).

FUNDAMENTO DO ATO : art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.

DATA DA ASSINATURA : 02/09/2026. PROCESSO Nº SEI-080001/028960/2024.

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 202/2025. PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

O B J E TO : prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA : 01 (um) ano, a partir de 10/09/2026 à 10/09/2027. VALOR: R$ 2.448.189,41 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil cento e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos) DATA DA ASSINATURA : 02/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO : art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata. PROCESSO Nº SEI-080001/028960/2024.

Id: 2762096

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 206/2025.

PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LT D A .

O B J E TO : prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA : 01 (um) ano, a partir de 04/09/2026 à 04/09/2027. VALOR: R$ 13.553,76 (treze mil quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos).

DATA DA ASSINATURA : 02/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO : art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata. PROCESSO Nº SEI-080001/023314/2023.

Id: 2762097

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 207/2025.

PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

O B J E TO : prorrogação do prazo de vigência.

VIGÊNCIA : 01 (um) ano, a partir de 04/09/2026 à 04/09/2027. VALOR: R$ 115.050,00 (cento e quinze mil e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA : 03/09/2026.

FUNDAMENTO DO ATO : art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.

PROCESSO Nº SEI-080001/004137/2025.

Id: 2762098